DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.515, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar EVANEI GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 127****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 208/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.035663/2025-27, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LUIZ PACHECO MOTTA, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para participar da Oficina sobre Metodologia de Avaliação de
Severidade de Áreas Queimadas (GEFF LAC), na Cidade do México, no México, no período
de 17 a 23 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 209/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.035511/2025-24, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA SENRA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Chefe de Serviço, para participar da IX Reunião do Grupo de
Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe (GEFF LAC), na Cidade do
México, México, no período de 23 a 30 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus
para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 210/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.035511/2025-24, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ELISA MARIE SETTE SILVA,
ocupante do cargo de Técnica Ambiental, para participar da IX Reunião do Grupo de
Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe (GEFF LAC), na Cidade do
México, México, no período de 23 a 30 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus
para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO N° 4.879, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Exonerar, a pedido, NAIARA BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3209415, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Sena Madureira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensada também do encargo de substituta que ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria ICMBio Nº 4.807, de 04 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União Nº 214, página 45, de 10 de novembro de 2025, seção 2, Onde se lê:
"...encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, da Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Sobral...", Leia-se: "...encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Sobral...".
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MME Nº 147, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARLON ARRAES JARDIM LEAL, matrícula SIAPE nº 2458981, para
exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, código CCE 1.17, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 507, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, em
conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, no uso da competência definida pelo
Decreto nº 9.587 de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28
de novembro de 2018, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de
julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e suas
alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2025, do cargo efetivo
de Especialista em Recursos Minerais, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta
Agência Nacional de Mineração, ocupado pelo servidor YURI FERNANDO BARBOSA TORRES,
matrícula SIAPE nº 3503762, lotado na Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de
Receitas da ANM, na forma do inciso I, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. (48051.009594/2025-10).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TASSO MENDONÇA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 510, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO
DE PESSOAS DA
ANM, no
uso da
competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202,
de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de
2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar REGIS MARLO MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1534370, da função de Assessor do Diretor da ANM, código FCE 2.14.
Art. 2º Dispensar ALENCAR MOREIRA BARRETO, matrícula SIAPE nº 453066, da
função de Chefe da Seção de Publicação Oficial, da Secretaria Geral da ANM, código FCE 1.03.
Art. 3º Exonerar JOELMA GUALBERTO PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1569808, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais, da Coordenação
de
Logística,
da Gerência
de
Logística,
da
Gerência
Executiva de
Logística, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCE 1.05.
Art. 4º Dispensar LUCIANA CABRAL DANESE, matrícula SIAPE nº 1529951, da
função de Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.13.
Art. 5º Dispensar JOSÉ CARLOS SALES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 980789, da
função de Chefe da Unidade Avançada do Norte de MG (Montes Claros), da Gerência
Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.07.
Art. 6º Exonerar JOCY GONÇALO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 454033, do
cargo de Gerente Regional da ANM no Estado do Mato Grosso, código CCE 1.13.
Art. 7º Designar REGIS MARLO MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1534370,
para a função de Assessor do Diretor da ANM, código FCE 2.07.
Art. 8º Designar ALENCAR MOREIRA BARRETO, matrícula SIAPE nº 453066, para a
função de Chefe do Setor de Publicação Oficial, da Secretaria Geral da ANM, código FCE 1.04.
Art. 9º Designar NAYARA AMARAL FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3506941, para
a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais, da Coordenação de
Logística, 
da 
Gerência
de 
Logística, 
da 
Gerência 
Executiva
de 
Logística, 
da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05.
Art. 10 Nomear FRANCISCO DENNIS SILVA GUIMARÃES, para o cargo de Chefe
do Serviço de Apoio Logístico - Rondônia, da Coordenação de Logística, da Gerência de
Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e
Finanças da ANM, código CCE 1.05.
Art. 11 Designar ALESSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1815969, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Roraima, da Coordenação
de
Logística,
da Gerência
de
Logística,
da
Gerência
Executiva de
Logística, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05.
Art. 12 Nomear JEAN CARLOS ALMEIDA GOMES, para o cargo de Chefe do
Serviço de Apoio Logístico - Amapá, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística,
da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da
ANM, código CCE 1.05.
Art. 13 Nomear PATRÍCIA BEIRAL, para o cargo de Chefe do Serviço de Apoio
Logístico - Tocantins, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência
Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código
CCE 1.05.
Art. 14 Designar ÉLCIO DIAS DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 0454039, para a
função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Mato Grosso, da Coordenação de
Logística, 
da 
Gerência
de 
Logística, 
da 
Gerência 
Executiva
de 
Logística, 
da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05.
Art. 15 Designar FRANCISCO CLÉSIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0453945, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Ceará, da Coordenação
de
Logística,
da Gerência
de
Logística,
da
Gerência
Executiva de
Logística, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05.
Art. 16 Designar GISELLE CASSIB DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1577950,
para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo e Rio de Janeiro, da
Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05.
Art. 17 Nomear LUCIANO ALMEIDA DE JESUS, para o cargo de Chefe do Serviço
de Apoio Logístico - Paraná, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da
Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da
ANM, código CCE 1.05.
Art. 18 Nomear PRISCILA LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1070064, para o
cargo de Chefe do Serviço de Demandas Judiciais de Transferência de Direitos, da
Gerência de Títulos Minerários, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da
ANM, código CCE 1.05.
Art. 19 Designar LUCIANA CABRAL DANESE, matrícula SIAPE nº 1529951, para
a função de Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.15.
Art. 20 Designar JOCY GONÇALO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 454033, para
a função de Gerente Regional da ANM no Estado do Mato Grosso, código FCE 1.13.
Art. 21 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 513, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar DOUGLAS MIRANDA GREGÓRIO, matrícula SIAPE nº 1824800,
do encargo de substituto eventual do Chefe de Seção de Publicação Oficial, da Secretaria
Geral da ANM, código FCE 1.03.
Art. 2º Dispensar EUGÊNIO ASTOLFO COELHO ROCHA, matrícula SIAPE nº
452649, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Minas
Gerais, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de
Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCE 1.05.
Art. 3º Dispensar PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1531053,
do encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Minas
Gerais, código FCE 1.13.