DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 1.645 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a JOELMA APARECIDA TAVARES, na
condição de companheira do servidor FERNANDO LOPES DE SOUZA RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 1074848, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SP, em razão de seu falecimento, ocorrido na
inatividade, em 26 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
e no artigo 23, §§ 1º e 4º, e do Art. 24 §2° da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinados com o artigo 16, inciso I, § 3º, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela
Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 76, §1° e §2° e 77 §2° incisos I e V alínea c, item 4 da
Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015,
declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo
n° 08658.099216/2025-68
Nº 1.646 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a TERESINHA TORRES DE MELO, na
condição de cônjuge do instituidor ARLINDO TEIXEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº
168646, Policial Rodoviário Federal do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PE, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 28 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da
Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°,
inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria
ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância
do cargo, conforme disposto no Processo n° 08654.012387/2025-21
Nº 1.647 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária, por um período de 15 anos, a
JESSICA LUCIANA DE ALMEIDA VALENTE, na qualidade de companheira, e a VINICIUS ALVES
FERREIRA VALENTE e JOÃO VITOR ALVES FERREIRA VALENTE, filhos menores de 21 (vinte e
um) anos de idade do instituidor WLADIMIR ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1073678,
Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária
Federal, vinculado à SPRF/MG, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em
26 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, e no artigo 23, §§ 1° e
4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei n°
8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso II
e V, alínea c, item 4, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019
e 13.135/2015, e pela Portaria n° 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União n° 249, de 30 de dezembro de 2020., declarando, em decorrência do
óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.066745/2025-03
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.855, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.067066/2025-43, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS HENRIQUES BRAGA RIBEIRO, matrícula Siape nº
3265552, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Patos de Minas/MG, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.858, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08674.002961/2025-02, resolve:
Art. 1º Designar MATHEUS FERNANDES DE BRITO, matrícula Siape nº 3264134,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Palmas/TO, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.860, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.009573/2024-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO FELLIPE MOTA RODRIGUES, matrícula Siape
nº 3265999, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Vilhena/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 236/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 08700.011690/2025-11
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1553016, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor Felipe Leitão
Valadares Roquete, matrícula SIAPE nº 1459354, Superintendente-adjunto, para participar
do evento OCDE Competition Week - Grupos de Trabalho, em Paris, França, de 29 de
novembro a 7 de dezembro de 2025, incluído o trânsito, com ônus. (Processo n.
08700.011690/2025-11).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 237/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 08700.011689/2025-89
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1553016, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor VITOR JARDIM
MACHADO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 339190, Chefe de Assessoria, para participar do
evento OCDE Competition Week - Grupos de Trabalho, em Paris, França, de 29 de
novembro a 7 de dezembro de 2025, incluído o trânsito, com ônus. (Processo n.
08700.01168829/2025-89).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho Decisório nº 231/2025/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº
08700.011629/2025-66, publicado do DOU nº 213, página 54, Seção 2, de 7 de novembro
de 2025, onde se lê: "de 30 de novembro a 7 de dezembro de 2025", leia-se: "de 29 de
novembro a 7 de dezembro de 2025"
No
Despacho Decisório
nº
233/2025/GAB-PRES/PRES/CADE, referente
ao
processo nº 08700.011625/2025-88, publicado do DOU nº 213, página 54, Seção 2, de 7 de
novembro de 2025, onde se lê: "de 30 de novembro a 7 de dezembro de 2025", leia-se:
"de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2025".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CADE DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE,
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº
12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 521 - Dispensar, a contar de 30 de outubro de 2025, JERUZA HUCKEMBECK PARDO do
encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Apoio Processual da Divisão de Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral
Processual da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 1.05.
Nº 522 - Designar RODRIGO LEITE DA SILVA para o encargo de 1º substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Processual da Divisão de
Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração
e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
PORTARIA CADE Nº 525, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE,
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº
12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 7 de novembro de 2025, OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
CRUZ FILHO do encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Assessoria Internacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.502, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2025, RICARDO DE ARAUJO
SALDANHA, matrícula SIAPE n. 338****, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Salvador, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado da Bahia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.513, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2025, PEDRO FERRAZ CRUZ,
matrícula SIAPE n. 151****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01,
do Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora, da Coordenação de Fiscalização da Flora,
da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.514, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar RODRIGO CUNHA PIRES, matrícula SIAPE n. 130****, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização
Especializada da Flora, da Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação-Geral de
Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.512, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2025, BRUNO ALVES DE LIMA, matrícula
SIAPE n. 227****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação,
da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
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