DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Dispensar ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
454040, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do
Mato Grosso, código CCE 1.13.
Art. 5º Dispensar JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1809314, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do
Ceará, código CCE 1.12.
Art. 6º Designar DOUGLAS MIRANDA GREGÓRIO, matrícula SIAPE nº 1824800,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Publicação Oficial, da
Secretaria Geral da ANM, código FCE 1.04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 7º Designar PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1531053,
para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de
Minas Gerais, código FCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 8º Designar ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
454040, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no
Estado do Mato Grosso, código FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 9º Designar JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1809314, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no
Estado do Ceará, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 10 Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 514, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Apostilar o cargo de Chefe da Divisão de Gestão e Parcerias em Saúde,
da Gerência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Superintendência de Gestão de
Pessoas da ANM, para o cargo de Chefe do Serviço de Gestão e Parcerias em Saúde, da
Gerência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Superintendência de Gestão de
Pessoas da ANM, código CCE 1.05, da servidora ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1939176, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de
outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais
alterações.
Art. 2º Apostilar o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de
Gestão e Parcerias em Saúde, da Gerência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da
Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, para o encargo de substituto eventual da
Chefe do Serviço de Gestão e Parcerias em Saúde, da Gerência de Saúde e Qualidade de
Vida no Trabalho, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código CCE 1.05, do
servidor LUCIANO EUSTAQUIO PEDROSA, matrícula SIAPE nº 3386659, tendo em vista a
publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da
União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações.
Art. 3º Apostilar a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sudeste, da
Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM para a função de Chefe do Serviço
de Apoio Logístico - São Paulo, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da
Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM,
código FCE 1.05, do servidor PAULO ECIR DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1652323,
tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no
Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações.
Art. 4º Apostilar o encargo de substitua eventual do Chefe do Serviço de Apoio
Logístico - Sudeste, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência
Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM para o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - São Paulo, da
Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, da servidora
MARIA ROXANE PENCHEL, matrícula SIAPE nº 453257, tendo em vista a publicação da
Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de
outubro de 2025 e demais alterações.
Art. 5º Apostilar a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Nordeste
Meridional, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva
de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, para a função de
Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Pernambuco, da Coordenação de Logística, da
Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de
Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, da servidora CLEONICE MARIA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 452737, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224,
de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais
alterações.
Art. 6º Apostilar o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio
Logístico - Nordeste Meridional, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da
Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM,
para o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico -
Pernambuco, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva
de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05,
da servidora JOANA LÚCIA EZAQUIEL NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 454200, tendo em
vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial
da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações.
Art. 7º Apostilar a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Nordeste
Setentrional, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva
de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, para a função de
Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Piauí e Maranhão, da Coordenação de Logística, da
Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de
Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, do servidor JOÃO PAULO DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 454055, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24
de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais
alterações.
Art. 8º Apostilar a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Norte, da
Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, para a função de Chefe do Serviço
de Apoio Logístico - Amazonas, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da
Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM,
código FCE 1.05, da servidora MARIA IRACEMA LASMAR FRANCO, matrícula SIAPE nº
453623, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025,
no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações.
Art. 9º Apostilar o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Centro-Oeste,
da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística,
da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, para o cargo de Chefe do
Serviço de Apoio Logístico - Goiás, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística,
da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da
ANM, código CCE 1.05, da servidora EDNA DO NASCIMENTO SEABRA, matrícula SIAPE nº
3243428, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de
2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações.
Art. 10 Apostilar a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sul, da
Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, para a função de Chefe do Serviço
de Apoio Logístico - Rio Grande do Sul, da Coordenação de Logística, da Gerência de
Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e
Finanças da ANM, código FCE 1.05, da servidora MARCIA VALESKA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 451216, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro
de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações.
Art. 11 Apostilar o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio
Logístico - Sul, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência
Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, para o
encargo de substituta eventual da Chefe Serviço de Apoio Logístico - Rio Grande do Sul, da
Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, da servidora
CARLA DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 452168, tendo em vista a publicação da
Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de
outubro de 2025 e demais alterações.
Art. 12 Apostilar a função de Gerente de Títulos de Lavra, da Superintendência
de Outorga de Títulos Minerários da ANM, para a função de Gerente de Outorga de Títulos
de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.11,
do servidor WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1535153, tendo em vista a
publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da
União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações.
Art. 13 Apostilar o encargo de substituto eventual do Gerente de Títulos de
Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, para o encargo de
substituto eventual do Gerente de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de
Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.11, do servidor MARCELINO
ARMANDO DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1531019, tendo em vista a publicação da
Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de
outubro de 2025 e demais alterações.
Art. 14 Apostilar a função de Coordenadora de Fiscalização da Atividade
Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de
Fiscalização da ANM, para a função de Coordenadora de Fiscalização de Pesquisa e Lavra,
da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da
ANM, código FCE 1.10, da servidora MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº
1947071, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de
2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais alterações.
Art. 15 Apostilar o encargo de substituto eventual da Coordenadora de
Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da
Superintendência de Fiscalização da ANM, para o encargo de substituto eventual da
Coordenadora de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade
Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.10, do servidor
PATRICK SCHALDACH, matrícula SIAPE nº 1529976, tendo em vista a publicação da
Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de
outubro de 2025 e demais alterações.
Art. 16 Apostilar a função de Chefe da Unidade Avançada do Leste de MG
(Governador Valadares), da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, para a
função de Chefe da Unidade Avançada do Norte e Leste de MG (Governador Valadares), da
Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.07, do servidor
MARLÚCIO DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1047501, tendo em vista a publicação da
Resolução ANM nº 224, de 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de
outubro de 2025 e demais alterações.
Art. 17 Apostilar o encargo de substituta eventual do Chefe da Unidade
Avançada do Leste de MG (Governador Valadares), da Gerência Regional da ANM no
Estado de Minas Gerais, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Unidade
Avançada do Norte e Leste de MG (Governador Valadares), da Gerência Regional da ANM
no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.07, da servidora NATHÁLIA FREITAS CAR R A R O,
matrícula SIAPE nº 1811856, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 224, de 24
de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025 e demais
alterações.
Art. 18 Determinar o registro das situações ora apostiladas nos assentamentos
funcionais dos servidores abrangidos.
Art. 19 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 360, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS, CPF nº ***.763.791-**, do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE IV, de Chefe do Núcleo Regional de
Fiscalização do Abastecimento do Distrito Federal, na Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e
Decisão de Diretoria nº 701, de 06 de novembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 361, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear GLAUBER NICIOLI DA SILVA, CPF nº ***.580.098-**, para exercer o
Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE IV, de Chefe do Núcleo Regional de
Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, ficando exonerado do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado - NDF.
(Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 701, de 06 de novembro
de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 362, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA, CPF nº ***.972.321-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Planejamento,
Execução e Resultado - NDF, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento no
Distrito Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em
Brasília. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 701, de 06 de
novembro de 2025).
ARTUR WATT NETO