DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 198, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809,
de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar, os servidores ANTONIO MARQUES DA SILVA JÚNIOR, matrícula
nº 1821901 e CARINA RODRIGUES MASCARENHAS, matrícula nº 3482742 para atuarem no
desempenho da função de pregoeiros, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - UASG 194035, especificamente no processo de
nº 08620.003761/2025-94 cujo objeto é a aquisição Centralizada de veículos (pick-up,
passeio, micro-ônibus, caminhões, van e motocicletas), veículos de uso específico (carreta
tanque/pipa, agrícola, quadriciclos, embarcação, motor de popa), implementos agrícolas e
equipamentos diversos (motores estacionários, motosserras e outros) para a Fundação
Nacional dos Povos Indígenas e unidades descentralizadas do órgão.
§ 1° Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução
do certame será designado pregoeiro.
§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a
distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da
unidade interna licitante.
Art. 2º Designar os servidores DANIELLE CAMPOS FERNANDES EVANGELISTA,
matrícula nº 3406638 e CRISTIANA DA SILVA BÖHM, matrícula nº 1823267 para
composição da Equipe de Apoio.
Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe
de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle
interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas
funções.
Art.
4º Os
agentes
públicos
designados deverão
exercer
atribuições
relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação
atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder
público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, até a fase de
conclusão do Pregão Eletrônico.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.006, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº
189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.395796/2025-60 e tarefa PAT nº
1151638182, resolve:
Conceder Pensão à NELSON SERRA E NEVES, na qualidade de cônjuge, da ex-
servidora aposentada IOLANDA DE ALMEIDA E NEVES, matrícula SIAPE nº 0.539.225,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão V, falecida em
27/09/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/09/2025, data do óbito.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS N° 1.010, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.325328/2025-28 e Tarefa PAT
nº 1931279370, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA EDUARDA SILVA SANTANA DO ROSÁRIO , na
qualidade de filha menor do ex-servidor JOSÉ SANTANA DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº
1497860, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social , falecido em atividade em
16/07/2025, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/07/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.011, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da
Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do
RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de
19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de
30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
conforme o constante no processo SEI nº 35014.355184/2025-34 e Tarefa PAT nº 1352504613,
e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor EDVARD RODRIGUES VERAS,
matrícula SIAPE 0885465, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos 75
anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço calculados com base na
média aritmética simples das contribuições. Declarando, em consequência, o referido cargo
vago.
Esta portaria entra em vigor a contar de 08/11/2025, conforme o disposto no
parágrafo único do art. 40 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 6 de Dezembro de 2022.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS N° 1.012, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.308985/2025-19 e Tarefa PAT nº 659659394, e na forma da legislação
vigente, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CONCEIÇÃO NUNES RAMOS FERREIRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor RICARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 911735, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
09/07/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/07/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS N° 1.013, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº
189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.355180/2025-56 e tarefa PAT nº
69065086, resolve:
Conceder Pensão à MARIA AMÉLIA LOPES RABELO, na qualidade de cônjuge, do
ex-servidor aposentado JORGE MOURA RABELO, matrícula SIAPE nº 0.909.839, ocupante do
cargo de Arquivista, NS, Classe S, Padrão IV, falecido em 08/09/2025, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho
de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/09/2025, data do óbito.
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS N° 448, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o
disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME
Nº 15, 16/03/2022, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.400684/2025-38,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 10/11/2025, a Vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor Weslley Yargus Silva Santos (sem direito a
recondução), matrícula nº 3476316, CPF nº 055.XXX.XXX-66, Técnico do Seguro Social,
Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de
Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 14, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril
de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria
PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699,
de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.406337/2025-19,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 10 de Novembro de 2025, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor FABIO CUNHA LINK, matricula SIAPE
2.357.940, CPF 016.XXX.XXX-00, Classe C, Padrão II, ocupante da vaga nº 518244, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.587, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar LUIZ FELIPE CZARNOBAI, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1650509, para
substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o diretor do Departamento de Administração, código FCE 1.15, no período de
21 a 30 de novembro de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA