DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100059
59
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE N° 1.510, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.218967/2025-47,
resolve:
Dispensar ATMA JOSEFINA QUARESMA GOMES, matrícula nº 0753646, do
encargo de substituto eventual, da função de Chefe do Setor de Políticas de Trabalho,
Emprego e Renda, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.511, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207350/2025-81,
resolve:
Designar ROBSON FERNANDES MOTA, matrícula nº 2867082, e ANA MARIA
MONTEIRO SILVA, matrícula nº 1701870, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Coordenador de Dimensionamento da Força de Trabalho, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida
da Diretoria
de Gestão
de Pessoas da
Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.512, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203544/2025-01,
resolve:
Dispensar LUCIENE MOREIRA LEITÃO, matrícula nº 1701569, da função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.513, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203544/2025-01,
resolve:
Designar TELMA CAPISTRANO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 1062766, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.516, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207404/2025-16,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de novembro de 2025, MARCUS DANILLO
MENDES FURTADO, matrícula SIAPE nº 1707755, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Administração Predial e Serviços Gerais, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.518, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207404/2025-16,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de novembro de 2025, MARCUS DANILLO
MENDES FURTADO, matrícula SIAPE nº 1707755, do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração,
Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.519, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na
Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 19958.207404/2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 5 de novembro de 2025, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário,
concedida ao servidor MARCUS DANILLO MENDES FURTADO, Agente Administrativo,
matrícula nº 1707755, em exercício na Coordenação de Administração Predial e Serviços
Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.520, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023
e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria
SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
19958.207404/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG),
órgão setorial, nível intermediário, ao servidor ELIAS MEDEIROS DA SILVA, Agente
Administrativo, matrícula nº 1917411, para exercício na Coordenação de Administração Predial
e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.522, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria GM/ME n° 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI
nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, bem como o que consta no Processo nº
19958.204023/2025-77, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) - Gestão e Planejamento de Tecnologia da
Informação, nível superior, o servidor FRANCISCO ILDISVAN DE ARAÚJO, Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula nº 1658810, em exercício na Coordenação-Geral de
Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.526, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria GM/ME n° 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI
nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, bem como o que consta no Processo nº
19958.206303/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) - Gestão e Planejamento de Tecnologia da
Informação, nível superior, ao servidor ARI GOMES DA MOTA FILHO, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula nº 2885857, para exercício na Coordenação-Geral de Soluções
Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.538, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207489/2025-24
resolve:
Designar PAULO JÚNIOR RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1698773, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 337, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 21 de outubro de 2025, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público JOSÉ SALVADOR ALEXANDRE, matrícula SIAPE
nº 1838325, CPF nº ***.201.926-**, ocupante do emprego de Artífice de Obras, do Quadro
de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.033767/2024-79).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 270, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamento no que consta no
processo nº 50500.052598/2025-16, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país dos servidores Clauber Santos
Campello, Gerente de Engenharia Rodoviária; Emerson Rocha Dutra, Chefe de Gabinete da
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária; e Matheus Herrerro Rodero, Gerente de
Fiscalização e Operação Rodoviária, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da
105º Reunião Anual do Transportation Research Board, na cidade de Washington D.C, nos
Estados Unidos da América, no período de 11 a 16 de janeiro de 2026, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 409, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta
do processo nº 50500.356147/2023-93, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Alexandre Alves Souto, matrícula SIAPE nº
1567097, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Gestão de
Investimentos Rodoviários - Gegir, subordinada à Superintendência de Infraestrutura
Rodoviária - Surod desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO