DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100066
66
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
VII - KÁTIA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na
Gerência de Protocolo Judicial, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
VIII - LETÍCIA DA ROCHA GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente
IV, nível FC-4, na Gerência de
Comunicações Processuais;
IX - LUCIANA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer
a função
comissionada de Assistente IV,
nível FC-4, na Gerência
de Recursos
Extraordinários, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que
atualmente ocupa;
X - MARCUS DE PAULA FÉLIX, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Expedição de
Comunicações Processuais e Remessa de Autos de Processos Físicos, ficando dispensado,
a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
XI - MAYARA KELVIA GOMES RODRIGUES DOS REIS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na
Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais,
ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente
ocupa;
XII - REGIS AUGUSTO SOUZA DA CUNHA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de
Processos Originários Cíveis, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
XIII - RODRIGO BRESLER ANTONELLO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Recursos
Criminais e Habeas Corpus;
XIV - ROGÉRIO FACCHINI GIMENEZ, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Autuação,
Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais, ficando dispensado, a
contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
XV
- RONNIE
ADAMS
VICENTE
ALEXÓPULOS, Analista
Judiciário,
área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência
de Processos Originários Cíveis, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de
2025, da que atualmente ocupa;
XVI - TATIANA TÂNGARI WAZIR, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Apoio
Operacional e Administrativo da Secretaria Judiciária, ficando dispensada, a contar de 10
de novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
XVII - TELMA CLARINDA ALVES ROCHA FRAGA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na
Gerência de Processos Originários Cíveis, ficando dispensada, a contar de 10 de
novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
XVIII - AISAMAQUE REZENDE FALCÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Recursos Extraordinários;
XIX - ANA PAULA DA LIBERDADE TORRES MANZOLILLO, Analista Judiciário,
área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Processos Originários Criminais;
XX - ANDREA GONÇALVES FRUTUOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Comunicações Processuais, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da
que atualmente ocupa;
XXI - ANNA CAROLINA FASANARO FÉLIX, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Comunicações Processuais;
XXII - DÉBORA THAIS COSTA FREITAS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Processos Originários Criminais;
XXIII 
- 
DENISON 
DOS 
SANTOS 
GONZAGA, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Processos Originários Cíveis, ficando dispensado, a contar de 10 de
novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
XXIV - JUAREZ PIMENTEL DE ULHÔA FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Recursos Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro
de 2025, da que atualmente ocupa;
XXV - KEICY CAVALCANTE MENESES, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais;
XXVI - MAGDA DA COSTA TORRES, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Autuação,
Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis;
XXVII - MARIA VITÓRIA BATISTA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Recursos Extraordinários;
XXVIII - RAVENA CÉLIA MENDES LIMA DE SIQUEIRA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência
de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis;
XXIX - SARAH PAES LEME MATTAR, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Comunicações Processuais;
XXX - ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência
de Comunicações Processuais;
XXXI - ALINE RAMALHO SERENO DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Protocolo Judicial, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de
2025, da que atualmente ocupa;
XXXII - ANA CAROLINA PIRES DE CARVALHO MARIANO, Analista Judiciário,
área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Processos Originários Cíveis;
XXXIII - ANA ROGÉRIA VENTURA DE CARVALHO PAES RIBEIRO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, na Gerência de Transcrição;
XXXIV - ANDRÉA DE FARIA PÔRTO MEDEIROS COSTA, Analista Judiciário, área
Apoio Especializado, Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, na Gerência de Transcrição;
XXXV - BRAYAN MARTINS DIAS RANGEL, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Processos Originários Cíveis, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025,
da que atualmente ocupa;
XXXVI - BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Recursos Extraordinários;
XXXII 
- 
CALLÉRIA 
CAVALCANTE
MONTEIRO, 
Analista 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Recursos Extraordinários;
XVIII - CARLOS HICKS DE LIMA VIEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos
Originários Cíveis;
XXXIX - CARLOS RIBEIRO LINS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Criminais
e Habeas Corpus;
XL - CINTIA BEATRIZ DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Comunicações Processuais;
XLI - CRISTIANO
CRISÓSTOMO DE ALMEIDA, Técnico
Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensado, a contar de 10 de
novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
XLII - DALCILENE ROCHA DA
SILVA FURTADO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Transcrição;
XLIII - ECILA DE SAMPAIO SCHITINE, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer
a função
comissionada
de Assistente
III, nível
FC-3,
na Gerência
de
Comunicações Processuais;
XLIV - ESMERALDINA FIGUEIRA QUEIROZ CARVALHO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Publicação de Acórdãos;
XLV - EWERTON NICACIO NETO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos
Originários Cíveis;
XLVI - FABRÍCIO SOARES SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos
Originários Cíveis;
XLVII - FRANCIMAR FERREIRA RAMOS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Expedição de Comunicações Processuais e Remessa de Autos de Processos Físicos;
XLVIII - GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS, Analista Judiciário,
área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis;
XLIX - HEITOR GALENO RIBEIRO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Publicação de Acórdãos;
L - ISABELLA OLIVATTI MENEGAZZI, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos
Extraordinários;
LI - ISLARA SANTOS ZAINA MACHADO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Comunicações Processuais;
LII - JADER DE CARVALHO QUEIROZ, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer
a função
comissionada
de Assistente
III, nível
FC-3,
na Gerência
de
Transcrição;
LIII - JOSÉ CARLOS ARAÚJO DE MEDEIROS, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Publicação de Acórdãos, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da
que atualmente ocupa;
LIV - KARLA RAYMUNDO TESSMANN, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, na Gerência de Transcrição;
LV - LÍGIA PAES DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos Originários
Cíveis;
LVI - LILIAN MARIA REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Recursos
Extraordinários;
LVII - LUCAS DE FREITAS
AMARAL OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Expedição de Comunicações Processuais e Remessa de Autos de Processos
Físicos;
LVIII - LUCIANO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos
Extraordinários;
LIX - MARA MURSI PÁDUA RAMOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos
Extraordinários;
LX - MARCIA REGINA DA CUNHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Publicação
de Acórdãos;
LXI - MARIA CRISTINA GONÇALVES BOTELHO COSTA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência
de Comunicações Processuais;
LXII - MATHEUS
CAZECA OLIVEIRA FERREIRA, Técnico
Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis;
LXIII - MILTON PAULINO DIAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Criminais
e Habeas Corpus;
LXIV - NAYSE HILLESHEIM, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Transcrição;
LXV - PATRICK ASSUNÇÃO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer
a função
comissionada
de Assistente
III, nível
FC-3,
na Gerência
de
Transcrição;
LXVI - PAULO FERNANDO FERREIRA DOS PASSOS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência
de Recursos Criminais e Habeas Corpus;
LXVII - RAFAEL PAGOTTO CARNAZ, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos
Originários Cíveis;
LXXVIII - RAQUEL PERES DE
REZENDE LIMA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais;
LXIX - RIVA VAN DENBORGH DE THUIN, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, na Gerência de Transcrição;
LXX - RODRIGO DE ASSIS FERREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos
Originários Cíveis;
LXXI - TIAGO LÚZIO FERREIRA GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De
Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais;
LXXII
-
VALÉRIA
CRISTINA DE
CANTANHÊDES
CORRÊA
ALVES,
Técnico
Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, na Gerência de Recursos Extraordinários;
LXXIII - VALÉRIA
RODRIGUES FERREIRA, Analista Judiciário,
área Apoio
Especializado, Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, na Gerência de Transcrição; e
LXXIV - YARA GONTIJO ARAÚJO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência
de Transcrição.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 194, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MARTA PENHA LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Coordenadoria de
Gestão do STF-Med.
ADRIANA SOUZA TOLEDO