DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 236, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista a Resolução STF n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve:
Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, a Juíza Federal Substituta
DÉBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atuar
como Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 237, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear JULIETA DAS DORES MARTINS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Gestão
das Contratações, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
Min. EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 224, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANDRÉIA MARTINS DE AQUINO DOURADO, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência
do Patrimônio, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 236, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das
atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo
em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R :
I - ANA CRISTINA RIOS MOURA FÉ, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Autuação, Análise
de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis, ficando dispensada, a contar de 10 de
novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
II - BRUNO VIANA VALÉRIO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Processos Originários
Criminais, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
III - FERNANDA XAVIER SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Coordenadoria de Processamento Inicial,
ficando dispensada da que atualmente ocupa;
IV - GIOVANE ANDRADE LEÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Recursos Extraordinários,
ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
V - GISLAINY RODRIGUES DE MOURA MARTINHO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de
Processos Originários Criminais;
VI - KARLA VANESSA LOPES GUIMARÃES, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Comunicações
Processuais, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
VII - LEILA DE BARROS SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Publicação de Acórdãos,
ficando dispensada da que atualmente ocupa;
VIII - MAICON ZONTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Processos Originários Cíveis, ficando
dispensado da que atualmente ocupa;
IX - MARCOS ALEGRE SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Autuação, Análise de
Prevenção e Distribuição de Originários Criminais, ficando dispensado da que atualmente
ocupa;
X - OLINEIDE SOARES DA PAZ, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Transcrição, ficando
dispensada da que atualmente ocupa;
XI - RODRIGO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Comunicações Processuais, ficando
dispensado da que atualmente ocupa;
XII - SOLANE DE SOUZA ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Autuação, Análise de
Prevenção e Distribuição de Originários Criminais, ficando dispensada, a contar de 10 de
novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
XIII - VANESSA GONÇALVES FERNANDES DE OLIVEIRA LEITE, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de
Recursos Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
XIV - WALMÍRIA VICENTE CAVARZAN, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Comunicações
Processuais, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
XV - WLADIMIR FURUHASHI VIANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Expedição de
Comunicações Processuais e Remessa de Autos de Processos Físicos, ficando dispensado da
que atualmente ocupa;
XVI - MARCO AURÉLIO LÚCIO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer
a função comissionada Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Comunicações Processuais; e
XVII - LANA ALMEIDA ROCHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer
a função comissionada Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Autuação, Análise de
Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 238, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
D ES I G N A R :
I -
CLEMENTINO RAFAEL
DE FARIA
E SILVA,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na
Assessoria de Apoio à Jurisdição;
II 
-
ELIZEU 
GONÇALVES
OLIVERA 
PEREIRA,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na
Assessoria de Cerimonial, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da
que atualmente ocupa;
III - PEDRO ALBINO PEREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Análise de Recursos,
ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
IV - BRUNO ARTHUR HOCHHEIM, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Análise de
Recursos, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente
ocupa;
V - JULIANA DE OLIVEIRA
ALFREDO BARROS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na
Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de
2025, da que atualmente ocupa;
VI
- BENEDITO
JOSIBERTO DO
NASCIMENTO,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na
Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de
2025, da que atualmente ocupa;
VII - HAMIDEH KAZEMZADEH DARBAN, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Análise de
Recursos, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente
ocupa;
VIII - WILLAMS DO NASCIMENTO COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Análise
de Recursos, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente
ocupa;
IX - SANDRA CRISTINA RIBEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria do Plenário,
ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
X - HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria do Plenário,
ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
XI - HENRIQUE DOS SANTOS
BONA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, no Núcleo de Análise de Dados e Estatística, ficando dispensado, a
contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
XII - GLADSON RUAS DE LIMA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI,
nível FC-6, no Núcleo de Análise de Dados e Estatística, ficando dispensado, a contar de 10
de novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
XIII - VALCLIDES GERALDO GUERRA, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Passagens e
Diárias, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente
ocupa;
XIV - FABRÍCIO RICARDO DO RÊGO ALVES E SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na
Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade, ficando dispensado, a contar de 10 de
novembro de 2025, da que atualmente ocupa; e
XV - DANIELLE MOISÉS DE BRITO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Análise de
Recursos, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente
ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 241, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LILIANE CRISTINA DE SOUZA CHAGAS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na
Coordenadoria de Gestão do STF-Med.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 242, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
D ES I G N A R :
I - ALBERTO OLIVEIRA GUIDINI DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de
Agrupamento de Recursos, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e
II - VALÉRIA COSTA FRANÇA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Análise de Repercussão
Geral, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 192, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R :
I - AÉLICA DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Autuação, Análise de
Prevenção de Distribuição de Originários Cíveis, ficando dispensada, a contar de 10 de
novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
II - ELIDIA LIGIANE VALENTE FIGUEIREDO, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de
Recursos Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro
de 2025, da que atualmente ocupa;
III - ELIZANDRA RÄDER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Autuação, Análise de
Prevenção e Distribuição de Originários Criminais, ficando dispensada, a contar de 10 de
novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
IV 
- 
FRANK 
WILLIAN 
DE
LIMA 
TAVARES, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na
Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensado, a contar de 10 de
novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
V - HELOÍSA ROBERTA DE
MÉLLO FERREIRA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência
de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais, ficando
dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa;
VI - HENRIQUE AMARO MENESES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Expedição de
Comunicações Processuais e Remessa de Autos de Processos Físicos, ficando dispensado, a
contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa;