DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 195, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar MARTA PENHA LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, na Coordenadoria de Gestão do STF-Med.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 196, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve
D ES I G N A R :
I - ADRIANA AUGUSTA DA SILVA LUCENA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de
Articulação Parlamentar, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que
atualmente ocupa;
II - JOSANI STRAUB VASCONCELOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Passagens e
Diárias, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente
ocupa; e
III - RAFAEL WOTZASEK RULLI COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Passagens
e Diárias, ficando dispensado, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente
ocupa.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 197, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
D ES I G N A R :
I - ADRIANA DE MELO LUCAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise Processual,
ficando dispensada da que atualmente ocupa;
II - ANA BEATRIZ PIRES PARENTE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise De
Repercussão Geral, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
III - BRUNO HENRIQUE DE
SOUZA BEZERRA, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência De Análise Processual;
IV - CARLA VANESSA SEREJO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência
De Análise De Repercussão Geral;
V - CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência
De Análise De Repercussão Geral;
VI - CLÁUDIA DELGADO ATHAYDE CAVALCANTE DA CUNHA, Analista Judiciário,
área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência De Análise Processual;
VII - DANIEL MIRANDA LUZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Recebimento
E Distribuição De Recursos;
VIII - DENISE DE FREITAS ANDRÉ MELO, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De
Recebimento E Distribuição De Recursos;
IX - FABIO LUIS FURRIER, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, na Gerência
De Análise De
Repercussão Geral;
X - JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função
comissionada de Assistente
III, nível
FC-3, na Gerência
De Análise
Processual;
XI -
JOICE YOSHIMURA ALVARENGA
VICKERY, Analista
Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência
De Análise De Repercussão Geral;
XII - JULIO CESAR MIRANDA
DE CARVALHO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência De Análise De Pressupostos Objetivos, ficando dispensado da que atualmente
ocupa;
XIII - LANGRE MORAES SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise
Processual;
XIV - LEONARDO OLIVEIRA VASCONCELOS, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De
Recebimento E Distribuição De Recursos;
XV - LESSANA DIAS DO CARMO SALES, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise De
Pressupostos Objetivos, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
XVI - MARCELO MARCUZO RAGGIO NOBREGA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência
De Análise Processual;
XVII - MARIA SUELI DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise De
Pressupostos Objetivos, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
XVIII - PATRÍCIA DE CASTRO COUTO WALKER, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência
De Análise Processual, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
XIX - RICARDO LÚCIO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De
Recebimento E Distribuição De Recursos, ficando dispensado da que atualmente
ocupa;
XX - RODRIGO PACHECO PENA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise De
Repercussão Geral;
XXI - SUSANA SINARA RAMOS TORRES, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De
Recebimento E Distribuição De Recursos;
XXII - VANESSA PEREIRA DUTRA REGIS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De
Recebimento E Distribuição De Recursos;
XXIII - VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência
De Análise Processual, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e
XXIV - WILLIAN MOREIRA FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência De Análise
De Repercussão Geral.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 198, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar MARCO AURÉLIO LÚCIO, Analista Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Comunicações Processuais; e
II - Dispensar LANA ALMEIDA ROCHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada Assistente IV, nível FC-4, da Gerência de Autuação, Análise de
Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 830, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 042225/2025, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor João Batista Oliveira da Silva, matrícula
S016939, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos,
classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II,
e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 834, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear NATÁLIA CRUZ FRICKMANN para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga
decorrente da exoneração de Vitor Eduardo Tavares de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 837, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no
art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear MAURILHO CAVALCANTI ALVES para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga
decorrente da exoneração de Nicolle Monteiro Nogari Zanon.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 897, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Nomear VANINE FRANÇA DE ANDRADE para o cargo em comissão de
Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga decorrente
da exoneração de Raíssa Rocha Nery Degaut.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 899, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar POLYANA BETTINI DE PAIVA LIMA, matrícula S056930, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar LURÃ AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula S080807, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Polyana Bettini
de Paiva Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 836, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº 0003173-22.2025.4.02.8000, resolve:
ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2021/00402, de 21/09/2021, publicado no Diário
Oficial da União em 27/09/2021, para fazer constar a seguinte redação: "CONCEDER
Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a SILVIA CHRISTINA ROCHA DA
COSTA COELHO, na condição de viúva do ex-servidor JOÃO BOSCO OLIVEIRA COELHO,
Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 23, caput, §§ 2º e 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16,
inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de de 24 de julho de
1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, incluindo-se
na base de cálculo a vantagem incorporada com base no art. 5º, da Lei nº 9.624, de
02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e a parcela
compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº
638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001, observando-se o
disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, com efeitos a partir de 04/07/2021, data do óbito."
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

                            

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