DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA TRT21- GP Nº 429, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 4835/2025, resolve:
Designar ANNE CRISTINE TRINDADE DE ARAÚJO, para ocupar a Função
Comissionada de Secretário de Audiência (FC-04) da Vara do Trabalho de Caicó, com
efeitos a contar da publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/SGPE Nº 328, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR o servidor WILLIAN PINTO MELO, Analista Judiciário, com lotação no
Gabinete do Desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete (220), símbolo FC-5, a contar do dia 12/11/2025.
ELIZABET VIEIRA DE ALEXANDRE
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
ATO Nº 161, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conforme Portaria
PRESI/TRF1 n. 255/2015, e tendo em vista o constante nos autos do Processo
Administrativo SEI 0014207-09.2025.4.01.8004, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a Maria do Carmo Rodrigues Souza Costa (viúva)
e PENSÃO TEMPORÁRIA, na condição de filha portadora de deficiência grave, até que haja
o afastamento da deficiência, a Patrícia Rodrigues Costa (filha), em virtude do falecimento
do servidor aposentado João de Souza Costa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da
Bahia, nos termos dos arts. 23, §2º, incisos I e II, e 26, §7º, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea "b", item
"6", c/c o art. 217, inciso IV, alínea "c", c/c o art. 222, inciso III, todos da Lei nº 8.112/90,
c/c a Resolução nº 643/2020, do CJF.
SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRBIO-06 Nº 112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Designa a empregada, Luciana Lúcia Fonseca de Souza, para prestar apoio
administrativo à Comissão Eleitoral na Sede do CRBio-06.
O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRBio-06,
Autarquia Federal, criada pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada
pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de
28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a empregada, Luciana Lúcia Fonseca de Souza, para prestar
apoio administrativo à Comissão Eleitoral de forma presencial na Sede do Conselho,
devendo quando solicitada, oferecer orientação aos biólogos, que, eventualmente,
compareçam à Sede para votar.
Art. 2º O apoio será prestado nos dias 11 a 17 de novembro de 2025, no
horário de 09h às 17h, horário de Brasília.
Art. 3º O trabalho exercido fora do expediente normal, será compensado com
dias de folga.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 10 de novembro de 2025 e terá
vigência até o dia 17 de novembro de 2025.
JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.356, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei
nº 14.386/22,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CONFEF nº 602/2025;
CONSIDERANDO
o 
deliberado
pela
Diretoria
em 
reunião
do
dia
13/10/2025;
CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário na 301ª Reunião Ordinária de
25/10/2025, resolve:
Art.1º - Aderir integralmente ao VIII Programa de Recuperação de Créditos
no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, destinado à regularização dos débitos das
Pessoas Físicas e Jurídicas registradas estabelecido através da Resolução CONFEF nº
602/2025 de 03 de outubro de 2025, publicada no D.O.U nº 191, em 07 de outubro
de 2025 - Seção 1 - Pág. 128.
Art. 2º - Nomear, como representante legal responsável por firmar acordos
e transacionar nas audiências de conciliação, a empregada Sra. Cintia Rodrigues Santos
e, como seu suplente, o empregado Sr. Jorge Luiz Oliveira Ribeiro.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2026.
RIALDO TAVARES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 68, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, bem como pelo disposto na
Portaria CREFITO-15 de nº 33/2025.
CONSIDERANDO a Portaria do CREFITO-15, nº 033, de 03 de junho de 2025,
resolve:
Art. 1º Nomear FLADSON SANTANA LIMA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial - Nível III.
Art. 2º A presente nomeação produzirá efeitos a partir de 12 de novembro de
2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 174, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 20 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia n. 12, de 21 de junho de 2022;
CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 93 e 96 da Resolução do Conselho
Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.521ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada
em 11 de outubro de 2025, resolvem:
Art. 1º Designar a conselheira Janaina Cristina Barea (CRP 06/80812) para
assistir as demandas da Ouvidoria, vinculada ao Conselho Regional de Psicologia de São
Paulo - 6ª Região (CRP-06).
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 60, de 22 de abril de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Presidenta do Conselho
FABIANA MACENA LUIZ
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 175, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 54 a 57 da Resolução do Conselho
Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.521ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada
em 11 de outubro de 2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição do Centro de Referências Técnicas em
Psicologia e Políticas Públicas - CREPOP, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da
6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos relacionados a seguir:
I. Hélio Roberto Braunstein (CRP 06/32111) - Coordenador;
II. Fausto Martins Geantomasse (CRP 06/81623) - Membro;
III. Flávia Roberta Eugenio (CRP 06/113673) - Membra;
IV. Janaina Cristina Barea (CRP 06/80812) - Membro;
V. Lucas Petronilho Negrão da Silva (CRP 06/119817) - Membro;
VI. Marinaldo Fernando de Souza (CRP 06/81671) - Membro;
VII. Rita Isabel Pereira Alves (CRP 06/121138) - Membro.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP n. 159, de 23 de setembro de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Presidenta do Conselho
FABIANA MACENA LUIZ
Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 177, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.521ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada
em 11 de outubro de 2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH),
pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as
psicólogas e os psicólogos relacionados a seguir:
I. Paula Andréia de Carvalho Jonas (CRP 06/62340) - Presidenta;
II. Beatris Guarita Dotta (CRP 06/143345) - Membra;
III. Carolina Zandavalli Steinacker (CRP 06/169260) - Membra;
IV. Gabriel Basílio Barbosa Costa (CRP 06/185699) - Membro;
V. Hélio Roberto Braunstein (CRP 06/32111) - Membro;
VI. Luciane de Almeida Jabur (CRP 06/66501) - Membra;
VII. Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953) - Membro;
VIII. Luke Ribeiro Mazzei França Barros (CRP 06/188231) - Membro;
IX. Murilo Centrone Fereira (CRP 06/142583) - Membro;
X. Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa (CRP 06/153663) - Membro;
XI. Rita Isabel Pereira Alves (CRP 06/121138) - Membra;
XII. Robson Samuel dos Santos Silva (CRP 06/205021) - Membro.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 157, de 22 de setembro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Presidenta do Conselho
FABIANA MACENA LUIZ
Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 180, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Designa trabalhadoras/res públicas para exercerem as funções de Pregoeira, Agentes de
Contratação e equipe de apoio para processamento das modalidades licitatórias de
concorrência, pregão, procedimentos auxiliares e contratações diretas
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, da Resolução CRP06 nº 003/2022, que
dispõe sobre a nomeação e atribuições da função gratificada de Pregoeira/o;
CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do artigo 6º, bem como no artigo 8º,
da Lei 14.133/2021;