DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATO Nº 16.853, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO ESTACAO FM LTDA,
CNPJ nº 03.960.397/0001-51, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ
E SANTA CATARINA
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 16.868 - Processo nº 53504.010962/2025-29: SERGIO HENRIQUE CUOGHI, CPF nº
***.291.698-**.
Nº 16.869 - Processo nº 53504.010977/2025-97: ALEXANDER PALONI, CPF nº ***.047.728-**.
Nº 16.870 - Processo nº 53504.010978/2025-31: WILSON ROBERTO GOMES, CPF nº
***.377.278-**.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.891, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001440/2025-38.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s)
à(ao) FUNDO
DE
MELHORIA DA
POLÍCIA
MILITAR, CNPJ
nº
13.925.994/0001-07, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.892, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001470/2025-44.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Lontras, CNPJ nº
26.835.826/0001-64, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.898, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53520.001734/2025-60. Expede autorização à Sinautica Projetos e
Serviços de Sinalização Náutica Ltda, CNPJ nº 07.438.366/0001-96, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.585 - Expede autorização a TARCILIA APARECIDA DO CARMO BERNARDINO, CPF nº
***.851.126-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 16.622 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a RADIO OURO VERDE LTDA
- ME, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
20.946.885/0001-23, no município de São Sebastião do Paraíso/MG, até 13/09/2028,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 16.721, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010154/2025-61. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL RECREIO RIO GRANDE, CNPJ nº 29.446.886/0001-83, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 16.722, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009979/2025-33. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) EDUARDO CORRAL JACINTHO, CPF nº ***.940.308-**, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 16.865 - Processo nº 53528.003054/2025-19, Associação Bombeiros Voluntários de
Paraíso do Sul, CNPJ nº 15.305.570/0001-67.
Nº 16.923 - Processo nº 53528.003494/2025-68, Carlos André Kreling, CPF nº ***.339.600-**.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 16.927 - Processo nº 53528.003509/2025-98, Aguinaldo J. Pastre Ltda, CNPJ nº
09.575.600/0001-52.
Nº 16.928 - Processo nº 53528.003517/2025-34, Novo Caracol e Tainhas S.A., CNPJ nº
48.255.552/0001-77.
Nº 16.929 - Processo nº 53528.003525/2025-81, Renato Helio Bierlmeier, CPF nº
***.811.060-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE
DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 16.773, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Expedir autorização a Expedir autorização a JOAMILTON ALLYSSON MACEDO
SAMPAIO DA SILVA, CPF nº ***.947.634-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 16.775, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Expedir autorização a Expedir autorização a FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS,
CPF nº ***.904.074-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATO 16.694, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Decretar a extinção, por renúncia, do Serviço de Interesse Restrito, tornando,
também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do(s) Serviço(s) Limitado
Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MAKRO
ATACADISTA S.A., CNPJ 47.427.653/0035-64.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.651 - Processo nº 53569.002436/2025-31. Expede autorização à Tiago Pandolfo,
CPF nº ***.795.413.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.654 - Processo nº 53569.002489/2025-51. Expede autorização à Bonanza
Participacoes Societarias e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 32665633000105, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 16.655 - Processo nº 53569.002496/2025-53. Expede autorização à O Marinheiro
Tech Ltda, CNPJ nº 59167066000113, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.656 - Processo nº 53569.002508/2025-40. Expede autorização à G S Servicos
Ltda, CNPJ nº 17517437000108, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.657 - Processo nº 53569.002510/2025-19. Expede autorização a Tulio Marcos
Mendes Moraes, CPF nº ***.111.732.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.658 - Processo nº 53569.002518/2025-85. Expede autorização à Transportes Arari
Ltda, CNPJ nº 32754330000169, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente