DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111100054
54
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.336, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/105531 - DPF/MOC/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa
PROTEMINAS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES ARMADOS LTDA - ME, CNPJ nº
21.762.605/0001-90, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
250 (duzentas e cinquenta) Munições calibre .380
500 (quinhentas) Munições calibre 12
1200 (uma mil e duzentas) Munições calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38
3318 (três mil e trezentos e dezoito) Gramas de pólvora
15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38
500 (quinhentas) Espoletas calibre .380
500 (quinhentos) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.337, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/105909 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TABOR
SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 55.649.478/0001-39, sediada em São Paulo, para
adquirir:
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
47.190.129/0010-64:
1 (um) Revólver calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
18 (dezoito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.338, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/105915 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à
empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.212.665/0001-33, sediada no
Ceará, para adquirir:
Da empresa cedente SERVIARM-SERVIÇO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº
09.451.428/0001-25:
26 (vinte e seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
468 (quatrocentas e sessenta e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS
DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS
NO AMBIENTE DIGITAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.174, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: ROOT O Jogo de Intepretação - Livro Básico - Um Jogo de
Aventura na Floresta (Estados Unidos da América - 2025)
Título Original: ROOT The Roleplaying Game - Core Book - A Game of Woodland Adventure
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: violência
Processo: 08017.002149/2025-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: IPTV Streamer - Smart M3U TV (Estados Unidos da América -
2025)
Título Original: IPTV Streamer - Smart M3U TV
Produtor(es)/Criador(es): XCIPTV Pro Player
Distribuidor(es): XCIPTV Pro Player
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002309/2025-23
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.176, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Querido Trópico (Panamá e Colômbia - 2024)
Título Original: Querido Trópico
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ana Endara
Produtor(es)/Criador(es): Isabela Gálvez, Joan Gómez Endara
Distribuidor(es): Filmes do Estação
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: drogas lícitas, nudez e temas sensíveis
Processo: 08017.002397/2025-63
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.177, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Sítio (Argentina, Brasil, Chile e Espanha - 2025)
Título Original: La Quinta
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Silvina Elena Schnicer
Produtor(es)/Criador(es): Casa. Film Ltda.
Distribuidor(es): Zeta Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002400/2025-49
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.178, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: 7 cortes de cabelo no Congo (Brasil - 2022)
Título Original: 7 cortes de cabelo no Congo
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Luciana Bezerra, Pedro Rossio, Gustavo dos Santos
Produtor(es)/Criador(es): coevos filmes
Distribuidor(es): Bretz
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002416/2025-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.179, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Ruas da Glória (Brasil - 2024)
Título Original: Ruas da Glória
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Felipe Sholl
Produtor(es)/Criador(es): Syndrome Filmes
Distribuidor(es): Retrato Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando
apresentado em TV aberta.
Contém: drogas lícitas, sexo explícito e violência
Processo: 08017.002422/2025-17
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.180, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Mãe fora da caixa (Brasil - 2025)
Título Original: Mãe fora da caixa
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Manuh Fontes
Produtor(es)/Criador(es): Atenea Produção e Distribuição Audiovisual Ltda., Galeria
Distribuidora Audiovisual Ltda.
Distribuidor(es): Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.002441/2025-35
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.181, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Meu Pior Vizinho (Coreia do Sul - 2023)
Título Original: My Worst Neighbor
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Woo-cheol Lee
Produtor(es)/Criador(es): Galleon Entertainment
Distribuidor(es): Sato Company
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.002524/2025-24
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO