DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.182, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Desafios e Oportunidades da Economia Circular (Brasil - 2025)
Título Original: Desafios e Oportunidades da Economia Circular
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Pedro Saad - Luciao Oreggia
Produtor(es)/Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.
Distribuidor(es): Canal Rural Produções Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002553/2025-96
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.183, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Giselle (Paris Opera) (França - 2025)
Título Original: Giselle (Paris Opera)
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): François Roussillon
Produtor(es)/Criador(es): Pathe Live
Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: violência
Processo: 08017.002565/2025-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.184, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Five Nights At Freddy's 2 (Estados Unidos da América - 2025)
Título Original: Five Nights At Freddy's 2
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Emma Tammi
Produtor(es)/Criador(es): Scott Cawthon, Jason Blum
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: linguagem imprópria, medo e violência
Processo: 08017.002578/2025-90
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.185, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Desenvolvimento Sustentável (Brasil - 2025)
Título Original: Desenvolvimento Sustentável
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Luciano Oreggia, Fábio Cappellini, Bruna Bittar, Pedro Gorski, Pedro Saad
Produtor(es)/Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.
Distribuidor(es): Fundação Roberto Marinho
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002587/2025-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.186, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Lar - Trailer (Brasil - 2025)
Título Original: Lar - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Leandro Wenceslau
Produtor(es)/Criador(es): Estalo Criativo
Distribuidor(es): Embaúba Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: temas sensíveis
Processo: 08017.002602/2025-91
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.187, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Vizinhos Bárbaros - Trailer (França - 2024)
Título Original: Meet The Barbarians
Categoria: Trailer
Diretor(es): Julie Delpy
Produtor(es)/Criador(es): Michael Gentile
Distribuidor(es): Synapse Distribution
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002610/2025-37
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.188, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Michael - Trailer 1A (Estados Unidos da América - 2025)
Título Original: Michael - Trailer 1A
Categoria: Trailer
Diretor(es): Antoine Fuqua
Produtor(es)/Criador(es): Graham King, John Branca, John McClain
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002614/2025-15
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.189, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Sorry Baby - Trailer (Estados Unidos da América e França - 2025)
Título Original: Sorry Baby
Categoria: Trailer
Diretor(es): Eva Victor
Produtor(es)/Criador(es): Tango Productions, LLC
Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: conteúdo sexual e temas sensíveis
Processo: 08017.002621/2025-17
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
DESPACHO Nº 247/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo MJSP: 08017.002389/2025-17
Obra: "Sombras no Deserto"
Tendo em vista a abertura
de procedimento de reconsideração da
classificação indicativa da obra "Sombras no Deserto", com fulcro no art. 60 da Portaria
MJSP n° 502 de 23 de novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a
seguintes considerações:
a) A segunda análise ponderou que apesar dos níveis imagéticos da
violência, por si só, não teriam força suficiente para a atribuição mais restritiva da
indicação etária, embora não possa ser desconsiderada;
b) A obra é atenuada pelo contexto cultural;
c) A obra é parcialmente atenuada por contraponto;
d) Cabe esclarecer que a Classificação Indicativa fundamenta-se no previsto
na Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 502, de 23 novembro de
2021, em especial no artigo 12, que especifica que a classificação indicativa tem como
eixos temáticos os conteúdos de sexo e nudez, violência e drogas (incisos I, II e III) e
acrescenta em seu parágrafo 1º que o grau de incidência dos critérios temáticos nos
eixos definidos no caput deste artigo, determinará as faixas etárias a que não se
recomendam as obras, nos termos dos Guias Práticos da Classificação Indicativa. Além,
disto, baseia-se, ainda, no fato de que a atribuição da classificação indicativa é o
resultado da ponderação das fases descritiva e contextual (artigo 22, § 1º, inciso
III);
e) As informações completas sobre a análise encontram-se disponíveis na
NOTA TÉCNICA Nº 70/2025/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI/MJ.
Dessa
forma,
defere-se
o pedido
de
reconsideração,
alterando-se
a
classificação indicativa da obra para "não recomendado para menores de 16 (dezesseis)
anos", com alteração dos descritores de conteúdo para medo, violência extrema e
nudez, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de
Audiovisual.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral