DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PHILLIPPE JOSEPH - F127078-B, natural do Haiti, nascido em 04 de dezembro de
1984, filho de Leon Joseph e de Edelyne Hector, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0602067/2025);
REBEKA AKTER - F104626, natural de Bangladesh, nascida em 20 de julho de
1980, filha de Kabir Hossain Kazal e de Lipi Begum, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0657692/2025);
REEM ADDAS - G192857-0, natural da Síria, nascida em 4 de julho de 1968, filha
de Mustafa Raji Addas e de Sumaia Shaboon, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0593969/2025);
RESIDA ALECTINE LAURAT - G115464-E, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
dezembro de 1981, filho(a) de Gesner Laurat e de Cecilia Paulius, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0575159/2024);
RIGAUD AUGUSTIN - G241433-K, natural do Haiti, nascido em 16 de janeiro de
1980, filho de Pierre Alexandre Antenor e de Saintycia Youte, residente no estado de
Rondônia (Processo nº 235881.0648563/2025);
RODRIGO ALBERTO ALANDIA ROMAN - V400120-A, natural da Bolívia, nascido
em 15 de outubro de 1985, filho de Ricardo Edgar Alandia Vega e de Martha Elizabeth
Roman, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0617352/2025);
ROLAND DEROLUS - F580738-3, natural do Haiti, nascido em 13 de maio de
1993, filho de Robert Derolus e de Ilenie Moise, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0647265/2025);
ROSELAINE JEAN - G349340-H, natural do Haiti, nascida em 6 de setembro de
1979, filha de Christiane Jean, residente
no estado de Rondônia (Processo nº
235881.0648595/2025);
SAMBA FALL - V604720-Q, natural do Senegal, nascido em 10 de março de
1985, filho de Ndiabel Fall e de Khady Diop, residente no estado de Alagoas (Processo nº
235881.0615514/2025);
SARA ARAB ALHALABI - F249085-M, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de
1996, filha de Hisham Arab Alhalabi e de Samar Amasehli, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0619148/2025);
SARFRAZ AHMED - G170444-9, natural do Paquistão, nascido em 3 de
dezembro de 1982, filho de Muhammad Aslam Khan e de Safina Bibi, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0585606/2025);
SHERLYNE LOUIS - G064956-C, natural do Haiti, nascido em 4 de maio de 1986,
filho de Familus Louis e de Jacqueline Dorival, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0557231/2024);
THERESSE MAXILIN - G032970-9, natural do Haiti, nascido em 12 de agosto de
1987, filho de Lucianie Maxilin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0615954/2025);
VAHID RAHIMI - F325122-U, natural da República Islâmica Do Ira, nascido(a) em
4 de novembro de 1988, filho(a) de Vali Rahimi e de Mansoureh Ansari, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0250627/2022);
VALERIIA MILCHUKOVA GUIRADO - F700104-4, natural da Rússia, nascida em 25
de agosto de 2000, filha de Anatoly Milchukov e de Irina Milchukova, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0621506/2025);
VENISE JOSEPH JANVIER - F011308-Q, natural do Haiti, nascida em 16 de
novembro de 1994, filha de Rene Joseph e de Argentine Dumorne, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0639949/2025);
VIERGELIE THESALUS - G446212, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de julho de
1966, filha de Jorilia Belleus e de Dieumite Thesalus, residente no estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0650594/2025);
VILBRUN DESROCHES - G273372-N, natural do Haiti, nascido em 9 de agosto de
1979, filho de Yverene Larose e de Rosmin Desroches, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0628961/2025);
VITALII KHARSEEV - B149229-Q, natural da Rússia, nascido em 6 de maio de
1988, filho de Evgeniy Kharseev e Tatiana Kharseeva, residente no estado do Espírito Santo
(Processo nº 235881.0649201/2025);
WILDA OCEUS - G391331-S, natural do Haiti, nascida em 20 de abril de 1990,
filha de Wilner Oceus e de Yvonie Celin, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0627764/2025);
YIGIT KORKMAZ - B044664-3, natural da Turquia, nascido em 25 de novembro
de 1992, filho de Mustafa Korkmaz e de Seher Korkmaz, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0641049/2025);
YLRICK HENRY - G459183-V, natural do Haiti, nascido em 15 de junho de 1970,
filho de Yvette Pierre e de Voltaire Henry, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0612863/2025);
YORLEY LUCIA GARCIA ZAMBRANO - F087147-Q, natural da Venezuela, nascida
em 3 de outubro de 1995, filha de Arnoldo Garcia Colmenarez e de Maria Ysolina
Zambrano
De
Garcia,
residente
no 
estado
do
Mato
Grosso
(Processo
nº
235881.0643086/2025);
YOSMANI MARTINEZ GUERRA - F455787-R, natural de Cuba, nascido em 26 de
janeiro de 1988, filho de Miguel Martinez Jaime e de Dania Maria Guerra Tellez, residente
no estado da Bahia (Processo nº 235881.0619899/2025);
YUMELLIS TAGUAPIRE VELASQUEZ YNCERRY - F511163-S, natural da Venezuela,
nascida em 12 de novembro de 1993, filha de Luis Enrique Velasquez e de Yumellis
Josefina
Yncerry, residente
no
estado do
Mato Grosso
do
Sul (Processo
nº
235881.0650008/2025) e
ZINHA DE CARVALHO - F000808-H, natural da Guiné-Bissau, nascida em 29 de
março de 2002, filha de Djoi Abo de Carvalho e de Mimosa Pereira, residente no estado do
Ceará (Processo nº 235881.0583014/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA Nº 5.847, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ERIKA PEREZ OCAMPO - G275348-A, natural do Peru, nascida em 17 de junho
de 1979, filha de Hugo Perez Ocampo e de Abigail Ocampo Marmanillo, residente no
estado do Acre (Processo nº 235881.0620655/2025);
GHISLAIN LEOPOLD JOSEPH MATHOS - V522057-0, natural da França, nascido
em 26 de março de 1984, filho de Michel Alfred Mathos e de Veronique Yvonne Taty,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0647249/2025);
HAROUNA NONNI - V687541-0, natural de Burquina Faso, nascido em 13 de
maio de 1982, filho de Tassere Nonni e de Mariam Yoda, residente no estado da Bahia
(Processo nº 235881.0650953/2025);
IVANO MINOLI - V567933-2, natural da Itália, nascido em 3 de abril de 1970,
filho) de Franco Minoli e de Maria Elena Mandarini, residente no estado do Ceará
(Processo nº 235881.0646674/2025);
LUIS TOMAS DOMINGOS - V102599-3, natural de Moçambique, nascido em 13
de maio de 1966, filho de Tomas Domingos e de Rainha Joaquim, residente no estado do
Ceará (Processo 235881.0584433/2025);
MARIA HELENA SOARES DA ROCHA - W270011-G, natural de Portugal, nascida
em 29 de outubro de 1945, filha de Manuel Francisco Rocha e de Maria Julia Alves Soares
Da Rocha, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0617433/2025) e
TATIANA SALLOUM - V550098-E, natural do Líbano, nascida em 14 de junho de
1998, filha de Fouad Salloum e de Mirielle Joubran, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0607767/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA Nº 5.848, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADAM EID - B387912, natural da Síria, nascido em 21 de outubro de 2021, filho
de Ammar Eid e de Maria Alnaddaf, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0651042/2025);
ALEJANDRO GABRIEL OCHOA MOLERO - F025565-H, natural da Venezuela,
nascido em 4 de dezembro de 2013, filho de Mervin Alejandro Ochoa Guedes e de
Jeisabeth Cecilia Molero Machado, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0592818/2025);
ALICE ANTONELLA AGUILAR ALVARINO - F122479-I, natural da Venezuela,
nascida em 10 de fevereiro de 2018, filha de Roberto Carlos Aguilar Torres e de Cindy Bell
Alvarino Reynel, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0604522/2025);
ANGELICA NZONGO KIALANDA - F816071-O, natural da Angola, nascida em 26
de junho de 2018, filha de Didiero Kialanda e de Vaneusa da Graça Nzongo, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0605652/2025);
BOGDAN BARINOV - F796820-5, natural da Rússia, nascido(a) em 14 de
dezembro de 2017, filho de Evgenii Barinov e de Ekaterina Barinova, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0612725/2025);
DMITRII GORIUKHIN - B355483-C, natural da Rússia, nascido em 1 de fevereiro
de 2022, filho de Vladimir Goriukhin e de Mariia Goriukhina, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0637861/2025);
EDVANIO NZONGO KIALANDA - F816076-E, natural da Angola, nascido em 17 de
março de 2017, filho de Didiero Kialanda e de Vaneusa da Graca Nzongo, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0605668/2025);
HASAN CHAMAS - B006236-1, natural do Líbano, nascido em 28 de janeiro de
2022, filho de Nabih Chamas e de Farah Moussawi, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0616368/2025);
HAYDEN HERBY DEPEINE - G421343-J, natural do Haiti, nascido em 07 de janeiro
de 2012, filho de Clark Herby Depeine e de Junie Guillaume, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0623102/2025);
ILIA SHUMCHUK - B375118-N, natural da Rússia, nascido em 4 de maio de
2022, filho de Roman Shumchuk e de Olga Shumchuk, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0643065/2025);
IVAN GULIAEV - B150087-M, natural da Rússia, nascido em 7 de março de 2018,
filho de Pavel Guliaev e de Olga Guliaeva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0589439/2025);
LEV IUSHKO - B072175-A, natural da Rússia, nascido em 08 de fevereiro de
2020, filho de Aleksei Iushko e de Vera Larina, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0603707/2025);
MAJD RAHMANI - F864964-2, natural da Turquia, nascido em 26 de setembro
de 2019, filho de Ahmad Rahmani e de Farah Rahmani, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0598568/2025);
MANUEL VICENTE LARA VÁSQUEZ - F743537-8, natural da Venezuela, nascido
em 02 de agosto de 2015, filho de Leman Vicente Lara Osto e de Mariana Vásquez García,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0621627/2025);
MARLEIN
ALESSANDRA RODRIGUEZ
MORENO
-
F539167-5, natural
da
Venezuela, nascida em 8 de agosto de 2013, filha de Maiker Jesus Rodriguez Farias e de
Eleadni Del Valle Moreno Bermudez, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0609834/2025);
MST SUNJIDA ISLAM - B216363-B, natural de Bangladesh, nascida em 23 de
março de 2016, filha de Md Saiful Islam e de Mst Khaleda Akter, residente no estado de
Minas Gerais, Processo nº 235881.0582617/2025;
MUNACHIMSO PEDRO UMERAH - B274578-1, natural da Nigéria, nascido em 23
de janeiro de 2021, filho de Chukwuka Henry Umerah e de Uchenna Anastesia Umerah,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0630490/2025);
NIKENDY JOLISSAINT - F212412-C, natural do Haiti, nascido em 25 de maio de
2010, filho de Anick Jolissaint e de Eveline Elveus, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0631065/2025);
NIKITA BARINOV - F796761-W, natural da Rússia, nascido em 12 de fevereiro de
2016, filho de Evgenii Barinov e de Ekaterina Barinova, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0612539/2025);
PRINCE HEYDENS DJOODENSKY SAINT LOUIS SILIEN - B043432-T, natural do
Haiti, nascido em 8 de outubro de 2017, filho de Enock Silien e de Mnarie Edith Saint Louis,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0597683/2025);
RAHAF MOHAMED MOHAMED ABDELTAWWAB KOTB - F258927-0, natural do
Egito, nascida em 07 de dezembro de 2013, filha de Mohamed Mohamed Abdeltawab Kotb
e de Hanaa Ahmed Fawzi Abdelhamid, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0583350/2025);
REINA AMARACHI MICHAEL - B173706-U, natural da Nigéria, nascida em 12 de
dezembro de 2021, filha de Ogechi Michael Nwachara e de Henrietta Blessing Michael,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0589704/2025);
ROSEMICA FILS AIME - F386869-9, natural da Argentina, nascida em 17 de
outubro de 2019, filha de Ronel Fils Aime e de Jouveline Romelus, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0642179/2025);
RUVI VALENTINA PITER SERRANO - F221764-H, natural da Venezuela, nascida
em 23 de fevereiro de 2015, filha de Victor Manuel Piter Santos e de Ankys Andreina
Serrano De Piter, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0589231/2025);
SAMIRA VICTÓRIA GARCIA MACUENHO - B060494-A, natural da Angola, nascida
em 20 de agosto de 2015, filha de Alberto Bunga Zongo Macuenho e de Victoria Vieira
Garcia, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0605516/2025);
VICTORIA SUSEJ CABALLERO ROJAS - F450168-6, natural da Venezuela, nascida em
21 de junho de 2017, filha de Victor Luis Caballero Guerra e de Onelina Elizabeth Rojas
Rodriguez, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0642672/2025) e
YACER BENYAGOUB - B207102-3, natural da Argélia, nascido(a) em 1 de
dezembro de 2020, filho de Hassane Benyagoub e de Asma Cheriet, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0649450/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
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