DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 144/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 943/2025 - Processo nº: 844.071/2025 - Titular: JOSE
ALFREDO SOARES LINS WANDERLEY - Vencimento: 29/10/2035 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): UNIÃO DOS PALMARES/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
D ES P AC H O
Relação nº 145/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.090/2023-AC2 ENGENHARIA LTDA
844.093/2023-F F A COSTA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 146/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.048/2025
Titular: GENIVALDO CANDIDO DE ARAUJO JUNIOR AGROPECUARIA LTDA
Ofício nº: 45661/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 310/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 942/2025 - Processo nº: 866.363/2025 - Titular: SILVIO
ROBERTO CANDIDO - Vencimento: 11/04/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
C ÁC E R ES / M T
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 311/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.273/2024-FERNANDO CESAR DE CARVALHO- Cessionário:Areia Carvalho
Ltda- CPF ou CNPJ 59.174.867/0001-06- Alvará n°6118/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.868/2016-MANOEL SOARES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 79/2017 -
Vencimento em 09/11/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.164/2017-GIUSEPPE ANTONIO BIANCO- Cessionário:Depósito de Areia Juína
Ltda- CNPJ 03.726.434/0001-61- Registro de Licença N° 43/2021- Vencimento da Licença:
18/12/2034
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 312/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA-ALVARÁ N° 7668 Publicado DOU de
11/10/2017- Onde se lê: "... numa área de 962,69 ha..." - Leia-se:" ... numa área de 950,24
ha ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 313/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.814/2024 - SIFLA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7484/2025 - Destacado do
Processo 866.497/2017 - ALVARÁ Nº 7668/2017 - Vencimento em 21/03/2027
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 98/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 912/2025 - Processo nº: 868.067/2025 - Titular: AREEIRO
KARRU LTDA - Vencimento: 15 de abril de 2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
M I R A N DA / M S
Registro de Licença n°: 696/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.106/2024 - Titular: MINERACAO CALBON LTDA - Vencimento: 31 de julho de 2028 -
Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MIRANDA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação nº 99/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.042/2022-AREEIRO KARRU LTDA
868.019/2024-MINERACAO CALBON LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.042/2022-AREEIRO KARRU LTDA
868.019/2024-MINERACAO CALBON LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.334/2012-PARANAZAO 
MATERIAIS
DE 
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N ° 4 5 1 9 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P R / M S / A N M
868.336/2012-PARANAZAO 
MATERIAIS
DE 
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N ° 4 5 3 2 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P R / M S / A N M
868.337/2012-PARANAZAO 
MATERIAIS
DE 
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N ° 4 5 3 5 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P R / M S / A N M
868.333/2012-PARANAZAO 
MATERIAIS
DE 
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N ° 4 5 3 5 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P R / M S / A N M
868.335/2012-PARANAZAO 
MATERIAIS
DE 
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N ° 4 5 4 5 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P R / M S / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.082/2025
Titular: ALVIMAR ALVES NEGRAO
Ofício nº: 45659/2025/COROUT-PR/MS/ANM
Processo nº: 868.127/2023
Titular: MARIA ELZA DA SILVA
Ofício nº: 40673/2025/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 538/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 420/2025, de 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº:
835.690/1993 - Titular: HAMILTON BARBOSA PINTO - Substância(s): AREIA - Município(s):
PARAISÓPOLIS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 539/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.118/2021-MINERACAO ROCHA FORTE LTDA
830.088/2021-MELO MENDONCA MINERACAO LTDA
830.670/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.465/2022-EDSON MARINO DIAS-ALVARÁ N°6629/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°39532/2025/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.629/1975-GSM MINERACAO LTDA.-OF. N°45152/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
830.416/2024-MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 540/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 360/2025 de 07/11/2025 - Processo nº: 831.046/2024
- Titular: MUNICIPIO DE IPABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
I P A BA / M G
Registro de Extração n°: 361/2025 de 07/11/2025 - Processo nº: 831.293/2022
- Titular: MUNICIPIO DE DORES DO TURVO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): DORES DO TURVO/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 541/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
830.241/2018 - LIDER KUELHUS
INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS LTDA - CARANDAÍ/MG, PRADOS/MG - Guia n° 405/2025 - Substância(s): FILITO
(uso: Industrial) - Volume(s): 12.000 toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 542/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 922/2025 - Processo nº: 831.023/2025 - Titular:
MARCOS VINICIOS DA SILVA MOTA - Vencimento: 26/06/2026. - Substância(s): CASCALHO
- Município(s): PIRANGUINHO/MG
Registro de Licença n°: 923/2025 - Processo nº: 831.148/2025 - Titular:
LANDHEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): CANA VERDE/MG
Registro de Licença n°: 930/2025 - Processo nº: 831.047/2023 - Titular:
CERÂMICA DÓLAR LTDA. - Vencimento: 03/04/2033. - Substância(s): ARGILA - Município(s):
SANTA VITÓRIA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE