DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
896.075/2014-MINERACAO EVERESTE LTDA-OF. N°42008/2025/SERFIS-ES/ANM
896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°43638/2025/SERFIS-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.382/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N ° 4 2 4 7 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
896.534/2004-BIBOM 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°43962/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
896.302/2006-ABEC AREIA BAUNILHA EXTRACAO
E COMERCIO LTDA-OF.
N ° 4 5 3 6 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.502/2007-CERAMICA MUNDIAL LTDA- ALVARÁ n° 5.731/2010 - Cessionário:
CERÂMICA BOAPABA LTDA- CNPJ 27.554.658/0001-00
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
896.044/2022-IZM EXTRACAO DE AREIA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.152/2025
Titular: JOSÉ OSVANIO DE SOUZA
Ofício nº: 43730/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 896.135/2025
Titular: MINERACAO HERCULANO LTDA
Ofício nº: 43954/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 93/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.128/2025 - ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME - ALVARÁ Nº 7496/2025 -
Destacado do Processo 48076.896021/2025-24 - ALVARÁ Nº 3925/2025 - Vencimento em
02/06/2027
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 326/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
810.507/2022-CAVALEIRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA- AI N°918/2025/SEFIS-RS/ANM
810.509/2022-CAVALEIRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA- AI N°917/2025/SEFIS-RS/ANM
811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER- AI N°824/2025/SEFIS-RS/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Viamão/RS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
811.157/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- Área de 49,51ha para 39,52ha-
Basalto-Alegrete/RS
811.400/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Área de 28,85ha
para 12,73ha-Saibro-Viamão/RS
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.408/2024-BRX MINERACAO LTDA
810.448/2023-JK MINERACAO LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.683/2020-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.175/2002-NAIR KAYSER COSTABILE- Registro de Licença N° 2293/2002 -
Vencimento em 21/10/2027
810.676/2009-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 150/2017 -
Vencimento em 07/07/2030
810.034/2012-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Registro de Licença N° 14/2014 - Vencimento em 21/10/2030
811.236/2014-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro
de Licença N° 290/2017 - Vencimento em 04/10/2027
810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- Registro de Licença N° 4/2013 -
Vencimento em 05/07/2029
811.008/2014-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°
200/2015 - Vencimento em 17/09/2026
810.759/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA- Registro de Licença N° 44/2024 -
Vencimento em 17/10/2026
810.769/2007-RIO JAGUARAO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 140/2007
- Vencimento em 29/09/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.769/2007-RIO JAGUARAO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45013/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.033/2019-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
JAGUARI-Registro
de
Extração
N°79/2019 de 06/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.519/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°45106/2025
811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°45335/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°45334/2025
810.058/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°45511/2025
810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°45568/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.674/2025-MAXIMINO KLAUS
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.727/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.624/2024
Titular: MINER PRATA LTDA.
Ofício nº: 44848/2025
Processo nº: 811.520/2024
Titular: MOINHO MINERADORA LTDA
Ofício nº: 44852/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 327/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 924/2025 - Processo nº: 810.624/2024 - Titular: MINER
PRATA LTDA. - Vencimento: 18/06/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA
P R AT A / R S
Registro de Licença n°: 927/2025 - Processo nº: 811.520/2024 - Titular:
MOINHO MINERADORA LTDA - Vencimento: 27/07/2028 - Substância(s): AREIA, SA I B R O,
BASALTO - Município(s): CERRO GRANDE DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 925/2025 - Processo nº: 810.127/2025 - Titular: BRX
MINERACAO LTDA - Vencimento: 26/02/2035 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): CHARQUEADAS/RS
Registro de Licença n°: 931/2025 - Processo nº: 810.578/2025 - Titular: DARCI
CARLOS PIMENTEL - Vencimento: 27/07/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s):
NOVA PRATA/RS
Registro de Licença n°: 934/2025 - Processo nº: 810.588/2023 - Titular:
BRITAGEM MONTENEGRO LTDA - Vencimento: 27/06/2032 - Substância(s): ARGILA,
BASALTO - Município(s): MONTENEGRO/RS
Registro de Licença n°: 936/2025 - Processo nº: 810.638/2023 - Titular: JK
MINERACAO LTDA. - Vencimento: 17/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
G U A Í BA / R S
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 328/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.012/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°45015/2025
810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA-OF. N°45351/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 329/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERACAO-OF. N°44741/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a desinterdição da lavra(1241)
810.241/2023-CITRISERRA PEDRAS
PRECIOSAS LTDA-
N° do
Termo de
desinterdição:54/2025, de 05/11/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.569/2015-PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA-OF. N°44928/2025
810.337/2023-TONEZER
EXTRACAO 
&
COMERCIO
DE 
BRITA
EIRELI-OF.
N°45307/2025
810.645/2024-OECI S.A-OF. N°44867/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 330/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 310/2025 de 26/09/2025 - Processo nº: 810.652/2025
- Titular: MUNICIPIO DE TUPANDI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
TUPANDI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 72/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
864.334/2016-FREDERICO ANTONIO SIMÃO- OF. N° 45355/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.381/2022-MINERACAO
FLAMINGOS 
AGROBUSINESS
LTDA- 
OF.
N°
4 5 3 7 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M
864.314/2022-MARINGA 
FERRO-LIGA
S.A- 
OF.
N° 
45381/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.305/2022-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- OF. N° 45385/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.343/2022-CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA- OF. N° 45389/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.058/2024-BRASMET 
EXPLORATION 
PARTICIPACOES
LTDA- 
OF. 
N°
4 5 3 9 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M
864.055/2024-BRASMET 
EXPLORATION 
PARTICIPACOES
LTDA- 
OF. 
N°
4 5 4 0 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M
864.367/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- OF. N° 45406/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.286/2021-VANDERLEI BISPO DOS SANTOS-ALVARÁ N°4176/2022
864.416/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9642/2015
864.415/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9641/2015
864.417/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9643/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.216/2012-WELISSON GALDINO GOUVEA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
864.141/2019-JOSE WILSON DE ALMEIDA- Cessionário:Cleber Ferreira Cunha-
CNPJ ***.680.901-**- PLG n°201/2024
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente