DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 110/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 945/2025 - Processo nº: 846.094/2024 - Titular:
HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s):
GRANITO - Município(s): LIVRAMENTO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 261/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.299/2013-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.478/2021-MINERMIX
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 4 5 7 8 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(2071)
815.194/2019-Unica
Mineracao,
Transportes
e Comercio
Ltda
-
CNPJ
09.444.221/0001-23
815.255/2015-Unica
Mineracao,
Transportes
e Comercio
Ltda
-
CNPJ
09.444.221/0001-23
815.255/2015-Unica
Mineracao,
Transportes
e Comercio
Ltda
-
CNPJ
09.444.221/0001-23
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.020/2018-MINERACAO
E
TRANSPORTES
JEGI
EIRELI
ME-OF.
N°45724/2025/COROUT-SC/ANM Postado MG
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
399/1993 - Vencimento em 04/09/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.446/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°45705/2025/COROUT-
SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 104/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°43507/2025
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°44172/2025
800.096/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°45574/2025
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°43554/2025
800.096/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°45575/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.330/1986-MISA - MINERAIS INDUSTRIAIS S/A-OF. N°28894/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.501/2015-MARCELO
FEITOZA
DE
ALBUQUERQUE
FREITAS
ME-OF.
N°44825/2025
800.502/2015-MARCELO
FEITOZA
DE
ALBUQUERQUE
FREITAS
ME-OF.
N°44977/2025
800.503/2015-MARCELO
FEITOZA
DE
ALBUQUERQUE
FREITAS
ME-OF.
N°44989/2025
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
800.501/2015-MARCELO
FEITOZA
DE
ALBUQUERQUE
FREITAS
ME-OF.
N°43828/2025
800.502/2015-MARCELO
FEITOZA
DE
ALBUQUERQUE
FREITAS
ME-OF.
N°44982/2025
800.503/2015-MARCELO
FEITOZA
DE
ALBUQUERQUE
FREITAS
ME-OF.
N°44997/2025
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 107/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- Decisão nº 547/2025 - FONTE
DAS LARANJEIRAS. Processo ANM 27210.800122/1998-12. Concessionária: Agro Comercial
Acácia Ltda. CNPJ: 02.112.450/0001-00. Portaria de Lavra nº 175 - DOU de 29/05/2001.
Local da fonte: Sítio Santo Antônio - S/N. Zona Rural. CEP 62.250-000. Ipu. Ceará.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,85 - Temperatura da água na fonte: 27,3 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 150,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
74,34 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 22,03 - Sódio: 11,801 - Silício: 11,402* -
Cloreto: 11,11 - Magnésio: 1,839 - Bicarbonato: 1,49 - Potássio: 1,068 - Sulfato: 0,52 -
Cálcio: 0,466 - Fosfato: 0,13 - Manganês: 0,060* - Alumínio: 0,055* - Bário: 0,042* -
Brometo: 0,03* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,015* - Ferro: 0,015*. Boletim nº 029/LAMIN-
RJ/2025 de 14/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 90/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (322)
7486/2025-896.012/2025-ALL MINERACAO LTDA-
7491/2025-896.159/2025-E L KROHLING LTDA-
7485/2025-896.280/2024-CERAMICA SANTA MARIA LTDA-
7487/2025-896.036/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA-
7488/2025-896.037/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA-
7490/2025-896.151/2025-DUGRAN GRANITOS LTDA.-
7489/2025-896.134/2025-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7493/2025-896.157/2025-RAFAEL MAGNO DE ARAUJO-
7492/2025-896.394/2024-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA-
7495/2025-896.174/2025-TERRA MAIS DISTRIBUIDORA DE AREIA E BRITA LTDA-
7494/2025-896.163/2025-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 91/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.021/2025-MARCOS RANGEL CONTI-ALVARÁ N° 3.925/2025 Publicado DOU
de 02/06/2025- Onde se lê: "... numa área de 876,60 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de
687,03 ha, ..."
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 92/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.184/2011-URUCUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA
896.218/2021-IZM EXTRACAO DE AREIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.187/2023-BRASIL
VISAO
RECURSOS
E
MINERACOES
LTDA-
Cessionário:MICAEL CHUMAQER GRATIERI- CPF ou CNPJ ***.690.777-**- Alvará
n°578/2024
896.077/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:JARF MINERADORA E
AREAL LTDA- CPF ou CNPJ 61.619.338/0001-10- Alvará n°5.663/2024
896.061/2025-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Mineração
Nova Viçosa Ltda- CPF ou CNPJ 97.537.856/0001-32- Alvará n°5.608/2025
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de
lavra ANM(2201)
896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO
DE AGUAS LTDA-OF.
N ° 4 3 0 1 6 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M
890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO
DE AGUAS LTDA-OF.
N ° 4 3 0 2 3 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M
890.447/1987-MINERACAO
THOMAZINI
LTDA-OF.
N°42623/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
896.693/2008-CONSTRUTORA
PREMOCIL
LTDA.-OF.
N°43217/2025/SERFIS-
ES / A N M
890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°43627/2025/SERFIS-ES/ANM
890.136/1987-MARGRANCIL
MARMORES
E
GRANITOS
LTDA-OF.
N ° 4 3 6 2 9 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°nº 1/2025/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025
890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°9210/2025/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/03/2025
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
896.253/2005-CERAMICA MUNDIAL LTDA- Portaria de lavra e 166/2019-
Cessionário:Cerâmica Boapaba Ltda- CNPJ 27.554.658/0001-00
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-GRANITO
896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA-GRANITO
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-DIORITO e ARGILA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA- Início:28/10/2025-
Término:28/10/2030
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
891.229/1994-TRANSPÁDUA TRANSPORTES PÁDUA LTDA - ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.544/2012-DISK AREIA CONTI LTDA- Registro de Licença N° 049/2013 -
Vencimento em 27/12/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.544/2012-DISK
AREIA
CONTI
LTDA-OF.
N°40775/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA EIRELI-OF. N°41840/2025/SERFIS-ES/ANM
896.365/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA ZANON LTDA.-OF. N°41896/2025/SERFIS-
ES / A N M
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
896.544/2012-DISK AREIA CONTI LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.084/2010-ARESUL
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N ° 4 1 6 5 8 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M
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