DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806186/2025-01-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
(Documento SEI: 18375839)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.505, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820403/2025-45-EDGARD NASSIF SAIGH (Documento SEI: 18375841)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.506, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896175/2025-16-GUIDONI BRASIL S/A (Documento SEI: 18375843)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.507, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896178/2025-50-GUIDONI BRASIL S/A (Documento SEI: 18375845)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
D ES P AC H O
Relação nº 11/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
REJEITOS-EXTRATIVA
METALURGIA 
S
A-808.270/1975-OF.
N ° 4 3 7 9 4 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM
DO 
VIGIA-CSN
MINERACAO
S.A.-830.512/1982-OF.
N°45014/2025/CORBCM/ANM 
(PRORROGA 
PRAZO 
ITEM 
1 
OF 
Nº
3 4 4 3 0 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M )
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Big Berion - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de: nº 2040, para atualização do
campo "Controle de Compactação" de "10 - Não houve controle tecnológico e/ou não
há informação e/ou compactação em desacordo com projeto" para "4 - Existem
estudos geotécnicos que comprovam o grau de compactação de acordo com projeto",
e retirada de Nível de Emergência 1 da barragem.
Conjunto de cavas em desativação recuperação - MINERADORA AREIA NOVA
LTDA - 820.326/1995 - Requerimento de: nº 2037, para atualização do campo
"Capacidade total do reservatório (m³)" com o valor 852.653 m³
Barragem_Valdenir2 -
CLAUDIO HENRIQUE TEODORO DE
ALMEIDA -
866.139/2017 - Requerimento de: nº 2036, para atualização dos campos "Capacidade
total do reservatório (m³)" com o valor 1.800.000 m³; "Volume atual do Reservatório
(m³)" com o valor 1.250.000 m³ e "Volume de projeto licenciado do Reservatório (m³)"
com o valor 1.800.000 m³
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
TD1, TD2 e TD4 - DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA -
820.601/1997 - Requerimento de: nº 2031, 2032 e 2033, tendo em vista que não foi
solicitada objetivamente nenhuma alteração no SIGBM.
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
Ouro Branco Oeste - MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA
ME - 820.897/1993 - Requerimento de: n° 2039, para reclassificação do DPA da
barragem, foi alterado o campo "Existência de população à jusante" de 5 - FREQUENTE
(não existem pessoas ocupando permanentemente a área afetada a jusante da
barragem, mas existe rodovia municipal ou estadual ou federal ou outro local e/ou
empreendimento de permanência eventual de pessoas que poderão ser atingidas) para
3 - Pouco Frequente (não existem pessoas ocupando permanentemente a área afetada
a jusante da barragem, mas existe estrada vicinal de uso local); entretanto, a nova
pontuação ainda mantém a classificação de DPA Alto da barragem.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2545)
Barragem
T04 
-
EULER 
OLIVEIRA
COELHO-866.217/2021-OF.
N°41083/2025/CORBS/ANM (18065341)
Fortuna 
-
MARCOS 
JOSE
MARTINS 
FERNANDES-866.685/2015-OF.
N°41128/2025/CORBS/ANM (18066366)
Barragem de Rejeito Estrela 03 - HEUREKA MINERACAO LTDA-867.359/2021-
OF. N°41626/2025/CORBS/ANM (18089639)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Rejeito (ID: 8877)-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-867.214/1991-OF.
N°41091/2025/CORBS/ANM (18065507)
Dique 1 (Barragem 2 - Britagem)-PEDREIRA SARGON LTDA-808.515/1973-OF.
N°41098/2025/CORBS/ANM (18065663)
Conjunto de cavas em desativação recuperação-MINERADORA AREIA NOVA
LTDA-820.326/1995-OF. N°41116/2025/CORBS/ANM (18066931)
MBR 
II 
NORTE-PEDREIRA 
IBIUNA 
LTDA-820.853/1996-OF.
N°41131/2025/CORBS/ANM (18066488)
Bacia de Acumulação de Efluente Tratado-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-
000.337/1940-OF. N°41166/2025/CORBS/ANM (18068051)
Engebrita-PEDREIRA 
ENGEBRITA
LTDA-821.524/1987-OF.
N°41182/2025/CORBS/ANM (18069216)
Tanque de Decantação e Tanque de Decantação 2-MINERAÇÃO SANTA LUZIA
DE AGUAÍ LTDA-820.345/1999-OF. N°41193/2025/CORBS/ANM (18069461)
TANQUE DE DECANTAÇÃO e TANQUE DE DECANTAÇÃO 2-MINERAÇÃO SANTA
LUZIA DE AGUAÍ LTDA-820.345/1999-OF. N°26410/2025/DFBM-S/ANM (17077270)
Fazenda
Santa
Fé-TECH 
ROCK
MINERACAO
LTDA-820.254/1988-OF.
N°41199/2025/CORBS/ANM (18069649)
Santa Líbera-COOPERATIVA
DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO
MINERAL DOS
TRABALHADORES 
DE 
CRICIÚMA-166.308/1937-OF. 
N°41203/2025/CORBS/ANM
(18069837)
Cava 
1 
e 
Cava 
2-L
PAVAN 
& 
CIA 
LTDA-820.670/2003-OF.
N°41204/2025/CORBS/ANM (18069979)
Tanque 
de 
Decantação-MINERACAO
DO 
VALE 
LTDA-821.868/1998-OF.
N°41211/2025/CORBS/ANM (18070186)
Bacia de Decantação - Planta I-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-820.614/1981-OF.
N°41223/2025/CORBS/ANM (18070352)
Barragem
do 
Buraco-CMOC
BRASIL
MINERACAO, 
INDUSTRIA
E
PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°41404/2025/CORBS/ANM (18078193)
Sedimentação de finos-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-
820.079/1994-OF. N°41613/2025/CORBS/ANM (18088611)
Barragem 
BR-MOSAIC
FERTILIZANTES 
P&K
LTDA.-009.291/1967-OF.
N°41635/2025/CORBS/ANM (18090033)
BARRAGEM DE REJEITOS PGDM-PILAR
DE GOIAS DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-860.406/2004-OF. N°41651/2025/CORBS/ANM (18091508)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
Engebrita-PEDREIRA 
ENGEBRITA
LTDA-821.524/1987-OF.
N°42936/2025/CORBS/ANM (18179781)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
Barragem BRITO (ID: 9807)-BENTO
SOARES DE BRITO-866.828/2011-OF.
N°41068/2025/CORBS/ANM (18064751)
Barragem_Valdenir2-CLAUDIO
HENRIQUE 
TEODORO
DE
ALMEIDA-
866.139/2017-OF. N°44809/2025/CORBS/ANM (SEI nº 18329058)
Neta-DIEGO
SÉRGIO 
DE
OLIVEIRA
ALMEIDA-866.438/2016-OF.
N°41101/2025/CORBS/ANM (18065748)
BR 
ISMAEL-DAVI
ALVES 
BICALHO-866.355/2016-OF.
N°41104/2025/CORBS/ANM (18065797)
Barragem
Bloco
Norte-RICARDO GOULART
DA
ROCHA-866.935/2011-OF.
N°41092/2025/CORBS/ANM (18065567)
Barragem de Rejeitos SB 02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF.
N°41379/2025/CORBS/ANM (18077328)
BR
SANTA FELICIDADE
03-FILADELFO
DOS REIS
DIAS-867.015/2010-OF.
N°41113/2025/CORBS/ANM (18065939)
Bacia
de 
Decantação
S1-SERGIO 
DA
SILVA-866.374/2017-OF.
N°41163/2025/CORBS/ANM (18067756)
Magrini-NORAIR 
NELSON
DE 
SOUZA-866.319/2009-OF.
N°41168/2025/CORBS/ANM (18068366)
Grameiro-CAIO 
CESAR
GIMENES 
RODRIGUES
SILVA-866.327/2023-OF.
N°41624/2025/CORBS/ANM (18089317)
Bacia
de 
Rejeitos-MINERACAO
ABDALA
LTDA-866.592/2007-OF.
N°41630/2025/CORBS/ANM (18089808)
Bacia de Rejeitos São Bento-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF.
N°41653/2025/CORBS/ANM (18091953)
Puro 
Ouro-VALGNO
DE 
MATOS
TINOCO-866.024/2011-OF.
N°41657/2025/CORBS/ANM (18092253)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2370)
SANTA
RITA-ADRIANO
JOSE 
DE
MOURA
SOUSA-861.302/2007-OF.
N°41687/2025/CORBS/ANM (18094281)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
MNP-01-MINERAÇÃO 
NOVA
PETRÓPOLIS 
LTDA.-811.137/2013-OF.
N°41087/2025/CORBS/ANM (18065446)
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2392)
Barragem 
Torio 
01-TORIO
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA-866.611/2005-OF.
N°41715/2025/CORBS/ANM (18095765)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2812)
Barragem LIPINISKY - WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY-866.508/2015-Of. N°
41382/2025/CORBS/ANM (18077642)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO CENTRAL
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos
em ofício:(3019)
PILHA A e PILHA B - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO
LTDA-007.227/1957-OF. N°42775/2025/CORPIC/ANM
CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES
Coordenador