DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 8.686 de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2025, Seção 1, página 92.
Onde se lê:
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.623/2025, 02 de novembro
de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes
ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
[...] Art. 1º Fica excluída do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.623/2025, publicada
no Diário Oficial da União Nº 209, Seção 1, Pág. 82,02 de novembro de 2025, que autoriza
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento
temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Leia-se:
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.623, de 31 de outubro de
2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao
incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
[...] Art. 1º Fica excluída do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.623, de 31 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, Seção 1,
pagina 82, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes
ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS
AV A N Ç A DA S
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.455, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE,
TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos
e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO MARIO MATOS MOREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
_________________________________________________________________
BESINS HEALTHCARE BRASIL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
11082598000393
M E N OT R O P I N A
MERIONAL HG 25351.036999/2024-51 01/2028
11984 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 84. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO
1303421/25-9
1.8759.0011.002-1 24 Meses
75UI PO LIOF INJ IM/SC CX FA VD INC + DIL SER PREENC VD INC X 1ML + AGU REC
+ AGU APL
1.8759.0011.005-6 24 Meses
150UI PO LIOF INJ CX FA VD INC + DIL SER PREENC VD INC X 1 ML
M E N OT R O P I N A
U R O FO L I T R O P I N A
FOSTIMON-M 25351.037444/2024-27 10/2027
11984 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 84. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO
1303316/25-6
1.8759.0013.003-0 24 Meses
75 UI PO LIOF INJ CX FA VD INC + DIL SER PREENCH VD INC X 1 ML + AGU REC +
AGU APL
1.8759.0013.004-9 24 Meses
150 UI PO LIOF INJ CX FA VD INC + DIL SER PREENCH VD INC X 1 ML + AGU REC +
AGU APL
U R O FO L I T R O P I N A
--------------------------------------------------------------------------------
CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 62969589000198
INIBIDOR DE C1 ESTERASE DERIVADO DE PLASMA HUMANO
BERINERT 25351.457294/2010-85 01/2029
11984 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 84. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO
1373956/25-5
1.0151.0125.001-4 36 Meses
500 UI PÓ LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS + FA VD TRANS DIL X 10ML + DISP
TRANSF
INIBIDOR DE C1 ESTERASE DERIVADO DE PLASMA HUMANO
FATOR VIII DE COAGULAÇÃO + FATOR VON WILLEBRAND
HAEMATE P 25991.006094/81 03/2027
11984 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 84. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO
1396435/25-6
1.0151.0106.007-1 36 Meses
250 UI + 600 UI PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS + FA VD TRANS DIL X 5 ML + DISP
TRANSF C/ FLTR
1.0151.0106.009-6 36 Meses
1000 UI + 2400 UI PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS + FA VD TRANS DIL X 15 ML +
DISP TRANSF C/ FLTR
FATOR VIII DE COAGULAÇÃO + FATOR VON WILLEBRAND
--------------------------------------------------------------------------------
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104
A DA L I M U M A B E
IDACIO 25351.046537/2019-85 08/2030
11984 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 84. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO
1371318/25-3
1.0041.0167.001-8 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ SC CT FA VD TRANS X 0,8 ML + 2 LEN + 1 SER + 1 AGU + 1
A DA P T
A DA L I M U M A B E
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE n° 3.286, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União n° 163, de 28 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 144 e 145.
Onde se lê:
ALEX FERREIRA DE LIMA / 11.102.816/0001-42
25351.515610/2023-59 / 7699286
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS
DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO
DE MEDICAMENTOS,
INCLUSIVE
SUJEITOS A
CONTROLE
ES P EC I A L
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL /
1146432259
Leia-se:
FERREIRA LIMA LTDA / 11.102.816/0001-42
25351.515610/2023-59 / 7699286
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS
DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO
DE MEDICAMENTOS,
INCLUSIVE
SUJEITOS A
CONTROLE
ES P EC I A L
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL /
1146432259
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.508, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ASV SOLUCOES EM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA / 30.464.674/0001-08
25351.201174/2025-03 / 2116191
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1447820258
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3932-93
25351.207253/2025-10 / 5226293
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1478268255
--------------------------------------
SUPERACAO TRANSPORTE DE CARGA E LOGISTICA LTDA / 26.377.423/0001-19
25351.048312/2025-10 / 2106911
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0443651256
--------------------------------------
JANGAZ LOGISTICA LTDA / 28.161.235/0001-84
25351.201447/2025-10 / 2116537
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1448742251
--------------------------------------
B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA / 38.425.303/0001-29
25351.182203/2025-12 / 8330604
COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA /
1336604255
--------------------------------------
INFINITO STORE LTDA / 52.780.102/0001-70
25351.201542/2025-13 / 8331644
COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA /
1449083251
--------------------------------------
DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0738-08
25351.206394/2025-15 / 5225990
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1473788251
--------------------------------------
CONEBEL COMERCIAL NEVES DE BEBIDAS LTDA / 59.984.344/0001-25
25351.201503/2025-16 / 2116216
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1448925258
--------------------------------------
BRASIL FARMA LTDA / 41.089.140/0002-46
25351.206997/2025-17 / 5226201
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1477528253
--------------------------------------
JOSEFA LIDUINA DE SOUSA / 62.069.144/0001-51
25351.207209/2025-18 / 5226262
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)