DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo
NF-000274.2025.03.009/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DENISE RODRIGURS BARBOSA, NOTICIADO(A): UNIÃO
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
PP-000560.2025.04.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INVESTIGADO(A): COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, NOTICIANTE:
SOB SIGILO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000292.2025.04.002/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): RÁDIO MAMPITUBA LTDA - ME -
Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000116.2025.04.004/2
-
Assunto:
1.CODEMAT,
6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL
DE DIREITOS HUMANOS , INQUIRIDO(A): HS GOLD CONSULTORIA EM SAUDE LTDA,
NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): VIVER MAIS LTDA - Relatora: Dra. Viviane
Dockhorn
Weffort.
A
2ª
Subcâmara de
Coordenação
e
Revisão
deliberou,
por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento
no tocante aos temas 06. IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E
DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 06.02. VIOLÊNCIA OU ASSÉDIO NO
TRABALHO. 06.02.01. Violência ou assédio psicológico e 06.04. INTIMIDADE DO
TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. 06.04.04. Outras matérias afins e homologar
quanto ao tema 01. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 01.04. INSTALAÇÕES, MÁQUINAS,
RESÍDUOS, SINALIZAÇÃO, TRANSPORTE, EMBARGO E INTERDIÇÃO. 01.04.11. Transporte
de trabalhadore(a)s, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000399.2025.04.004/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CAPITAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ,
NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento
no que diz respeito ao tema 6.2.1 Violência ou assédio psicológico, e homologar em
relação ao tema da área temática 9 (jornada de trabalho), nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
PP-000401.2025.05.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIANTE:
SOB
SIGILO,
INVESTIGADO(A):
MAKE
STORE
LTDA,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
parcialmente a promoção de arquivamento do presente procedimento quanto aos temas
6.02.01 (Violência ou assédio psicológico) e 06.02.03. (Abusos decorrentes do poder
diretivo do empregador), e homologar em relação ao Tema 06.04.01 (Monitoramento
eletrônico por câmaras de vigilância), nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003049.2025.05.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
S.A. - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002544.2025.07.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE ANÔNIMO(A) - PRT 7ª SEDE, NOTICIADO(A):
NORTE COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte
Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000530.2025.08.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A):
PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra.
Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001060.2025.08.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar o arquivamento do presente
procedimento quanto aos temas aos temas 06.04. INTIMIDADE DO TRABALHADOR E DA
TRABALHADORA e 06.04.01. Monitoramento da imagem, da voz, de transmissão
eletrônica de dados e de correspondência, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000503.2025.09.001/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): SEARA ALIMENTOS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO
-
Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000647.2025.15.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: LEANDRO ALMEIDA LEITE, INQUIRIDO(A): TROUPE BRASIL
LTDA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente
procedimento
no
tocante
ao
tema
06.01.02.06.
Outras
formas
de
discriminação. Complemento: demissões e homologar quanto ao tema 06.03.01. Reserva
de cargos, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-002758.2025.15.000/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,
INQUIRIDO(A): MJ BRASIL LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-006325.2025.15.000/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,
NOTICIADO(A): LOBO E SOUSA ACADEMIA LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-006573.2025.15.000/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: MPT - PRT 15ª REGIÃO, NOTICIADO(A): SYNCREON SER V I CO S
DE ARMAZENAMENTO DO BRASIL LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-007166.2025.15.000/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO (CAMPINAS), NOTICIADO(A): CAPITAL DA
LINGERIE COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - Relator: Dr. Estanislau Tallon
Bozi. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001069.2025.15.001/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO (BAURU), NOTICIADO(A): CLIG TELEMARKETING E
COBRANCA LTDA - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo PP-000481.2025.15.006/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
INVESTIGADO(A):
HAPVIDA
ASSISTENCIA
MEDICA
S.A.,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento no tocante ao tema 06.02.01. Violência ou
assédio psicológico e homologar quanto aos temas 09.01.01. Desvio e/ou acúmulo de
função e 09.12.08.04. Insalubridade, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001204.2025.15.006/4
-
Assunto:
1.CODEMAT,
6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): AYOM SERV I CO S
PECAS E ACESSORIOS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Daniela de Morais
do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento
quanto aos temas 09.01.01. Desvio e/ou acúmulo de função, 09.04.02. Jornada de
trabalho e 09.04.03.01. Intervalos, e não homologar quanto aos temas 01.02.05.01. EPI
e
EPC -
Equipamentos de
Proteção Individual
ou Coletiva
e 06.02.03.
Abusos
decorrentes do poder diretivo do empregador, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-001201.2025.19.000/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA, NOTICIANTE: DISQUE 100 -
OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, INQUIRIDO(A): EQUATORIAL ENERGIA
S/A , NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 19ª REGIÃO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-001302.2025.19.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): APTA - ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇO S
GERAIS LTDA, NOTICIANTE: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-001340.2025.19.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
INQUIRIDO(A):
AMERICANAS
S.A
-
EM
RECUPERACAO
JUDICIAL,
NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001877.2025.19.000/8
-
Assunto:
1.CODEMAT,
6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): MATEUS SUPERMERCADOS S.A .,
NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001887.2025.19.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA ,
NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
2) RECURSOS ADMINISTRATIVOS DELIBERADOS
Processo
IC-004431.2023.01.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: ANDRÉ SAÍSSE MASSON LEAL, INQUIRIDO(A): SERVICO SOCIAL
DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e
não homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-003214.2024.03.000/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: ALFRED GIMPEL MOREIRA PINTO, INQUIRIDO(A): ORME
SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso
e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do
feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-001988.2024.10.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: EDILENE MACIEL DE ALMEIDA, NOTICIANTE: SOB SIGI LO,
INQUIRIDO(A): THE UNION HOTEL LTDA - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte
Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000543.2024.12.001/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): CIDASC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE CANOINHAS,
INQUIRIDO(A): COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA
CATARINA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer do
recurso e, no mérito, por unanimidade, homologar o arquivamento do feito, nos termos
do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000267.2025.01.004/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): VALE S.A., NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento
e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-007881.2025.02.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): CENTRO DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS PLENITUDE LTDA,
NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (ONDH) -
Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e
Revisão deliberou,
por
unanimidade, conhecer
o recurso
e,
no mérito,
por
unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos
do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000693.2025.02.001/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): SENAC - Relator: Dr.
Estanislau Tallon Bozi. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento
e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000096.2025.03.000/6
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIANTE:
ANDRÉ
MANSUR
BRANDÃO
(OAB/MG
87.242),
INVESTIGADO(A): GRANCOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INVESTIGADO(A): MS
REVESTIMENTO EM COURO LTDA - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o
recurso
e,
no
mérito,
por unanimidade,
negar-lhe
provimento
e
homologar
o
arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000582.2025.03.001/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): ENSEG SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E SEGURANÇA
LTDA -
Relator: Dr.
Estanislau Tallon
Bozi. A
2ª Subcâmara
de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,
por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000273.2025.03.004/8
-
Assunto:
1.CODEMAT,
6.COORDIGUALDADE, 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: JULIO
CESAR CALDEIRA GOMES, NOTICIADO(A): MIDIAUTO LTDA - Relator: Dr. Rosivaldo da
Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003719.2025.04.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO LIEGE, NOTICIADO(A): ESSENCIAL
SINDICOS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso
e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do
feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003234.2025.05.000/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE:
TUANNE CRISTAL
VITORIA MESQUISTA,
NOTICIADO(A):
YOUTILITY CENTER DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA E TELEMARKETING LTDA. -
Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e
Revisão deliberou,
por
unanimidade, conhecer
o recurso
e,
no mérito,
por
unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos
do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002764.2025.07.000/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIADO(A):
COMPANHIA
ENERGETICA
DO
CEARA,
NOTICIANTE:
DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso
e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do
feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
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