DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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114
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo
NF-001206.2025.10.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO,
NOTICIADO(A): EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
Processo NF-000452.2025.14.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: BRUNO FREITAS DOS SANTOS, NOTICIADO(A): COSTA
NEGOCIOS
LTDA -
Relator:
Dr.
Genderson Silveira
Lisboa.
A
2ª Subcâmara
de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,
por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-005301.2025.15.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): DAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, NOTICIANTE: SOB S I G I LO
- Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-
lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-001097.2025.18.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): GLOBSTEEL ENGENHARIA LTDA - Relatora: Dra. Daniela de
Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e
não homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001872.2025.19.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO ORLY, NOTICIANTE: SIGILOSO -
Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-
lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
3) PROCEDIMENTOS HOMOLOGADOS COM DESTAQUE
Processo
PP-002241.2025.05.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INVESTIGADO(A): DOUGLAS ARAUJO CARIBE DE SOUZA 07039033577,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, com determinação de que a Regional de
Origem envie cópia da denúncia e desta decisão ao Ministério Público do Estado da
Bahia - MPBA, para conhecimento e providências cabíveis, nos termos do voto do(a)
relator(a).
4) REMESSA NÃO CONHECIDA
Processo
NF-001473.2025.02.000/4
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): FABIANA VERUSKA VALIM, NOTICIADO(A): LEANDRO PAULO
DA SILVA, NOTICIANTE: MPT/PRT2ª REGIÃO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A
2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer do
pedido de reconsideração, nos termos do voto do(a) relator(a).
5) CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
Processo
IC-000588.2024.03.003/8
-
Assunto:
1.CODEMAT,
6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): CONVENIENCIA
BRASIL PETRO AREADO LTDA, NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade,
converter em
diligência o
julgamento,
nos termos
do voto
do(a)
relator(a).
Processo NF-000228.2025.24.001/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CLUBE INDAIA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator:
Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade,
converter em
diligência o
julgamento,
nos termos
do voto
do(a)
relator(a).
6) DECLÍNIOS DE ATRIBUIÇÕES
Processo
NF-008015.2025.02.000/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): JOSE TADEU FAGGIAN, NOTICIANTE: TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIAO (12ª TURMA) - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A
2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o
declínio de
atribuição e, no mérito,
por unanimidade, referendar
o declínio
determinando a instauração de nova Notícia de fato em face do(s) empregador(es) do
agressor e da vítima da violência sexual noticiada, caso tal providência ainda não tenha
sido adotada, nos termos do voto do(a) relator(a).
Também foi
deliberado, por unanimidade,
referendar o
declínio de
atribuição dos procedimentos a seguir listados:
PRT 2ª Região-SP - NF-007969.2025.02.000/6, NF-010673.2025.02.000/0 -
PRT
3ª
Região-MG
-
NF-003483.2025.03.000/8,
NF-004069.2025.03.000/7,
NF-
004172.2025.03.000/2,
NF-001004.2025.03.001/5
-
PRT
11ª
Região-AM
-
NF-
001500.2025.11.000/8 - PRT 13ª Região-PB - NF-000793.2025.13.001/7 - PRT 15ª
Região-Campinas - NF-001095.2025.15.007/0.
7) OUTROS
Processo
NF-004520.2025.01.000/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): CB RIO NORTE SHOPPING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ,
NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Relator:
Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. Retirado de pauta a pedido do Relator.
8) HOMOLOGAÇÕES DE ARQUIVAMENTO: Foi deliberado, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento dos procedimentos a seguir listados:
PRT 1ª Região-RJ - IC-006599.2017.01.000/8, IC-003357.2019.01.000/6, IC-
000602.2019.01.004/7,
IC-000146.2019.01.006/2,
IC-002447.2021.01.000/7,
IC-
002802.2021.01.000/3,
IC-001150.2022.01.000/7,
IC-001672.2022.01.000/7,
IC-
001937.2022.01.000/0,
IC-000978.2022.01.004/5,
IC-000227.2023.01.000/4,
IC-
000491.2023.01.000/3,
IC-001861.2023.01.000/1,
IC-003575.2023.01.000/4,
IC-
005694.2023.01.000/5,
IC-005819.2023.01.000/6,
IC-000537.2023.01.003/9,
IC-
000489.2023.01.004/0,
IC-001001.2024.01.000/7,
IC-001353.2024.01.000/1,
IC-
001577.2024.01.000/0,
IC-001610.2024.01.000/1,
IC-002409.2024.01.000/8,
IC-
002804.2024.01.000/0,
IC-004165.2024.01.000/9,
IC-004654.2024.01.000/3,
IC-
004900.2024.01.000/1,
IC-005340.2024.01.000/1,
IC-005568.2024.01.000/2,
IC-
005674.2024.01.000/4,
PP-006006.2024.01.000/5,
IC-006059.2024.01.000/3,
IC-
006501.2024.01.000/4,
IC-000330.2024.01.001/9,
PP-000582.2024.01.001/4,
IC-
000256.2024.01.002/4,
IC-000286.2024.01.002/6,
IC-000092.2024.01.004/5,
IC-
000721.2024.01.004/3,
IC-000806.2024.01.004/9,
IC-001349.2024.01.004/0,
IC-
001372.2024.01.004/1,
IC-000413.2024.01.007/7,
IC-000060.2024.01.008/3,
PP-
000131.2025.01.000/0,
IC-000170.2025.01.000/3,
PP-000412.2025.01.000/7,
IC-
000884.2025.01.000/3,
PP-001279.2025.01.000/1,
NF-001724.2025.01.000/9,
PP-
001795.2025.01.000/9,
NF-001857.2025.01.000/1,
PP-001877.2025.01.000/4,
PP-
002239.2025.01.000/4,
PP-002298.2025.01.000/7,
NF-002661.2025.01.000/9,
NF-
003126.2025.01.000/2,
NF-003436.2025.01.000/0,
NF-003467.2025.01.000/5,
NF-
003533.2025.01.000/1,
NF-003778.2025.01.000/9,
NF-003976.2025.01.000/2,
NF-
004023.2025.01.000/7,
NF-004047.2025.01.000/1,
NF-004050.2025.01.000/0,
NF-
004051.2025.01.000/5,
NF-004066.2025.01.000/9,
NF-004087.2025.01.000/7,
NF-
004114.2025.01.000/3,
NF-004241.2025.01.000/3,
NF-004247.2025.01.000/6,
NF-
004265.2025.01.000/8,
NF-004301.2025.01.000/5,
NF-004321.2025.01.000/8,
NF-
004398.2025.01.000/0,
NF-004428.2025.01.000/3,
NF-004454.2025.01.000/0,
NF-
004455.2025.01.000/6,
NF-004493.2025.01.000/0,
NF-004525.2025.01.000/4,
NF-
004576.2025.01.000/1,
NF-004593.2025.01.000/8,
NF-004597.2025.01.000/0,
NF-
004668.2025.01.000/3,
NF-004678.2025.01.000/0,
NF-004697.2025.01.000/7,
NF-
004702.2025.01.000/0,
NF-004748.2025.01.000/8,
NF-004754.2025.01.000/2,
NF-
004841.2025.01.000/7,
NF-004845.2025.01.000/9,
NF-005051.2025.01.000/3,
NF-
005063.2025.01.000/0,
NF-005174.2025.01.000/0,
PP-000151.2025.01.001/6,
IC-
000154.2025.01.001/5,
NF-000417.2025.01.001/0,
NF-000428.2025.01.001/3,
PP-
000087.2025.01.002/3,
PP-000109.2025.01.002/1,
PP-000118.2025.01.002/2,
NF-
000331.2025.01.002/9,
NF-000369.2025.01.002/1,
PP-000072.2025.01.003/0,
IC-
000247.2025.01.003/7,
NF-000302.2025.01.003/4,
NF-000351.2025.01.004/5,
NF-
000652.2025.01.004/6,
NF-001083.2025.01.004/3,
IC-000280.2025.01.005/3,
NF-
000372.2025.01.005/7,
NF-000374.2025.01.005/0,
NF-000696.2025.01.005/1,
NF-
000724.2025.01.005/6,
NF-000740.2025.01.005/5,
PP-000415.2025.01.006/1,
NF-
000841.2025.01.006/0,
NF-000284.2025.01.007/0,
NF-000322.2025.01.007/2,
NF-
000335.2025.01.008/0, NF-000377.2025.01.008/1, NF-000385.2025.01.008/6 - PRT 2ª
Região-SP
-
IC-000544.2019.02.005/3,
IC-006629.2021.02.000/3,
IC-
002852.2022.02.000/8,
IC-006574.2022.02.000/2,
IC-000579.2022.02.001/8,
IC-
000074.2023.02.000/5,
IC-006358.2023.02.000/9,
IC-006511.2023.02.000/0,
IC-
007529.2023.02.000/8,
IC-008521.2023.02.000/2,
IC-000758.2023.02.002/7,
IC-
000998.2023.02.002/2,
IC-001423.2023.02.002/5,
IC-000509.2023.02.004/2,
IC-
000553.2023.02.004/0,
IC-004622.2024.02.000/4,
IC-004634.2024.02.000/1,
IC-
005995.2024.02.000/5,
IC-006010.2024.02.000/0,
IC-007446.2024.02.000/9,
IC-
007555.2024.02.000/7,
IC-008642.2024.02.000/0,
PP-008662.2024.02.000/2,
IC-
008931.2024.02.000/0,
IC-010494.2024.02.000/2,
IC-011266.2024.02.000/0,
PP-
011394.2024.02.000/3,
IC-000365.2024.02.001/4,
PP-001176.2024.02.001/5,
IC-
001210.2024.02.001/1,
IC-000757.2024.02.002/3,
IC-001200.2024.02.002/3,
IC-
001219.2024.02.002/9,
IC-000850.2024.02.003/8,
PP-001022.2024.02.005/7,
IC-
000020.2025.02.000/2,
PP-000323.2025.02.000/4,
IC-001742.2025.02.000/1,
NF-
002157.2025.02.000/0,
IC-002184.2025.02.000/2,
NF-002192.2025.02.000/8,
PP-
002381.2025.02.000/0,
IC-002462.2025.02.000/0,
PP-002600.2025.02.000/6,
IC-
002658.2025.02.000/1,
NF-003307.2025.02.000/0,
NF-003548.2025.02.000/6,
PP-
003884.2025.02.000/1,
NF-004136.2025.02.000/8,
NF-004170.2025.02.000/0,
NF-
004454.2025.02.000/1,
IC-004816.2025.02.000/6,
NF-004948.2025.02.000/3,
PP-
005083.2025.02.000/4,
NF-005177.2025.02.000/7,
IC-005538.2025.02.000/6,
NF-
005580.2025.02.000/4,
PP-005713.2025.02.000/0,
PP-005716.2025.02.000/7,
IC-
005743.2025.02.000/0,
NF-005842.2025.02.000/1,
IC-006170.2025.02.000/7,
NF-
006232.2025.02.000/0,
NF-006353.2025.02.000/5,
IC-006368.2025.02.000/9,
IC-
006591.2025.02.000/4,
NF-006615.2025.02.000/2,
NF-006698.2025.02.000/0,
NF-
006739.2025.02.000/4,
NF-006766.2025.02.000/7,
NF-006805.2025.02.000/0,
NF-
006916.2025.02.000/0,
NF-006935.2025.02.000/7,
NF-006999.2025.02.000/7,
NF-
007087.2025.02.000/2,
NF-007146.2025.02.000/9,
NF-007235.2025.02.000/4,
NF-
007246.2025.02.000/6,
NF-007322.2025.02.000/9,
NF-007338.2025.02.000/8,
NF-
007347.2025.02.000/9,
NF-007413.2025.02.000/5,
NF-007463.2025.02.000/7,
NF-
007522.2025.02.000/3,
IC-007544.2025.02.000/7,
NF-007547.2025.02.000/3,
NF-
007559.2025.02.000/0,
NF-007597.2025.02.000/5,
NF-007608.2025.02.000/0,
NF-
007670.2025.02.000/1,
IC-007679.2025.02.000/0,
NF-007688.2025.02.000/1,
NF-
007719.2025.02.000/0,
NF-007769.2025.02.000/1,
NF-007785.2025.02.000/2,
PP-
007795.2025.02.000/9,
NF-007804.2025.02.000/3,
NF-007831.2025.02.000/6,
NF-
007835.2025.02.000/8,
NF-007847.2025.02.000/5,
NF-007864.2025.02.000/1,
NF-
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Região-MG
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PRT
4ª
Região-RS
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Fechar