DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 216
Brasília - DF, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 28
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 32
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 33
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 35
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 81
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 81
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 89
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 91
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 91
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 97
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 102
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 107
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 109
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 109
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 109
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 110
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 112
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 113
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 115
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 115
Ministério dos Transportes................................................................................................... 128
Ministério do Turismo........................................................................................................... 130
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 130
Ministério Público da União................................................................................................. 131
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 133
Poder Legislativo ................................................................................................................... 136
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 136
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 149
Ineditoriais ............................................................................................................................. 160
.................................. Esta edição é composta de 259 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2019
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
00693000271201922. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de solução tecnológica para virtualização em nuvem privada, para
implantação no datacenter principal e secundário compreendendo o fornecimento de
equipamentos, softwares, serviços de treinamento, implantação, garantia e suporte
técnico on-site por 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração 1 Região
(SIDEC - 11/11/2025) 110161-00001-2025NE000096
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001416/2022-16. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 08.990.041/0001-84 - MECANICATECH
COMERCIO
DE
PECAS
E
SERVICOS
AUTOMOTIVOS
LTDA.
Objeto:
Rescindir,
amigavelmente, o Contrato nº 008/2023-AGU, em 20/08/2025, com base no § 1º do
Artigo 79, Caput, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação técnica do
serviço, sem prejuízo da aplicação das sanções porventura cabíveis. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
20/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001659/20259. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de mobiliário para atender a unidade da Advocacia Geral da União em
Florianópolis/SC, incluindo os serviços de fornecimento, entrega e instalação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 45. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Rio Branco - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de
12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no
sitio www.gov.br/compras, ou por solicitação através do e-mail: marilda.leao@agu.gov.br.
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/11/2025) 110097-00001-2025NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 00180.000313/2025-53. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Amazon AWS Serviços Brasil
Ltda. Recursos Financeiros: eventuais custos decorrentes das atividades de cooperação
correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos Partícipes. Data da
assinatura: 29/10/2025. Vigência: imediata e por trinta e seis meses. Signatários: André Luiz
Bandeira Molina, Secretário de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, e Paulo Aparecido Cunha, Administrador -
Amazon AWS Serviços Brasil Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 00180.000086/2024-85. Espécie: Acordo de Cooperação. Participantes: Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República Federativa do Brasil e a Rede Nacional
de Ensino e Pesquisa. Objeto: Desenvolver cooperação em segurança cibernética. Recursos
Financeiros: a execução de cooperação técnica e operacional entre o GSI/PR e a RNP, por
meio de ações conjuntas e coordenadas entre os Partícipes, buscando o desenvolvimento e o
aumento da maturidade em segurança da informação e cibernética, além de promover a
melhoria na cultura cibernética nacional, elementos estratégicos para o cumprimento de suas
missões institucionais. Data da assinatura: 29/10/2025. Vigência: imediata e por 3 (três) anos.
Signatários: André Luiz Bandeira Molina, Secretário de Segurança da Informação e Cibernética
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Federativa do Brasil, e
Lisandro Zambenedetti Granville, Diretor Geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 110101
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 00300.000294/2021-28.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Supressão de serviço de seguro.
Vigência: 10/11/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.456,81. Data de
Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 061/2025. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Jamil Chade Agência de Notícias EIRELI, CNPJ/MF nº
25.193.697/0001-95. Objeto: Prestação de serviços de análises e comentários geopolíticos,
por especialista em política internacional, para o programa "Brasil no Mundo", prestados
exclusivamente por meio do profissional Jamil César Chade a partir do exterior. Valor: R$
260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Assinatura:
07/11/2025. Processo: 53400-008152/2025-71.
RESULTADO DE SORTEIO
CREDENCIAMENTO
N Processo: 53400-009861/2025-73. Edital de Credenciamento nº 001/2024. Objeto:
Credenciamento de produtoras para a produção de série documental, série em animação,
programa de entrevista, programa de reportagem especial e programa de estúdio. Após realizada
a 1ª Sessão de Sorteio aos 10/11/2025, referente ao produto SÉRIE EM ANIMAÇÃO, informamos
o resultado final com a ordem das credenciadas: Posição 01: Toca Filmes Comunicação Ltda;
Posição 02: Log Produções & Filmes Ltda; Posição 03: Caninópolis Produções Audiovisuais Ltda;
Credenciada Selecionada: Toca Filmes Comunicação Ltda. A Série em animação terá como tema a
"Combate à violência on line contra as mulheres". A credenciada selecionada terá o prazo de 24
horas
para
manifestar
eventual
desistência
por
escrito
para
o
e-mail
credenciamento.susec@ebc.com.br, conforme previsto no Edital. Eventuais dúvidas com relação à
execução do produto poderão ser encaminhadas por escrito para o mesmo endereço de e-mail.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Gerente de Contratações e Aquisições da EBC
RESULTADO DE SORTEIO
CREDENCIAMENTO
N Processo: 53400-009859/2025-02. Edital de Credenciamento nº 001/2024. Objeto:
Credenciamento de produtoras para a produção de série documental, série em animação,
programa de entrevista, programa de reportagem especial e programa de estúdio. Após realizada
a 3ª Sessão de Sorteio aos 10/11/2025, referente ao produto SÉRIE DOCUMENTAL, informamos o
resultado final com a ordem das credenciadas: Posição 01: Dogana Boutique Digital & Serviços de
Produção Cinematográficas Ltda; Posição 02: Maré Alta Filmes Ltda; Posição 03: Plongee 360
Produção e Arte Ltda; Posição 04: Toca Filmes Comunicação Ltda; Credenciada Selecionada:
Dogana Boutique Digital & Serviços de Produção Cinematográficas Ltda. A Série Documental terá
como tema a "Políticas Públicas voltadas para as Mulheres". A credenciada selecionada terá o
prazo de 24 horas para manifestar eventual desistência por escrito para o e-mail
credenciamento.susec@ebc.com.br, conforme previsto no Edital. Eventuais dúvidas com relação à
execução do produto poderão ser encaminhadas por escrito para o mesmo endereço de e-mail.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Gerente de Contratações e Aquisições da EBC
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.002697/2025-81.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / M G .
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de abastecimento de combustíveis
líquidos (gasolina, álcool, óleo diesel, arla), através da utilização de sistema informatizado
e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou similar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2030.
Valor Total: R$ 2.479.554,88. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
Fechar