DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e FJMARTINS
Arquitetura e Projetos LTDA. Objeto: As partes decidem alterar e prorrogar a vigência do
Contrato, constante na CLÁUSULA DEZOITO do contrato original, fazendo-se constar como
data de vigência para o término de execução dos serviços 19/12/2025 e data de vigência
do contrato 29/12/2025. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05/12/2025 a 29/12/2025.
Data da assinatura: 10/11/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de
Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Francispresley Jorge Martins
Responsável Técnico e Legal da FJMartins e Arquitetura.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e STL
SERVICOS TECNICOS DE LABORATORIO LTDA; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
Kit Completo de manutenção preventiva - PM KIT PARA ANALISADOR ELEMENTAR ; Data de
assinatura: 10/11/2025; Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); Signatários: Flávio
Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Fábio Augusto Viecili - Representante legal
- STL SERVICOS TECNICOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ: 02.995.700/0001-99
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número do Processo 21156.000608/2025-05. Objeto: Aquisição de Insumos e Defensivos Agrícolas para
a Embrapa Algodão. Total de Itens Licitados: 5. Fundamento Legal: Art. 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021
c/c Art. 98, Inc. I, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Aquisição de
produtos para pesquisa e desenvolvimento. Menor valor apresentado na Dispensa Eletrônica
90005/2025. Autorização de Dispensa assinada em 05/11/2025 por Adriano da Silva Cabral, Chefe
Adjunto de Administração. Valor Global: R$20.619,65 (vinte mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e
cinco centavos), CNPJ Contratadas 43.979.792/0001-09 GRAO SUL COMERCIO LTDA e 09.590.203/0001-
50 PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA.Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista firmado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Aldine Luiza Pereira Baia,
registrado no SAIC nº 23100.24/0038-3. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
31/10/2025 o Termo de Compromisso de Bolsista por elas celebrado em 26/08/2024. Data
de Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Jô de Farias Lima (Chefe Geral) e Ana Elisa Alvim
Dias Montagner (Chefe Adj. Pesquisa), pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert (Presidente
da FAPED) e Aldine Luiza Pereira Baia, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de
Referência Tecnológica (URT) em Imóveis de Terceiros. Partes: Embrapa Amapá - CNPJ:
00.348.003/0100-00 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá -
Campus de Porto Grande - CNPJ: 10.820.882/0006-08. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 08/11/2025 e
término em 08/11/2027, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 05/11/2025.
Signatários: Jô de Farias Lima e Antônio Claudio Almeida de Carvalho, pela Embrapa e
Fabrício Ribeiro Ribeiro, pelo IFAP-Porto Grande.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.002563/2025-56.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90029/2025 para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento parcelado de
alimentos para animais para uso nos projetos de pesquisa e Gestão do Rebanho de Animais
de Corte e Leite da Estação Experimental de Terras Baixas, conforme especificações e
quantidades estimadas constantes neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: Luis
Fernando Botezini - ME., CNPJ 06.999.219/0001-22, Itens: 01, 06, 07 e 08; Valor Total R$
277.100,00. Luis Reinaldo da Silva Kovalski - ME, CNPJ: 06.056.062/0001-00, Itens: 11, 15 e
16; Valor Total R$ 188.950,00. Mariana Moreira Andraschko Ltda, CNPJ: 19.588.170/0001-
67, Itens: 09, 10 e 14; Valor Total R$ 52.150,00. Plantar Agricola Ltda, CNPJ:
05.404.514/0001-26, Item: 02. Valor Total R$ 50.500,00. Agropecuária Bom Negócio, CNPJ:
48.452.616/0001-20, Itens: 04 e 05. Valor Total R$ 90.000,00. Marcos Ricardo Steiner, CPF:
***.048.210-**, Item 12. Valor Total R$ 86.000,00. Teca Tecnologia e Comércio Ltda, CNPJ:
11.163.447/0001-06, Item 13. Valor Total R$ 59.100,00. Agroforte Comercial Agropecuária
Ltda, CNPJ: 94.780.178/0001-46, Item: 17. Valo Total R$ 10.70,00. WE Comércio e Produção
de Forragens Ltda, CNPJ: 62.049.489/0001-43, Item: 03. Valor Total R$ 140.000,00.
LAURA GONÇALVES OSORIO
Pregoeiro
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12811309, Nº do PROCESSO: 21206.001717/2025-
11. DISPENSA ELETRÔNICA 135028-22/2025. Contratado: LS COMPANY PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 29.645.2370001-01. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório para
a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, Lei 13.243 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 10/11/2025. Valor Total: R$
36.817,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE FORNECIMENTO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Tecnologia Cumulado com Licença para o Uso de
Marcas Embrapa, registrado no SAIC sob nº 20400.25/0119-3; Partes: Embrapa Gado de
Corte e Marfrig Global Foods S.A.; Objeto: estabelecer as condições para o uso pela
LICENCIADA do Protocolo "Carne Baixo Carbono" associado às marcas "Carne Baixo
Carbono" e "Tecnologia Embrapa" para obtenção e comercialização de Produtos
Comerciais; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: R$ 724.977,84; Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2037; Data de Assinatura:
11/11/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Joyce Aparecida Marques
dos Santos pela Embrapa, e Miguel de Souza Gularte e Rodrigo Marçal pela Marfrig.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Processo: 21179.002399/2025-68 - A Embrapa Gado de Leite torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90053/2025, que tem por objeto a
aquisição de insumos, defensivos, ferramentas dentre outros itens. Empresas vencedoras:
TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA. (G1, G4, G6), MP COMÉRCIO E FERRAGENS LTDA.
(ITEM 7) e WCS MATERIAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.(ITEM 39). VALOR GLOBAL:
R$40.616,35 (quarenta mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos).
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE COOPERAÇAO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.25/0114-4);
Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03), Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16) e a empresa
RL Mudas LTDA (CNPJ: 59.442.190/0001-40); Objeto: Este acordo visa a execução de atividades
conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação, transferência de
tecnologia com a finalidade de "Otimizar o Sistema de Produção de Estolões e Mudas de Morango
para o Centro-Oeste do Brasil". Valor Global: R$ 327.241,16. Vigência: 11/11/2028. Data de
Assinatura: 11/11/2025. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke; pela
FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino; e pela RL Mudas LTDA: Leandro da Silva Pinheiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025- UASG 135040
Espécie: Nº Processo 21182.001306/2025-29 Objeto: Serviço de Emissão de Laudos de Aferição
Técnica para Capelas e Coifas do SGL. Total de Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa
em 10/11/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de Administração - Embrapa
Hortaliças. Contratado: M A DE SOUZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
22.799.908/0001-40 - VALOR R$ 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais).
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód 23800.24/0109-5-01 - API
Satveg): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-
60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-
91 e BTG Pactual Resseguradora S.A. (BTG) - CNPJ 15.421.859/0001-41; Objeto: execução
de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações
técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API
Satveg). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 10/11/2025; Vigência: de
12/11/2025 a 12/11/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso
Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Carolina Cury Maia Costa e
Elizandra Roberta Martins da Silva, pelo BTG.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20600.25/0175-3; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF, Fundação Arthur Bernardes/Funarbe (Fundação
de Apoio) e a empresa Sociedade Empresarial Jaíba Ltda./CNPJ nº 15.684.356/0001-69
(Cooperante); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver
e validar genótipos de banana promissoras e promover melhorias no sistema de produção,
por meio do uso de tecnologias para o manejo da murcha de Fusarium, broca do rizoma
e nematoides, com foco no desempenho agronômico e na qualidade do solo, em áreas de
produção de bananas e plátanos da região Norte de Minas Gerais; Valor global: R$
405.054,60. Fontes: 0100/Cooperante; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de
assinatura; Data de assinatura: 11/11/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa
(Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo
Gava (Presidente) pela Fundação de Apoio, e Willer Martins Nunes (Representante Legal)
pelo Cooperante.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20600.25/0180-3; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF, Fundação Arthur Bernardes/Funarbe (Fundação
de Apoio) e a empresa Oásis Frutas do Brasil Ltda./CNPJ nº 53.437.621/0001-01
(Cooperante); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver
e validar genótipos de banana promissoras e promover melhorias no sistema de produção,
por meio do uso de tecnologias para o manejo da murcha de Fusarium, broca do rizoma
e nematoides, com foco no desempenho agronômico e na qualidade do solo, em áreas de
produção de bananas e plátanos da região Norte de Minas Gerais; Valor global: R$
405.054,60. Fontes: 0100/Cooperante; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de
assinatura; Data de assinatura: 06/11/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa
(Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo
Gava (Presidente) pela Fundação de Apoio, e Jonathan Camargo Hering (Representante
Legal) pelo Cooperante.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20600.25/0174-6; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF, Fundação Arthur Bernardes/Funarbe (Fundação
de Apoio) e a empresa Produtos Maravilha Ltda./CNPJ nº 43.623.809/0001-82 (Cooperante);
Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver e validar genótipos de
banana promissoras e promover melhorias no sistema de produção, por meio do uso de
tecnologias para o manejo da murcha de Fusarium, broca do rizoma e nematoides, com
foco no desempenho agronômico e na qualidade do solo, em áreas de produção de
bananas e plátanos da região Norte de Minas Gerais; Valor global: R$ 405.054,60. Fontes:
0100/Cooperante; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de
assinatura: 11/11/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e
Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente)
pela Fundação de Apoio, e Elisa Barreto Leal (Representante Legal) pelo Cooperante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Adilson Marcio
Malagutti, Alberto Carlos de Campos Bernardi, Alda Juliana Castro de Sousa, Alex
Calderaro Peruchi , Alexandre Berndt, Alexandre Rosseto Garcia, Amanda Hernandes,
Amanda Maria Tadini, André de Faria Pedroso, André Luiz Monteiro Novo, Andreza
Pereira da Silva Cruz, Angélica Maria Penteado Martins Dias, Carlos Henrique de Paula e
Silva, Carolina Reigada Montoya, Cristian Bosi, Cristiane Vieira Peres Fragalle, Danilo Serra
da Rocha, Domingos Sávio Campos Paciullo, Edilson da Silva Guimarães, Emerson Borghi,
Estella Rosseto Janusckiewicz, George Gardner Brown, Giovanna Galhardo Ramos, Gisele
Rosso, Gustavo Pereira Valani, Gustavo Verruma Bernardi, Hélio de Sena Gouvêa Omote,
Henrique Antunes de Souza, Henrique Bauab Brunetti, Hildo Meirelles de Souza Filho,
João Brunelli Júnior, Joedson Dantas Gonçalves, Jorge Lulu, José Alberto Bastos Portugal,
José Otávio de Almeida Bueno, José Ricardo Macedo Pezzopane, Juliana Priscila Sussai,