DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa
Trigo e Ana Julia Schroeder Ely -PF, CPF 033.xxx.xxx-30; Objeto: Termo de Distrato ao
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 31/10/2025; Signatários:
Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Ana Julia Schroeder Ely.
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa
Trigo e Artur Ribeiro Feijó -PF, CPF 026.xxx.xxx-00; Objeto: Termo de Distrato ao Termo de
Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 31/10/2025; Signatários: Jorge
Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Artur Ribeiro Feijó.
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo e
Bárbara Weber Bueno -PF, CPF 022.xxx.xxx-90; Objeto: Termo de Distrato ao Termo de
Compromisso de Bolsista; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 31/10/2025; Signatários: Jorge Lemainski-
Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Bárbara Weber Bueno.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Nicole
Domingues Lima-PF, CPF 043.xxx.xxx-16; Objeto: Realização de atividades na modalidade
Bolsista Inovação; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade:
Não aplicável; Data de assinatura: 07/11/2025; Período vigência: 07/11/2025 a 31/08/2026;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Nicole Domingues Lima - Bolsista.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Espécie: Dispensa de Licitação nº 8/2025; Processo SEI 21206.002260/2025-40;
Objeto: Aquisição de esterilizadores tipo esferas de vidro, secador de ar
comprimido por refrigeração e refrigeradores verticais, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016
e
RLCC.
Entrega
das
propostas a
partir
de
12/11/2025,
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
propostas:
18/11/2025,
às
8h00
no
site
www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material Biológico com valor Agregado a ser firmado
entre a Embrapa Uva e Vinho -Embrapa CNPJ: 00.348.0003/0001-10, e o Fundação
Universidade Federal do Piauí; CNPJ: 06.517.387/0001-34- SAIC 21700.25/0088-5 Objeto:
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa ao UFPI dos Materiais
Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades:
pesquisas para validação e indicação de materiais genéticos de uvas para a comunidade
científica e social Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 10.11.2025 a
10.11.28. Data da assinatura: 10.11.2025. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Nadir do Nascimento Nogueira pelo UFPI.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Extrato de Acordo de Cooperação Ténica SAIC nº 24500.25/0054-3; Processo nº
21173.000956/2025-66. Objeto: integração de esforços para execução de atividades
conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a finalidade de promover a
valorização de atividades tradicionais relacionadas à sociobiodiversidade local, à pesca
artesanal e à conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos na região do Baixo São
Francisco
Sergipano;
Convenente:
Embrapa
Alimentos
e
Territórios
(CNPJ
nº
00.348.003/0025-98) e Cooperante: Associação de Pequenos Agricultores de Sergipe -
APAESE (CNPJ n.º 05.693.469/0001-77). Valor Total: R$ 1.304.945,10. Vigência: 11/11/2025
a 11/07/2027; Data de Assinatura: 11/11/2025. Signatários: pela Covenente o Chefe-Geral,
João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Pesquisa e e Desenvolvimento, Edy Sousa de
Brito, e pela Cooperante sua diretora executiva Iva de Jesus Santos.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 009-2025/DP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração,
operação e manutenção de links de acesso à Internet, gerenciamento proativo, serviço de
proteção AntiDDoS (Distributed Denial of Service) e disponibilização de IPv4, para o LOTE
2. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo
Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONT R AT A DA :
CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Dhanny de Melo Matos
Ferreira. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2025
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada em avaliações ambientais de
qualidade de ar interior (síndrome do edifício doente). Lote Único, valor total R$ 28.214,15.
Empresa: Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda. Processo 0786/2025-12.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/25
TRENSURB informa que em 26/11/2025, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: pesquisa socioeconômica e nível de
satisfação.
Propostas deverão
ser apresentadas
através
do site:
www.licitacoes-
e2.bb.com.br. ID 1082917. Proc. 1838/2025-78. Inf. Luciano.oliveira@trensurb.gov.br.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01245.000535/2022-94.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da diminuição do fator
acidentário de prevenção - item 2.2 - c rat/fap apresentado na proposta da contratada
para 2,02%, a partir de 01 de janeiro de 2024, conforme detalhamento a seguir:
- valor mensal de 01/01/2024 a 13/06/2024: r$ 73.104,72 (setenta e três mil cento e
quatro reais e setenta e dois centavos);
- valor mensal de 14/06/2024 a 31/12/2024: r$ 73.150,75 (setenta e três mil cento e
cinquenta reais e setenta e cinco centavos) e
- valor mensal a partir de 01/01/2025 77.430,17 (setenta e sete mil quatrocentos e trinta
reais e dezessete centavos).. Vigência: 10/11/2025 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 929.162,05. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 01242.000454/2023-03.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º
10/2024, com vigência de 14/11/2025 até 13/11/2026.. Vigência: 14/11/2025
a
13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.000,00. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240137
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01202.000359/2023-78.
Inexigibilidade. Nº 88/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO
NORDESTE. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA .
Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 07/2023 relativa à vigência do prazo
e a atualização dos valores contratuais, conforme reajuste previsto na cláusula sétima do
contrato nº 07/2023. Vigência: 15/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.449,70. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 02/2025
DOADOR: União, por intermédio do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste -
CETENE, CNPJ nº 01.263.896/0021-08, com sede à Av. Prof. Luís Freire, nº 01, Cidade
Universitária, Recife - PE, CEP 50740-545, neste ato representado por seu Coordenador de
Gestão Administrativa, Frederico Toscano Barreto Nogueira, nomeado pela Portaria MCTI
nº 96/2025, de 06/02/2025 (DOU de 11/02/2025).
DONATÁRIA: Universidade Federal da Paraíba - UFPB, por intermédio do Centro de Ciências
Agrárias, CNPJ nº 24.098.477/0009-77, com sede na Rodovia PB 079, Km 12, Areia - PB,
neste ato representada por seu Diretor, Bruno de Oliveira Dias, nomeado pela Portaria
SCRF/PROGEP nº 9, publicada no portal da UFPB em 06/01/2025.
OBJETO: Doação, sem encargo, de bens móveis pertencentes ao patrimônio do CETENE,
conforme relação constante do Termo de Doação, totalizando o valor contábil de R$
925,78 (novecentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018.
DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Frederico Toscano Barreto
Nogueira, pelo DOADOR, e Bruno de Oliveira Dias, pela DONATÁRIA.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10574/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.014213/2024-94
Requerente: SGS do Brasil
CQB: 143/01
Assunto: Solicitação de parecer para exclusão da Unidade Operativa do Certificado de
Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da SGS do Brasil, Diego Dalla
Favera, solicita parecer para exclusão das Unidades Operativas localizadas em Conchal/SP
do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10575/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir
discriminados:
Processo SEI nº: 01245.008198/2023-64
Requerente: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN
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