DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ladislau Martin Neto, Larissa Aparecida Lopes de Souza, Larissa Gui Pagliuca, Laysa
FontesMoura, Leticia Caroline da Silva David, Lilianne dos Santos Maia Bruz, Lívia Ferreira
Pinho, Lucas Fillietaz Balcão, Luiz Adriano Maia Cordeiro, Luiza Campos Giglio, Marcela de
Mello Brandão Vinholis, Marcelo José Carrer, Márcia Cristina de Sena Oliveira, Marcos
Rafael Gusmão, Maria Luiza Franceschi Nicodemo, Marie Luise Carolina Bartz, Marina
Justi, Martha Regina Lucizano Garcia, Matheus Alves de Siqueira, Maurel Behling, Patrícia
Menezes Santos, Patrícia Perondi Anchão Oliveira, Paulo Henrique Mazza Rodrigues,
Pedro Henrique de Godoy Fernandes, Priscila de Oliveira, Renato Serena Fontaneli,
Roberto Giolo de Almeida, Rodrigo Damasceno, Rolando Pasquini Neto, Salete Alves de
Moraes, Sandra Aparecida Santos, Sérgio Novita Esteves, Sergio Raposo de Medeiros,
Tadário Kamel de Oliveira, Teresa Cristina Alves, Thaís Alves de Carvalho, Thiago Libório
Romanelli, Waldomiro Barioni Júnior, Wanderlei Bieluckzyk, Wilfredo Manuel Rios Rado e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Obra em coautoria
intitulada "Integração Lavoura-Pecuária-Floresta: cultivando o futuro", conjunto este
doravante
designado
simplesmente
Obra;
SAIC
Nº
23600.25/0108-8;
SEI
Nº
21192.000732/2025-26; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 10/11/2025; Signatários: Adilson Marcio Malagutti, Alberto Carlos de Campos
Bernardi, Alda Juliana Castro de Sousa, Alex Calderaro Peruchi , Alexandre Berndt,
Alexandre Rosseto Garcia, Amanda Hernandes, Amanda Maria Tadini, André de Fa r i a
Pedroso, André Luiz Monteiro Novo, Andreza Pereira da Silva Cruz, Angélica Maria
Penteado Martins Dias, Carlos Henrique de Paula e Silva, Carolina Reigada Montoya,
Cristian Bosi, Cristiane Vieira Peres Fragalle, Danilo Serra da Rocha, Domingos Sávio
Campos Paciullo, Edilson da Silva Guimarães, Emerson Borghi, Estella Rosseto
Janusckiewicz, George Gardner Brown, Giovanna Galhardo Ramos, Gisele Rosso, Gustavo
Pereira Valani, Gustavo Verruma Bernardi, Hélio de Sena Gouvêa Omote, Henrique
Antunes de Souza Filho, João Brunelli Júnior, Joedson Dantas Gonçalves, Jorge Lulu, José
Alberto Bastos Portugal, José Otávio de Almeida Bueno, José Ricardo Macedo Pezzopane,
Juliana Priscila Sussai, Ladislau martin Neto, Larissa Aparecida Lopes de Souza, Larissa Gui
Pagliuca, Laysa FontesMoura, Leticia Caroline da Silva David, Lilianne dos Santos Maia
Bruz, Lívia Ferreira Pinho, Lucas Fillietaz Balcão, Luiz Adriano Maia Cordeiro, Luiza Campos
Giglio, Marcela de Mello Brandão Vinholis, Marcelo José Carrer, Márcia Cristina de Sena
Oliveira, Marcos Rafael Gusmão, Maria Luiza Franceschi Nicodemo, Marie Luise Carolina
Bartz, Marina Justi, Martha Regina Lucizano Garcia, Matheus Alves de Siqueira, Maurel
Behling, Patrícia Menezes Santos, Patrícia Perondi Anchão Oliveira, Paulo Henrique Mazza
Rodrigues, Pedro Henrique de Godoy Fernandes, Priscila de Oliveira, Renato Serena
Fontaneli, Roberto Giolo de Almeida, Rodrigo Damasceno, Rolando Pasquini Neto, Salete
Alves de Moraes, Sandra Aparecida Santos, Sérgio Novita Esteves, Sergio Raposo de
Medeiros, Tadário Kamel de Oliveira, Teresa Cristina Alves, Thaís Alves de Carvalho,
Thiago Libório Romanelli, Waldomiro Barioni Júnior, Wanderlei Bieluckzyk, Wilfredo
Manuel Rios Rado, Cedentes e Alessandro Pelegrine Minho e Marco Aurélio Carneiro
Meira Bergamaschi, pela Embrapa.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 135007
Nº Processo: 21194.001069/2025-67; Modalidade:
Licitação Pregão Nr.
90001/2025; Forma de Realização: Eletrônica - sítio https://compras.gov.br/; Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DOS AMBIENTES DE TRABALHO DA
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 07/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Prolongamento da AV NS 10 cruzamento
com a Avenida LO 18, sentido norte, Loteamento Água Fria - Palmas - TO, ou
https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025
às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT/CATSER",
constantes
do
"SIASG",
citados
pelo
"Comprasnet"
podem
eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações
e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto ao código/descrição do
CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas detalhadas no Edital.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Nº Processo: 21194.001038/2025-14. Objeto: registro de preços para eventual e
parcelada aquisição de ração para manutenção de rebanhos e experimentos. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça
Dos
Girassois
S/n
-
Palmas
-
TO,
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT/CATSER",
constantes
do
"SIASG",
citados
pelo
"Comprasnet"
podem
eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações
e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto ao código/descrição do
CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas detalhadas no Edital.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0075-2; Processo SEI
21197.000397/2025-16; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista
Oswald Renaud Koblam Ahouangbonou, CPF: ***.772.222-**; e a Fundação de Apoio a
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-
16. OBJETO: Permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MO DA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 30/09/2026; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela
Embrapa, Oswald Renaud Koblam Ahouangbonou, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela
FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de prestação de serviços continuados de
cozinheira(o), sob o SAIC nº 23300.22/0061-5-3; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83, e G Refrigeração Comercio e Serviços de Refrigeração Lt d a - M E ,
CNPJ: 02.037.069/0001-15; OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditivado,
por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; valor Global: R$
36.568,32(Trinta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos);
FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/10/2025
a
16/10/2026;
DATA
DA
ASINATURA:
16/10/2025;
SIGNATÁRIOS:
Hyanameyka
Evangelista de Lima Primo, Miguel Amador de Moura Neto pela Embrapa e Luiz
Gonzaga Aquino de Oliveira, pela G Refrigeação Comércio e Serviços de Refrigeração
Ltda-ME. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0030-7; Processo SEI
21197.000584/2025-08; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista
Dercio Ferreira da Silva, CPF: ***753884-**; e a Fundação de Apoio Fundação Arthur Bernandes
- Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-
la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/03/2026; DATA DA
ASSINATURA: 20/10/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela
Ramalho Xaud, pela EmbrapaDercio Ferreira da Silva, pelo Bolsista, e Olinto Lirarini Pereira, pela
FUNARBE. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.25/0071-2;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante JAMILES
CARVALHO GONÇALVES DE SOUZA HENRIQUE - CPF/MF ***.583.334-**; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 08/11/2025; Vigência: 31/12/2027;
Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuão Gava, pela Embrapa Semiárido,
Jamiles Carvalho Gonçalves de Souza, como Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo nº 03
ao CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DE FROTA; Código SAIC 22400.23/0155-5-03; Partes: Embrapa Semiárido
- CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA (Contratada) CNPJ/MF 05.340.639/0001-30; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12(doze)
meses, com inicio em 16/11/2025 e término em 16/11/2026; Data da assinatura:
10/11/2025; Vigência: 16/11/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno
Silva de Menezes, pela Embrapa, Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90045/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual aquisição de FERRAMENTAS e outros MAT. de CAMPO
para Embrapa Semiárido com as empresas: BRT ANJOS AGROTEC LTDA, CNPJ nº
47.408.806/0001-87; Itens: 33 e 34; valor total R$ 11.350,00. B.V. EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO LTDA, CNPJ nº 15.328.247/0001-09, item 21; valor total R$ 23.730,00 DOUGLAS
CORDEIRO LTDA, CNPJ nº 27.176.482/0001-91, itens: 6 e 9; valor total R$ 33.327,00.
FERMETAL IND E COM DE ARAMES EIRELI, CNPJ nº 48.925.960/0001-99, item 25, valor total
R$ 5.600,00. GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.236.131/0001-57, itens: 01, 07, 08, 12, 13
e 14, valor total R$ 7.406,30. LOHANY LOPES PRODUTOS-MEI, CNPJ nº 53.863.943/0001-04,
itens: 5. 20 e 37, valor total R$ 7.780,00 M. R. MAGALHAES SILVA - ME, CNPJ nº
05.040.396/0001-14, itens: 22, 23, 24 e 35, valor total R$ 5.465,00. SANTANA COMÉRCIO
DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME, CNPJ nº 07.665.456/0001-10, item: 16, valor total
R$ 1.497,00. SERTÃO DOCE, CNPJ nº 49.714.929/0001-71, itens: 02, 03 e 04, valor total R$
38.225,00. TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.163.447/0001-06, item: 18,
valor total R$ 1.250,00. VENUZTECH Sistemas de Medição e Controle LTDA, CNPJ nº
27.586.396/0001-57, item: 27, valor total R$ 1.000,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA:
11/11/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 12/11/2025 a 11/11/2026. A ata de julgamento está
disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do
processo eletrônico nº 21198.002217/2025-21.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90049/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de
MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428
Km 152 S/N Zona
Rural CEP 56.334-899 -
Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002398/2025-95.
LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral Interina
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 20900.20/0080-
7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Monsanto do Brasil Ltda. Objeto: Ampliação do
objeto e prorrogação do Acordo; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$168.895,20; Data de
assinatura: 10/11/2025; Vigência: 30/09/2029; Signatários: Adilson de Oliveira Junior -
Chefe Geral em exercício e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo
da FAPED; Ramiro Fernando Lopez Ovejero e Márcia Ometto de Mello Alves Jose -
Procuradores pela Monsanto do Brasil Ltda.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
21100.25/0053-5); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio
à
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
(Fapeg),
CNPJ
03.438.169/0001-16, e a cooperante Fundação Agrária de Pesquisa Agropecuária - Fapa,
CNPJ 00.406.831/0001-68; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução
de atividades
conjuntas de
Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação
(PD&I), e
de
Transferência de Tecnologia, de interesse mútuo, a fim de promover a sustentabilidade e
a competitividade da cultura cevada, mediante o desenvolvimento e avaliação de cultivares
para produção de malte, em conformidade com as descrições constantes no documento
denominado "Plano de Trabalho"; Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global convencionado: R$ 2.168.710,18, (Embrapa Trigo, R$ 850.970,19 sob
a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal), (Fapa,
R$ 510.539,99 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 807.200,00 sob a
forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Data da
assinatura: 10/11/2025; Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028; Signatários: Pela Embrapa
Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Fapa, Emerson
dos Santos e Bruno Silva Dandolini, Diretores.
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