DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CQB: 067/98
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.007831/2023-05
Requerente: Universidade Paranaense - Unipar
CQB: 144/01
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.002718/2023-25
Requerente: Centro Multidiscilinar para Investigações Biológicas da Universidade Estadual de
Campinas - CEMIB/UNICAMP
CQB: 236/07
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.018019/2023-05
Requerente: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus do Litoral Paulista
- UNESP
CQB: 275/09
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.006193/2023-05
Requerente: Universidade Federal do Paraná - Setor Pelotina - UFPR
CQB: 361/13
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.008116/2023-81
Requerente: Renove Soluções Ambientais Ltda.
CQB: 368/14
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.008116/2023-81
Requerente: Renove Soluções Ambientais Ltda.
CQB: 368/14
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008120/2023-40
Requerente: Vetanco de Brasil Importação e Exportação Ltda.
CQB: 378/14
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006607/2022-15
Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba (Universidade Estadual
Paulista)
CQB: 404/15
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.006529/2023-21
Requerente: HO Sementes Ltda.
CQB: 425/16
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.003423/2022-95
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas
Gerais
CQB: 481/19
Assunto: 2022
Processo SEI nº: 01245.003423/2022-95
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas
Gerais
CQB: 481/19
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.007962/2023-84
Requerente: Comércio e Indústria Matsuda Importadora e Exportadora Ltda.
CQB: 484/19
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.007551/2023-99
Requerente: Hospital Federal dos Servidores do Estado-HFSE
CQB: 512/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006329/2022-98
Requerente: PCN Suzano SPE S.A.
CQB: 546/21
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.003490/2023-91
Requerente: Luxafit Transportes Ltda.
CQB: 570/21
Assunto: 2024
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes
no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10576/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX
do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a
seguir discriminado:
Processo: 01245.024768/2025-25
Requerente: Instituto Gonçalo da Fundação Oswaldo Cruz - Fundação Bahia
CQB: 111/99
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Gonçalo da Fundação
Oswaldo Cruz - Fundação Bahia solicita parecer técnico da CTNBio para execução de
projeto
de 
pesquisa
com 
Organismo
Geneticamente 
Modificado,
denominado
"Modulação das interações entre Trypanosoma cruzi e células hospedeiras: o papel do
sistema endocanabinoide e do metabolismo redox no tratamento da Doença de Chagas
aguda e crônica", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981327, Nº Processo:
01280001194202591, Concedente:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE
ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: MODE ON -
Modernização estrutural e a otimização do Laboratório de Malária e Dengue do INPA, com
foco na reforma predial e adequação de ambientes especializados para análise de
arbovírus em mosquitos transmissores da malária., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000295, Valor: R$ 40.000,00,
PTRES: 254370, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000296,
Valor: R$ 460.000,00, PTRES: 254370, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449051, Vigência:
15/10/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura: 02/10/2025, Signatários: Concedente:
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS CPF nº ***.199.794-**, Convenente: ELIAS
MORAES DE ARAUJO CPF nº ***.577.792-**.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2025 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.001471/2025-11.
Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 54.362.519/0001-49 - CREATIVE LICITAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar-condicionado, com garantia mínima de 12 meses, para atendimento das
unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José dos Campos/SP, Natal/RN, Santa
Maria/RS, São Martinho da Serra/RS, Belém/PA, Cuiabá/MT e Eusébio/CE, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 02.14.040.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$
130.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.001514/2025-51.
Pregão Nº 90072/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, incluindo controle de pragas e
remoção de resíduos e fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos
necessários à execução dos serviços nas dependências do Instituo Nacional de Pesquisas
Espaciais em São José dos Campos - SP, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
( R . D. 0 1 . 0 6 . 0 3 8 . 0 / 2 5 ) . .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026. Valor Total: R$ 3.325.806,03. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 351/2025 - UASG 240106
Número do Contrato: 350/2024.
Nº Processo: 01340.008115/2024-30.
Dispensa. Nº 90181/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 49.152.130/0001-39 - THERMOTECH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 26/11/2025 até 26/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
(R.D. 01.06.035.1/25) Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 122.175,60. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000018202544. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de gestão inteligente e compartilhada para manutenção da frota de veículos e
abastecimento da frota de veículos e equipamentos do Laboratório Nacional de Astrofísica
(LNA).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h11 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Estados 
Unidos 
154, 
Nações 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACQUELINE DE MOURA FERREIRA DIAS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/11/2025) 240128-00001-2025NE800010
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 01350.000989/2024-20 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 78.533.312/0001-58
- Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 35/2021, por um período
de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN
SEGES/MP nº 5/2017 - Valor total de R$ 596.727,84 (quinhentos e noventa e seis mil
setecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) - Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2026 - Data de Assinatura: 09/11/2025.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90268/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01344.000906/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
monitoração 
individual
externa 
de
trabalhadores 
ocupacionalmente
expostos 
e
monitoração ambiental, no CDTN/CNEN.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIDEC - 11/11/2025) 113205-11501-2024NE800030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91268/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000906/2025. Objeto: Contratação de serviço continuado
de monitoração individual externa de trabalhadores ocupacionalmente expostos e
monitoração ambiental, no CDTN/CNEN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-
pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-91268-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/11/2025) 113205-11501-2024NE800030