DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002841202518. Objeto: Aquisição de Kit Sterisolutest, Meios de
Cultura e Microrganismo Brevundimonas Diminuta. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90072-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Exigência de marca para o item 01 e grupo 01 (itens 02 a 04) .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/11/2025) 113202-11501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 113202
Nº
Processo: 01342002517202591.
Objeto: Aquisição
de Blindagens
e
Recipiente de Acondicionamento de Blindagem (RAB), componentes da embalagem dos
Radiofármacos do IPEN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90069-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Errata:
No item 3.9. do edital, onde se lê 3.10.7; leia-se 3.7.7. No item 3.10. do edital, onde se lê
3.10.5 e 3.10.6; leia-se 3.7.5 e 3.7.6 No item 3.12. do edital, onde se lê 3.10.5 e 3.10.6;
leia-se 3.7.5 e 3.7.6.
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2025) 113202-11501-2025NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM- 2024/01326; Espécie: Contrato nº 20.24.0338.00; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e A. SILVA DOMINGU ES
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CNPJ nº 27.292.357/0001-47. Objeto: Serviço de
reforma, manutenção e conservação em cadeiras de escritório e poltronas. Valor: R$
226.350,00 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais). Prazo: 30 (trinta)
meses a contar da data de sua assinatura.Assinatura em 09/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/01451; Espécie: Contrato nº 20.24.0479.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e EDITORA GLOBO S.A, CNPJ nº
04.067.191/0001-60. Objeto: O objeto do presente Contrato é a contratação, pela Finep,
dos serviços de assinatura de disponibilização de acesso a informações econômico-
financeiras, em tempo real, na forma descrita no Termo de Referência. Valor: R$ 96.390,00
(noventa e seis mil, trezentos e noventa reais). Prazo: 60 meses a contar da sua assinatura.
Assinatura em 05/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/00703; Espécie: Contrato nº 20.24.0356.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Exemplus Comunicação e
Marketing Ltda, CNPJ nº 72.638.372/0001-59. Objeto: Serviços de audiovisuais, tais como
vídeos institucionais, vinhetas, vídeos de ambientes foto realísticos, animações e gravação
e edição de vídeos com equipamentos profissionais de alta definição. Valor: R$
1.593.000,75 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil e setenta e cinco centavos).
Prazo: 30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/03730; Espécie: Contrato nº 2725; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e LEME INTELIGÊNCIA FORENSE E
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 04.067.191/0001-60. Objeto: Licenciamento de
Uso de Software e Módulos. Valor: R$ 353.250,00 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos
e cinquenta) reais. Prazo: 30 meses a contar da sua assinatura. Assinatura em 04/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/01420; Espécie: Contrato nº 20.24.0397.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MUNDIVOX NETWORKS LTDA,
CNPJ nº 27.770.739/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da Informação
para prover canal de comunicação de dados dedicado, com a finalidade de acesso à
Internet. Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Prazo: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2025/01353; Espécie: Contrato nº 20.25.0760.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e THOMSON REUTERS BRASIL
CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.910.509/0001-71. Objeto: fornecimento de
licenças de subscrição do Sistema ONESOURCE TAX ONE na modalidade SAAS (Software As
A Service - Software como serviço). Valor: de até R$ 828.425,65 (Oitocentos e vinte e oito
mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 5 (cinco) anos.
Assinatura em 06/11/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de dispensa de licitação. Processo nº FP-ADM-2025/01387; Espécie: Dispensa de
licitação. Objeto: Oficina de percussão, incluindo disponibilização de instrumentos musicais;
organização do desfile do Bloco de Carnaval "Inova que eu Gosto", bem como de infraestrutura
necessária para o desenvolvimento das aulas. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos -
Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e BRUNO ABREU DE ALMEIDA, CNPJ: 29.132.661/0001-52.
Valor: O valor total deste contrato é de até R$169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais).
Fundamento Legal: art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016. Autoridades Ratificadoras: Israel Marco
Peres Neto e Alessandro Teixeira Coelho. Data da autorização: 31/10/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de dispensa de licitação. Processo nº FP-ADM-2025/01387; Espécie: Dispensa de
licitação. Objeto: Aulas de canto (individuais ou em grupo), com fornecimento de materiais
de apoio. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09
e KRESLIN RICARDO GUARDIA DE ICAZA, CNPJ: 63.233.459/0001-55. Valor: O valor total
deste contrato é de até R$33.360,00 (trinta e três mil, trezentos e sessenta reais).
Fundamento Legal: art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016. Autoridades Ratificadoras: Israel
Marco Peres Neto e Alessandro Teixeira Coelho. Data da autorização: 31/10/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº 
FP-ADM-2025/01353.
Espécie: 
Inexigibilidade
de 
licitação.
Objeto:
Fornecimento de licenças de subscrição do Sistema ONESOURCE TAX ONE na modalidade
SAAS (Software As A Service - Software como serviço). Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Thomson Reuters Brasil Conteúdo e
Tecnologia ltda, CNPJ nº 00.910.509/0001-71. Fundamento Legal: art. 30, caput, da Lei
13.303/16. Valor: R$ 828.425,65 (Oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais e sessenta e cinco centavos). Autoridades ratificadoras: Israel Marco Péres Neto
e Janaína Prevot Nascimento. Data: 29/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2022/02730; Espécie: Termo aditivo nº
20.22.0258.01;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e WIZ CORPORATE SOLUÇÕES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A, CNPJ
nº 12.656.482/0001-11. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a renovação do
contrato por 36 (trinta e seis meses) a partir de 21/09/2024. Valor: valor mensal R$
2.957,08 (dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), valor global 36
meses R$106.454,88 (cento e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e
oito centavos), Assinatura em 05/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2025 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2024/03867.
Objeto: Prestação de serviços de Consultoria para adequação em políticas
internas, processos e controles contábeis e extracontábeis dos instrumentos financeiros da
CONTRATANTE, bem como para adequação das metodologias de gerenciamento de risco de
crédito. Edital: a partir de 12/11/2025 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-
contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 12/11/2025
em
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
propostas:
04/12/2025
às 
10h
em
https://www.gov.br/compras/
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
EXTRATO DE DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2024/03421; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.24.0479.01; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e EDITORA
GLOBO S.A, CNPJ nº: 04.067.191/0001-60. Objeto: 1.2 Registrar o reajuste do valor do
contrato de R$ 4.168,63 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e três
centavos).1.2.1 O valor total do contrato passará a ser R$ 100.558,63 (cem mil quinhentos
e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). 1.3 Registrar a retificação da data da
proposta constante na cláusula segunda, por erro material, de 17/04/2023, para
25/09/2024. Assinatura em 04/11/2025
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 25727/2025
Pelo presente fica notificado a Sra. Rafaela Nogueira Mendonça Mendes, CPF:
***.400.786-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze)
dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho,
através de
GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 53.999,55 (cinquenta e três mil novecentos e noventa e
nove reais e cinquenta e cinco centavos), visto o não atendimento à Notificação 249/2025
publicada em 10/10/2025, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços
de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento
de obrigações especificadas no processo n. 130294/2020-9. Pedido de informações e envio
do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE-CP
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RH Mineracao 2022 - Chamada CNPq/CT- Mineral Nº 28/2022 - PD&I,
Gestão e Extensão Tecnológica, Infraestrutura Laboratorial, Capacitação e Formação de RH
para Mineração e Transformação Mineral em Micro, Pequena e Média Escala (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0074380336877251
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública ATS 2024 - Chamada CNPq/DGITS/SECTICS/MS - Nº 35/2024 - EIXO I - Desenvolvimento
e aprimoramento de métodos e aplicações inovadores na área da ATS no país (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2012312372139202
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública ATS 2024 - Chamada CNPq/DGITS/SECTICS/MS - Nº 35/2024 - EIXO II - Produção de estudos
científicos, tecnológicos e inovadores na linha de ATS para doenças ultrarraras (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4444761245668827
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 1 - Minerais Estratégicos
com aplicação em produtos de alta tecnologia e para o setor energético (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5742317532582459
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 3 - PD&I em
pesquisa mineral voltada para o estabelecimento de modelos de depósitos minerais com
foco em Minerais Estratégicos e para a produção de materiais avançados (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2990487072257026
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública ENC INPE 2024.2 - ENCOMENDA INPE 2024 - APOIO A MISSÕES ESPACIAIS UTILIZANDO
PLATAFORMAS MULTIMISSÃO (SEI 01300.004816/2024-76) (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7211225772026604
Em 11 de novembro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI

                            

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