DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
desenvolvimento de atividades de ensino e extensão, de orientação e coorientação de
discentes relacionadas à conservação e salvaguarda de bens culturais, assim como do
desenvolvimento de pesquisa em temas e atividades relacionadas à preservação e à
formação dos/as mestrandos/as. Desse modo, a participação de pesquisadores/as
titulados/as em doutorados também se configura uma ação de formação no Mestrado de
prática acadêmica e técnica a partir do contato com atividades relacionadas com o campo
do patrimônio cultural. Os procedimentos do Mestrado, da seleção e o calendário, estão
descritos no "Edital de Processo Seletivo para Recém Doutor na área de Arquitetura e
Urbanismo",
disponível no
Portal do
IPHAN, https://www.gov.br/iphan/pt-br. Os
interessados deverão enviar documentação para a Coordenação do Mestrado, pelo
endereço (mestrado.selecao@iphan.gov.br), até o dia 02 de dezembro de 2025.
LEANDRO GRASS
Presidente
EDITAL IPHAN Nº 9/2025
PROCESSO SELETIVO PARA MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN
(ÁREA: museologia ou ciências sociais)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) torna pública a
realização de processo seletivo para o preenchimento de 01 (uma) vaga nas áreas de
Museologia ou Ciências Sociais para recém-doutor/a no Mestrado Profissional em
Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan, mediante as condições estabelecidas neste
Edital. A participação de recém-doutores/as no Mestrado Profissional do IPHAN tem o
objetivo de promover a absorção temporária de doutores/as que ainda não se integraram
formalmente ao mercado de trabalho em estágios pós-doutorais de acordo com a política
de formação e capacitação da CAPES/MEC em nível de pós-doutorado, visando sua
capacitação no campo da preservação, por meio da participação no corpo docente do
curso, com o desenvolvimento de atividades de ensino e extensão, de orientação e
coorientação de discentes relacionadas à conservação e salvaguarda de bens culturais,
assim como do desenvolvimento de pesquisa em temas e atividades relacionadas à
preservação e à formação dos/as mestrandos/as. Desse modo, a participação de
pesquisadores/as titulados/as em doutorados também se configura uma ação de formação
no Mestrado de prática acadêmica e técnica a partir do contato com atividades
relacionadas com o campo do patrimônio cultural. Os procedimentos do Mestrado, da
seleção e o calendário, estão descritos no "Edital de Processo Seletivo para Recém Doutor
nas
áreas de
Museologia ou
Ciências Sociais",
disponível no
Portal do
IPHAN,
https://www.gov.br/iphan/pt-br. Os interessados deverão enviar documentação para a
Coordenação do Mestrado, pelo endereço (mestrado.selecao@iphan.gov.br), até o dia 02
de dezembro de 2025.
LEANDRO GRASS
Presidente
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343030
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01404.000172/2021-36.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 19.972.593/0001-86
- VEENT
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência do contrato no. 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei no 8.666/93, com início na data de 03/03/2026
e término em 03/03/2027.. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 659.894,04. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343030
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 01404.000193/2024-02.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA
POPULAR. Contratado:
14.625.837/0001-30 - ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto repactuação de preços, o qual resultou que a partir de 28
de junho de 2025, data de início da vigência do contrato nº 04/2025, o valor mensal
passará de r$ 36.533,54 (trinta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e
quatro centavos ) para r$ 38.665,72 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais
e setenta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumento (sei nº 6868519).. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 463.988,64. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343038
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01419.000004/2023-43.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2023 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nessa ocasião o período de 27/12/2025 à 27/12/2026 nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.955,59. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 343011
Nº Processo: 01510000183202532. Objeto: Contratação de serviços especiais
de engenharia de paisagismo e sinalização no Forte Marechal Moura e trilhas, situado
na 
Praia 
de 
Naufragados, 
Florianópolis/SC,
conforme 
condições 
e 
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025
das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 141,
Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-3-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
19/12/2025 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: A licitação será realizada em único item. .
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
Superintendente do Iphan em Santa Catarina
(SIASGnet - 11/11/2025) 343026-40401-2025NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 01430.000208/2024-15.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK
SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
o reajuste do valor mensal do Contrato nº 16/2024 dos atuais R$ 5.408,00 (cinco mil
quatrocentos e oito reais) para R$ 6.040,00 (seis mil quarenta reais), em conformidade
com o previsto na Cláusula Sétima - da Repactuação dos Preços Contratados - do Contrato
nº 16/2024, com efeitos a contar de janeiro/2025. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.480,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000019/2025. Objeto: Contratação de serviço especializado
para elaboração de Laudo Técnico de diagnóstico do estado de conservação de coleções
que compõem o acervo museológico do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
São
Clemente, 
Nº134 
- 
Botafogo,
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Fundação Casa de Rui
Barbosa realizará o Pregão Eletrônico nº 90009/2025, regido pela Lei nº 14.133/2021,
destinado à contratação de serviço especializado, conforme condições estabelecidas no
edital e anexos. O certame adota o critério de julgamento de menor preço por item, com
valor estimado em R$ 114.591,67 e vigência contratual de 180 dias..
GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/11/2025) 344001-34201-2025NE111111
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978338. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
TEATRO DA PEDRA - ASSOCIACAO CULTURAL, CNPJ nº 07238138000172. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/10/2025 a
11/11/2026.
Data
de
Assinatura: 11/11/2025.
Assina:
Pelo
FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978656. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
INSTITUTO SOCIOCULTURAL E ESPORTIVO IMPERIAL - ISEI, CNPJ nº 02560480000170. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
25/09/2025 a 07/06/2026. Data de Assinatura: 11/11/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978334. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
OBATALA MOVIMENTO NEGRO DE LAGES, CNPJ nº 78498748000153. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 140.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/10/2025 a
10/01/2027.
Data
de
Assinatura: 11/11/2025.
Assina:
Pelo
FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025 - SEMENTES DA ANCESTRALIDADE
FOMENTO À CULTURA AFRO-BRASILEIRA
A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital
nº 01/2025 - Sementes da Ancestralidade - Fomento à Cultura Afro-brasileira, publicado
em 17 de setembro de 2025, Edição nº 177, Seção 3, página 10.
Art. 1º O Anexo II - Cronograma fica alterado na seguinte forma:
Publicação do edital: 17/09/2025 (extrato DOU, Prosas e portal eletrônico FC P )
Início do Período de Inscrições: às 09h00 do dia 17/09/2025
Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 06/10/2025
Fase de Análise das iniciativas
culturais pela Comissão de Seleção:
10/10/2025 a 03/11/2025 (na plataforma Prosas)
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção: 06/11/2025 (plataforma Prosas)
Fase de Recursos ao Resultado
Preliminar de Seleção: 07/11/2025 a
11/11/2025 (na plataforma Prosas)
Reabertura da Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção:
12/11/2025 a 14/11/2025 (na plataforma Prosas)
Fase de Análise dos Recursos
ao Resultado Preliminar de Seleção:
12/11/2025 a 18/11/2025 (na plataforma Prosas)
Divulgação do Resultado Final de Seleção: 24/11/2025 (plataforma Prosas e
portal eletrônico FCP)
Entrega de Documentação de Habilitação: 24/11/2025 a 28/11/2025 (na
plataforma Prosas)
Fase de Habilitação: 24/11/2025 a 03/12/2025
Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação: 04/12/2025 (plataforma
Prosas)
Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 05/12/2025 a
09/12/2025 (na plataforma Prosas)
Fase de Análise dos Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação:
05/12/2025 a 12/12/2025 (na plataforma Prosas)
Publicação do Resultado Final do Edital: 17/12/2025 (Homologação - extrato
DOU, plataforma Prosas e portal eletrônico FCP)
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital,
divulgadas no portal eletrônico da entidade www.palmares.gov.br e na plataforma
eletrônica www.prosas.com.br.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

                            

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