DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510005107202521. Objeto: Aquisição de concreto usinado a
quente para aplicação a frio e emulsão asfáltica catiônica de ruptura rápida.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2025) 120060-00001-2024NE001793
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 67540.016316/2024-62.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 09.134.807/0001-91
- COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEG.
Objeto: Reajuste e retificação de valor, por meio de apostilamento, do Termo de Contrato
nº 027/EEAR//2024. Vigência: INDETERMINADA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
187.260,30.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE PENALIDADE
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS, notifica a Empresa CONSTRUTORA HCG LTDA, CNPJ: 06.036.620/0001-67, em
razão do Despacho Decisório Superior, com a manutenção da apenação, consoante à
Notificação constante do Ofício nº 53/ARC/19231, de 7 de novembro de 2025, recebido
por e-mail comercial e remetido ao endereço cadastrado no SICAF, no âmbito do Projeto
Básico do Instrumento Convocatório da Concorrência n° 01/GAP-BQ/2019, ratificando que
será aplicada a sanção administrativa de Multa no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta
e cinco Reais) referente a 5% do valor total do projeto, contabilizado no Parecer Técnico
nº 6/10231/2025, de 11 de junho de 2025 - Planilha de Custos do Projeto de Instalação das
portas, consonantes com os subitens 18.1.5 e 18.3.2, do Instrumento Convocatório, no
SICAF, publicada em Diário Oficial da União, fundamentada nos arts. 80, 86 e 87 da Lei n°
8.666/93, subitem 4.4.17 - Manual de Eletrônico Contratações Públicas do Comando da
Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 2.1.4, da ICA 12-23/2023 c/c os subitens
16.2.33, 40.10 e 43.4 do Anexo I - Projeto Básico do Instrumento Convocatório.
Em 11 de novembro de 2025
Joel de Castro Sales Cel AV
Ordenador de Despesas Delegado
AVISO DE PENALIDADE
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE
DESPESAS, notifica a Empresa CONSTRUTORA HCG LTDA, CNPJ: 06.036.620/0001-67, em razão
do Despacho Decisório Superior, com a manutenção da apenação, consoante à Notificação
constante do Ofício nº 53/ARC/19231, de 7 de novembro de 2025, recebido por e-mail
comercial e remetido ao endereço cadastrado no SICAF, no âmbito do Projeto Básico do
Instrumento Convocatório da Concorrência n° 01/GAP-BQ/2019, ratificando que será aplicada
a sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com o Comando da Aeronáutica
(COMAER), no SICAF, pelo prazo de 3 (três) dias, a contar da data da publicação em Diário
Oficial da União, fundamentada nos arts. 80, 86 e 87 da Lei n° 8.666/93, subitem 4.4.17 -
Manual de Eletrônico Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER),
consoante com o subitem 2.1.4, da ICA 12-23/2023 c/c os subitens 16.2.33, 40.10 e 43.4 do
Anexo I - Projeto Básico do Instrumento Convocatório da Concorrência n° 01/GAP-BQ/2019 -
PAG: 67550.000175/2019-80.
Em 11 de novembro de 2025
Joel de Castro Sales Cel AV
Ordenador de Despesas Delegado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AV I S O
1) Autorizacao de emissao de empenho para pagamento de ressarcimento com
despesas medicas
e odontologicas
ao Centro de
Lancamento de
Alcantara, CNPJ:
00.394.429/0124- 60; NUP: 67710.008422/2025- 54, valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais).
Para um periodo de 24 Meses, na modalidade NAO SE APLICA.
UG PAGADORA: Centro de Lancamento de Alcantara.
CREDORA: Beneficiarios SISAU
ASSINATURA: 04/11/2025
CLOVIS MARTINS DE SOUZA CORONEL AVIADOR
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 67720.005674/2024-21.
Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de
5,13% (cinco vírgula treze por cento) do valor unitário do contrato, com base no IPCA.
Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.750,00.
Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90042/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720002328202491. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços continuados de jardinagem e manutenção de áreas verdes (Serviços de Poda de
Galhos, Roçada, Corte de Grama, Jardinagem e Ornamentação) com e sem periculosidade,
com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios,
insumos e materiais necessários à plena execução dos serviços, nas instalações do Instituto
de Aeronáutica e Espaço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS
CAMPOS
- SPEntrega
das
Propostas:
a partir
de
12/11/2025
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/11/2025) 120016-00001-2025NE800011
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COMAER Nº 10/DIRAP/2025
COMANDO DA AERONÁUTICA, faz saber que, a União, por intermédio da
Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), situada à Ponta do Galeão, S/N°, Ilha do
Governador, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0047-93, celebrou
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a TAM LINHAS AÉREAS S/A., inscrita(o) no CNPJ nº
02.012.862/0001-60, com sede na RUA Ática, nº 673, 6º andar, sala 62, Jardim Brazil, São
Paulo - SP, com o objetivo de, em regime de mútua cooperação, através do "Banco de
Talentos de Militares da Reserva Remunerada, Não Remunerada e Reformados do
Comando da Aeronáutica", com o intuito de propiciar oportunidades de emprego e a
reinserção no mercado de trabalho aos militares cadastrados, conforme as cláusulas e
condições
estabelecidas no
referido Acordo
autuado
nos autos
do Processo
nº
67400.003630/2024-80, cujos termos estão disponíveis, na íntegra, no site da DIRAP, pelo
link: <https://www2.fab.mil.br/dirap/>; e poderão ser obtidos pelo e-mail: bancodetalentos.dirap@fab.mil.br; ou
consultados presencialmente na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da
DIRAP, mediante agendamento pelo telefone (21) 3383-9234 ou 3383-9293.
Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2025.
Major-Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO
Diretor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: contratação integrada
para elaboração e execução de projetos e obras de contenção de encostas da estrada
interna de acesso ao radar do Centro Diretor do Teatro (CDAT), do 4º/1º GCC, tudo relativo
ao PAG n° 67106.001327/2025-58. Retificação de Aviso de Julgamento de Habilitação da
Concorrência nº 90009/CAE/2025, publicado em DO nº 215, de 11/11/2025, seção 3. Onde
se lê: ficam estabelecidos os seguintes prazos para apresentação de razões e contrarrazões
respectivamente: 14/NOV/25 e 19/JUN/25, leia-se: ficam estabelecidos os seguintes prazos
para apresentação de razões e contrarrazões respectivamente: 14/NOV/25 e 1 9 / N OV / 2 5 .
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2025
RAFAEL CARDOZO MEDEIROS MAJ INT
Presidente Substituto da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000255202521. Objeto: Aquisição de material para Odontoclínica
de Aeronáutica Santos-Dumont (OASD). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90157-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/11/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000928202562. Objeto: Aquisição de material DIETAS
ENTERAIS para as OSAS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90172-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/11/2025) 120195-00001-2025NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 249/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006011/2025-15.
Inexigibilidade Nº 220/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 15.064.674/0001-27 - BIODIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica nas especialidades de cardiologia, otorrinolaringologia,
psicologia, reumatologia, nutricionista, ginecologia, gastroenterologia,
ortopedia, clinico geral, dermatologia, urologia, pneumologia, fisioterapia, radiologia,
pediatria, patologia clínica e análises clínicas, consultas,
ultrassonografias, exames cardiológicos, endoscopia digestiva alta, patologia clínica e
exames laboratoriais e e procedimentos constantes no anexo i do contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/11/2025
a 12/11/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120006
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 67284.002205/2022-85.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar por 12 meses o
prazo de vigência contratual com fundamento na alínea "a" do subitem 9.2.4.2, c/c o item
9.2.4.1, ambos da portaria DIRINFRA n° 109/PPDI, de 22 de outubro de 2023 (ICA 87-
7/2023). Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.409,92. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).