DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64064009135202535. , publicada no D.O.U de 21/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais hospitalares e medicamentos para o Pronto Atendimento em
proveito do Posto Médico de Guarnição de Vila Velha do 38¨ Batalhão de Infantaria. Novo
Edital: 12/11/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praia de
Piratininga, S/n - Prainha Centro - VILA VELHA - ESEntrega das Propostas: a partir de
12/11/2025 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 11/11/2025) 160093-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001993/2025-13.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado:
15.583.839/0001-77
-
PELT PROJETOS
E
CONSTRUCOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para recuperação estrutural das varandas
externas do prédio central do hce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 22/01/2027. Valor Total: R$
1.487.896,35. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006423202550. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades do GCALC da guarnicão de João pessoa.
Total de Itens Licitados: 95. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90005-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2025) 160175-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160175
Nº Processo: 64240005726202555. Objeto:
Contratação do Serviço de
Manutenção de material Permanente do Rancho (PASA) Para atender as necessidades da
do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 12/11/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro,
E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com
- 
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2025) 160175-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006802202540. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90006-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2025) 160175-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160454
Nº Processo: 64025007449202560. Objeto: Contratação de serviço, sem dedicação
exclusiva, para manutenção de bens imóveis com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados:
488. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo
S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2025) 160454-00001-2025NE800001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 602/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
10.143.419/0001-56 - OFTALMOLOGIA CLINICA CIRURGICA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava - da
dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do
presente termo aditivo.. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
material de consumo de laboratório para diagnóstico clínico, com cessão, em regime de
comodato, de um equipamento para análise automática de Imuno-H.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 11/11/2025) 160139-11111-2025NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços comuns de Engenharia,
manutenção predial, serviços corretivos de defeitos surgidos pelo decurso do tempo, sob
demanda, nas instalações do Hospital Militar de Área de Recife HMAR, a serem executados
sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com critério de julgamento maior
desconto sobre Valor Global (custo estimado paradigma + BDI) em relação a tabela SINAPI-
PE.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesa do Hmar.
(SIDEC - 11/11/2025) 160199-00001-2025NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160200
Nº Processo: 64621.001875/2025. Objeto: Aquisição de Pneus e Insumos de
Borracharia. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Od
(SIASGnet - 11/11/2025) 160200-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Seção de Veteranos e Pensionistas/10 em Fortaleza-CE na pessoa do
Comandante da 10ª Região Militar vem CONVOCAR a Pensionista Militar beneficiária CÉLIA
MARIA PEREIRA RODRIGUES, CPF 033.xxx.xxx-72, a comparecer, no prazo máximo de 15
(quinze) dias corridos, na Seção de Veteranos e Pensionistas, do Comando da 10ª Região
Militar, com endereço na Avenida Alberto Nepomuceno S/N, Bairro Centro, CEP 60055-000,
Fortaleza-CE, para tomar conhecimento do Ofício nº 2172-S Atend/SVP/10, que oferta o
comparecimento para fins atualização cadastral e regularização de seus proventos,
considerando o disposto no Art 29, da Lei nº 3765/1960 (Lei de Pensões Militares) e Art 31, da
MP nº 2.215, de 31 de agosto de 2001, vez que foi considerada em lugar incerto e não sabido
após tentativas de contato por meio eletrônico, digital e Correios (AR), sendo considerada com
dados cadastrais desatualizados pela usuária, ficando desde já notificada que o não
comparecimento acarretará na manutenção do bloqueio de seu benefício de pensão e a
consequente exclusão cadastral do sistema de pagamento de pensões. O não comparecimento
no prazo acima estabelecido ficará caracterizado a situação de revel administrativo.
Fortaleza, 4 de novembro de 2025.
GEN DIV IVON BARRETO LEÃO
Comandante da 10ª Região Militar
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160050
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 6457900477202359.
Pregão. Nº 11/2023.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto:
Prorrogação, com reajuste de valor, da contratação de aquisição de gases medicinais com
o fornecimento de tanque e cilindros em regime de comodato.. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.107,88. Data de Assinatura:
27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160050
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64579.007259/2023-14.
Pregão. Nº 10/2023.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste de
valor da contratação de manutenção de elevadores.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.771,60. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).