DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200017
17
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160545
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 64598.003287/2024-15.
Dispensa. Nº 20/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 01.716.341/0001-20 - VFATEC SOLUCOES EM SISTEMAS S/S LTDA. Objeto:
Serviços comuns de contratação de empresa especializada em gestão de software
hospitalar. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.900,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013818/2025-48.
Pregão Nº 90137/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 20.664.188/0001-80 - G C B AMORIM. Objeto: Contratação de serviço para
troca de totens e letreiros em acm.
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2025 a
25/12/2025. Valor Total: R$ 38.890,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468000393202576. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de equipamentos de rancho parte 1, para atender às necessidades da Brigada
de Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados: 436. Edital: 12/11/2025 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90008-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON DIEGO RODRIGUES DA CUNHA
Aux Salc
(SIASGnet - 11/11/2025) 160296-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA.
ESPÉCIE: Termo de contrato 014/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente da
categoria Odonto I - PAASSEx 2024, nos termos da tabela abaixo e condições estabelecidas
no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo.
VALOR: R$ 44.716,72 (quarenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e setenta e dois
centavos).
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2025. ALAN MARTINS GOMES -
Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. ALAN MARTINS GOMES CEL
Ordenador de despesas.
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160241
Nº Processo: 64616004488/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
em manutenção de aparelhos de ar condicionado e instalação e desinstalação para
Odontoclínica Central do Exército. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 12/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: ,ua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de
Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-
90013-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2025) 160241-00001-2025NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160283
Nº Processo: 64661004053202565. Objeto: Serviço de poda, erradicação de
árvores e limpeza de vegetação nas áreas verdes dos condomínios sob administração da
Prefeitura Militar da Zona Sul. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às
11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha,
Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90019-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/11/2025) 160283-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.011423/2025-41.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
76.093.731/0030-25 - COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto:
Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Peixe congelado, filé de tilápia, para atender às
necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 194.500,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.033938/2025-00.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
88.618.285/0004-12 - TONDO S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) -
Macarrão espaguete, macarrão parafuso, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$
55.935,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.036122/2025-20.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
40.432.926/0001-70 - S.T. CAFES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (QS) - Café torrado e moído, para atender às necessidades do Cmdo
4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/07/2026. Valor
Total: R$ 287.125,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificacao para manifestacao Sr. ADALBERTO BITTENCOURT
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em
razao do carteiro nao ter sido atendido, NOTIFICO o Sr. CAC ADALBERTO BITTENCO U R T ,
possuidor Certificado de Registro nr 453.500, da Decisao de cancelamento de seu
Certificado de Registro em decorrencia da perda da idoneidade para que nos termos do
artigo 68, do Decreto 10.030 de 2019, no prazo de 90 (noventa) dias, providencie a
destinacao do PCE ou a autorizacao para concessao de novo registro.
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para interposicao
de recurso administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo (NUP: 64260.005596/2025-12).
3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA,
Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de
Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).
Niteroi, RJ, 3 de novembro de 2025.
RENATO BIONE DA SILVA CORONEL
Chefe do Estado Maior da AD/1
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160274
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 09605.003540/2022-24.
Pregão. 
Nº 
4/2022. 
Contratante: 
25
BATALHAO 
LOGISTICO 
(ES). 
Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual
com o serviço de coleta de resíduos. Vigência: 24/08/2025 a 24/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.012,50. Data de Assinatura: 24/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160274
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 64140.003842/2024-87.
Pregão. 
Nº
11/2023. 
Contratante:
25 
BATALHAO
LOGISTICO 
(ES).
Contratado:
19.813.396/0001-14 - VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do
serviço de telefonia movel. Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.347,00. Data de Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160274
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64140.003117/2023-28.
Pregão. 
Nº
13/2022. 
Contratante:
25 
BATALHAO
LOGISTICO 
(ES).
Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Renovação contratual do serviço de locação de impressora. Vigência: 13/07/2025 a
13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura:
27/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2025).
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.003839/2025/96.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o
fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado
livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,042 megawatt médio
(mw médio flex sup) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 424.771,20. Data de Assinatura: 29/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160240
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64162.003880/2021-39.
Inexigibilidade.
Nº 6/2021.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 68.641.844/0001-55 - LABORATORIO QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/10/2025 a 17/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 270.930,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).