DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106010070202537. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Hotel de Trânsito do 59º BI Mtz. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/11/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90072-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2025) 160004-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.005430/2025-01.
Dispensa Nº 55/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 744.530,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.005063/2025-38.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de
alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando
militar do oeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 22/06/2026. Valor Total: R$
800.619,30. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64136001461202511. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de equipamentos para o Programa de Auditoria e Segurança Alimentar
(PASA).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2025) 160136-00001-2025NE800000
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160060
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64147.008732/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos por meio de pacote de serviços do correios. Vigência:
08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160066 NÚMERO DO CONTRATO:
26/2023. Nº PROCESSO: 64332.003834/2023-01
Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Retificação.
Acréscimos de quantitativos e qualitativos de serviço e fixação do prazo de execução na
reforma e ampliação dos pavilhões manutenção e garagem das viaturas guarani do 16º
batalhão logístico (16º blog), em brasília-df. Vigência: 07/11/2025 a 17/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.960.875,38. Data de Assinatura: 07/11/2025.
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160106
Nº Processo: 65308001957202521. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de equipamentos e materiais para o Laboratório de Eletrônica.. Total de Itens
Licitados: 88. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-
5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo 64009.010485/2025-17, foi aplicada a empresa JUNIOR HENRIQUE ANDRE, CNPJ:
31.873.457/0001-34, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da
Uniao, por 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 4 (quatro) dias, devido a inexecucao total do
objeto contratado, descrito nas notas de empenho 2025NE000481 e 2025NE000482.
Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario: WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel, Comandante
da Base de Aviacao de Taubate.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA - CEL
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo 64009.009571/2025-79, foi aplicada a empresa LUCAS PARAIZO SANTOS, CNPJ:
51.025.788/0001-21, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da
Uniao, por 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, devido a inexecucao total do
objeto contratado, descrito nas notas de empenho 2024NE002097, 2024NE002107,
2024NE002122
e 2024NE002158.
Fundamento: Lei
14.133/21. Signatario:
WAGNER
GONCALVES DE SOUZA - Cel, Comandante da Base de Aviacao de Taubate.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA - CEL
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo 64009.010483/2025-10, foi aplicada a empresa LUZOR GROUP LTDA, CNPJ:
52.134.461/0001-50, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da
Uniao, por 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias, devido a inexecucao
total do objeto contratado, descrito na nota de empenho 2024NE002390. Fundamento: Lei
14.133/21. Signatario: WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel, Comandante da Base de
Aviacao de Taubate.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA - CEL
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo 64009.009569/2025-08, foi aplicada a empresa PRACIMAX CASA E CONS T R U C AO
LTDA, CNPJ: 46.497.089/0001-44, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no
ambito da Uniao, por 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, devido a inexecucao
total do objeto
contratado, descrito nas notas de
empenho 2024NE002124 e
2024NE002208. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario: WAGNER GONCALVES DE SOUZA -
Cel, Comandante da Base de Aviacao de Taubate.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA - CEL
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160518
Nº 
Processo: 
64009017067202461. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em obra de reforma de Posto de Combustível e Abastecimento (PCA) de
diesel e gasolina, para Base de Aviação de Taubaté. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 160518-02025-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.946.436/0001-03 - KROMO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero alimentício (macarrão penne)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 14.113,40. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64326.001129/2023-40.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção
do novo Pavilhão do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC - da 11ª
Brigada de Infantaria Mecanizada - 11 Bda Inf Mec, Avenida Soldado Passarinho, S/N -
Fazenda Chapadão - Campinas - SP. Vigência: 11/11/2025 a 30/06/2026. Data de
Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64326.000517/2023-11.
Concorrência. Nº 03/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do
Complexo TASA da Base de Aviação de Taubaté, Estrada Municipal dos Remédios, 2135 -
Itaim - Taubaté - SP. Vigência: 26/10/2024 a 24/08/2026. Data de Assinatura:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).