DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200020
20
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 160457
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 00005.890001/2022-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:
1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente em razão da repactuação do contrato, o que
equivale a 30,85% (trinta vírgula oitenta e cinco por cento) do valor anterior atualizado do
contrato, com fundamento no art. 135 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 05/11/2025 a
05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.378,40. Data de Assinatura:
05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de
notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99. E por já haver penalidade imposta aos
administrados WILIAM APARECIDO CARDOSO (CR 774261) no processo administrativo
64232.002905/2025-34, aberto através da Portaria 51/2025, ENOQUE DE JESUS ALVES
PEREIRA (CR 468467) no processo administrativo 64232.002908/2025-73, aberto através da
Portaria 50/2025, que teve como decisão final a penalidade de multa pré-interditória
cumulada com cassação de seu CR, dessa forma, informo a DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
do presente processo no SFPC/48. – – –
Sorocaba, 10 de setembro de 2025.
CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - TEN CEL
Chefe da SFPC
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia
tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr.
THIAGO BUENO, CR nº751873, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Alegações Finais em
Processo Administrativo.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - GEN DIV
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306013268202516. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito de
petróleo, incluindo a acomodação do mesmo em comodato, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Soldado
Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/
edital/160466-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA
Ordenador de Despesas do Comando da 11ª Bda Inf Mec
(SIASGnet - 11/11/2025) 160466-00001-2025NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.001108/2025-86.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 18.290.268/0001-70 - ASSOCIACAO HOSPITALAR CASA DE SAUDE DE SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2030. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 03/2025 - 22º B Log Amv. N Processo 64287.003340/2025.72. O 22º Batalhão
Logístico Aeromóvel - 22º B Log Amv, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, torna
público que Pregão Eletrônico 90015/2025, destinada ao credenciamento de empresa de
fornecimento de energia elétrica para atendimento ao Batalhão, teve como credenciado a
empresa Matrix comercializadora de energia elétrica CNPJ-17.858.631/0001-49. O prazo de
vigência da contratação é de 66 meses. JOAO PAULO DA SILVA NUNES Tenente Coronel.
Ordenador de Despesas.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160372
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 64261007447202316.
Dispensa. Nº
91/2023. Contratante: COMANDO DE
ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 01/12/2025 até 30/11/2026.
Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.800,80. Data
de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.003218/2025-21.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Energia Elétrica na modalidade
varejista (aquisição de energia no mercado livre).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$
663.520,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.006081/2025. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para
Lavagem de Roupas Hospitalares com Comodato de Equipamento dosador, para o Hospital
de Guarnição de Bagé. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av Portugal, 99, Castro Alves - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/
edital/160365-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
VENICIUS OLEIRO E GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2025) 160365-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.002211/2025-17.
Dispensa Nº 118/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 01.316.121/0001-00 - AIRTON ANTONIO GEHLEN. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender atividades diversas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2025 a
23/10/2026. Valor Total: R$ 7.225,20. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região
Militar, no uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local
incerto e não sabido, concede o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação deste edital, à pessoa jurídica GLOBAL SOLUTION IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA, CNPJ 51.945.754/0001- 55, para apresentação de Recurso, bem como
exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e
da ampla defesa, frente ao Processo Administrativo nº 03/2025, instaurado em virtude dos
objetos referentes ao Empenho 2025NE025 e, em descumprimento das cláusulas
constantes do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, gerenciado pela UASG 160217 (5º GAC
Ap). O processo encontra-se com vista franqueada na 1ª Seção desta Unidade, telefone:
(41) 3592-4303, e-mail assejur@pqrmnt5.eb.mil.br, localizado na Avenida Francisco M.
Albizu, nº 320, Bacacheri, Curitiba - PR, CEP 82600-370.
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO -TEN CEL
Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160209
Nº
Processo: 65327.005729/2025.
Objeto: Concessão
onerosa de
uso
(Arrendamento) de patrimônio imobiliário da União, administrado pelo Comando do
Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 09h45 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 11/11/2025) 160209-00001-2025NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 25/11/2025,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios de
mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados para o 15º B Log e demais OMs pertencentes ao
GCALC da 15ª Bda Inf Mec.
GUILHERME VENTURI GIANNOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/11/2025) 160524-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160216
Nº
Processo:
64520.000742/2020-09.
Contratante: 5º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 00.677.560/0001-85 - CLINICA SABEDOTTI LTDA. Objeto: O
contrato que havia sido realizado na lei 8.666/93 foi substituído por novo processo de
inexigibilidade na lei 14.133/21, assim, este contrato perde vigência e dá-se início a novo
contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025).