DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200021
21
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160216
Nº
Processo:
64520.000742/2020-09.
Contratante: 5º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. 
Contratado: 
18.153.357/0001-75 
- 
CASTROFON 
CLINICA 
DE
FONOAUDIOLOGIA LTDA.. Objeto: O contrato que havia sido realizado na lei 8.666/93 foi
substituído por novo processo de inexigibilidade na lei 14.133/21, assim, este contrato
perde vigência e dá-se início a novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160216
Nº
Processo:
64520.000742/2020-09.
Contratante: 5º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 09.049.062/0001-62 - A S BOTH CLINICA DE OFTALMOLOGIA
PONTA GROSSA. Objeto: O contrato que havia sido realizado na lei 8.666/93 foi substituído
por novo processo de inexigibilidade na lei 14.133/21, assim, este contrato perde vigência
e dá-se início a novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160413
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 65402.008543/2024-73.
Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 02.101.226/0001-
04 - LUCIANO SOUZA FOTO E VIDEO LTDA. Objeto: Concessão de reajuste contratual no
valor de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), conforme previsto nos itens 7.1
e 7.2 da Cláusula Sétima do Termo de Contrato, referente ao Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), apurado no período de novembro de 2024 a outubro de
2025, sobre o valor contratual do credenciamento de interessados em prestar o serviço de
fotografia de eventos militares e posterior venda de fotos e vídeos a terceiros. Vigência:
06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160413
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 65402.008543/2024-73.
Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 57.890.892/0001-
60 - 57.890.892 LEONARDO HABEKOSTE FREITAS RUBERT. Objeto: Concessão de reajuste
contratual no valor de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), conforme previsto
nos itens 7.1 e 7.2 da Cláusula Sétima do Termo de Contrato, referente ao Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), apurado no período de novembro de 2024 a
outubro de 2025, sobre o valor contratual do credenciamento de interessados em prestar
o serviço de fotografia de eventos militares e posterior venda de fotos e vídeos a terceiros.
Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160521
Nº Processo:
64159003913202523. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis para a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 12h30 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Av.
Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção ao
Termo de Referência, principalmente quanto à descrição dos itens indicados.
Recomendamos observar cuidadosamente essas informações durante a fase de lances, a
fim de evitar equívocos nas propostas..
OTAVIO DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/11/2025) 160521-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 19.655.657/0001-15 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE LAGES LTDA.
Objeto: Credenciamento de organização de saúde ou profissional de saúde autônomo a fim
atender aos usuários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/10/2025 a
26/10/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO NR 01/2025 AO CONTRATO NR 03/2024 - UASG 160501 - MHEX E FC. NR
Processo: 64615.009592/2024-65.DISPENSA ELETRONICA NR 90022/2024. Contratante:
MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA. Contratado: EMPRESA KA IQUE
COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita sob o CNPJ 01.513.667/0001-50 Objeto: Contratacao
de empresa especializada para prestacao de servico outsourcing de impressao, digitalizacao
e copia, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo, a Dispensa Eletronica
NR 90022/2024.Vigencia: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor mensal estimado, R$ 3.372,22
(tres mil e trezentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), perfazendo em (12
meses) o valor total estimado de: R$ 40.466,68 (quarenta mil e quatrocentos e sessenta e
seis reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura 11/11/2025. ALEXANDRE
ROBERTO DA SILVA Cel Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160525
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 64299.003978/2024-93.
Contratante: ESCOLA DE FORMACAO
COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado:
20.852.647/0001-59 
- 
ORRICO 
OLIVEIRA
ENGENHARIA 
LTDA. 
Objeto: 
Reajustar,
aproximadamente, 7,14% sobre valor do 1º aditivo ao contrato correspondente a
1.347.311,45 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e onze reais e
quarenta e cinco centavos) a partir de jan/2025, equivalente a r$ 96.137,35 (noventa e seis
mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 25 § 8º, inciso
i e art. 92, § 3º, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 12/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.443.449,30. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
'
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A.
- SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do
contrato nr 02/2022, de r$ 49.492,29 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois
reais e vinte e nove centavos), para r$ 49.704,47 (quarenta e nove mil, setecentos e quatro
reais e quarenta e sete centavos), valor este apurado em conformidade com a aplicação do
percentual (IPCA-IBGE) aos insumos, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2025..
Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.453,64.
Data de Assinatura: 05/11/2025.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160129
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 64511.023061/2024-43.
Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa
consistente em r$ 20.676,05 (vinte mil seiscentos e setenta e seis reais e cinco centavos),
o que equivale a 10,62 % do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.
124, inciso i, alínea "b" da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.748,22. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
no serviço de transporte de servidores (ônibus, micro-ônibus, van, sedan médio, sedan
executivo e caminhonete tipo pick-up) e serviço de reboque de veículos leves. Total de
Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - TRES CORACOES - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/11/2025) 160129-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160311
Nº Processo: 64495.002386/2025-19.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 5.236,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160311
Nº Processo: 64279004319202321.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS.
Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Transporte
nacional rodoviário interestadual e intermunicipal de bagagem faixa 400- 600 km e 600 -
800 km.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025.
Valor Total: R$ 712.250,04. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160311
Nº Processo: 64495.002616/2023-88.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS.
Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de
serviços não comuns de engenharia para reforma e adequação de um pavilhão na
escola
de aperfeiçoamento de oficiais (esao).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
16/03/2026. Valor Total: R$ 1.311.204,14. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160311
Nº Processo: 64495.019816/2024-51.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão
corporativa, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$
326.310,12. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).