DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 168007
Processo de Credenciamento 0002/2025 - Fabrica de Material Comunicações e
Eletrônica - FMCE (168007) referente a Credenciamento de empresa(s) especializada(s)
para prestação de serviços especializados relativos à Prestação de serviço de transporte
logístico internacional e nacional expresso na modalidade porta a porta (door-to-door) na
qualidade de importação formal, considerando ainda seguro da carga no valor declarado na
commercial invoice e Prestação de serviço de despacho aduaneiro, com operação e
jurisdição sobre o recinto alfandegado para fins de acompanhamento, controle e
desembaraços das importações, descritos, quantificados e especificados, atendendo às
necessidades da CREDENCIANTE, e ainda orienta, descreve e disciplina todos os
procedimentos e critérios que deverão estabelecer o relacionamento Contratual entre a
CREDENCIADA e a CREDENCIANTE, sob demanda para a FABRICA DE MATERIAL DE
COMUNICAÇÕES E ELETRONICA - FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520
- Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673, Publicação DOU - Diário oficial da União - Seção
03 
-
Inicio 
do
Recebimento 
Documentação
até 
11/11/2025
e-mail
SALC.FMCE@IMBEL.GOV.BR; 
Resultado 
do
Credenciamento/Habilitação 
04/12/2025;
Publicidade e Propaganda das Empresas Credenciadas 03/12/2025; Seleção da Empresas a
ser Contratada 09/12/2025 e Divulgação da Empresa Selecionada para Contratação
10/12/2025 pncp 00444232000139-1-000999/2025
Rio de Janeiro, RJ, 11 de novembro de 2025.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas - FMCE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000089-FPV.
Dispensa Nº 46/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 42.142.985/0001-30 - JPC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de difenilamina, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
contidas no Termo de Referência nº 024/2025 - SEPLJ/DVPCP.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2025 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 326.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 2023/000386-FPV.
Pregão. Nº 110/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 38.503.373/0001-58 -
LUCILA APARECIDA DA SILVA
ALVES SANTANA
28540463822. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a contar de 02/01/2026 ao dia 01/01/2027, conforme a Cláusula Décima Terceira do
Contrato, com Fundamento Legal no Art. 71 da Lei 13.303/16.. Vigência: 02/01/2026 a
01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.200,00. Data de Assinatura:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 70/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022 e 30 de setembro de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CIVIL:
31º Rodrigo Zerbino
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos
exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento
para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum
Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 11 de novembro de 2025
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 71/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1.
Candidatos
desclassificados
por não
comparecimento
ou
desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
113º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Jéssica dos
Santos Coelho
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETROTÉCNICA:
42º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Anderson Batalha
Alves
1.3 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE MECÂNICA:
41º Otavio da Silva Gomes
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
114º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Ivanildo
Cavalcante Leite
2.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETROTÉCNICA:
43º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Jose Marcelo da
Silva Barboza Junior
2.3 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE MECÂNICA:
42º Allyson da Silva Ferreira
3. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos
exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento
para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o
Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 11 de novembro de 2025
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 61272.001793/2025-35; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha; UASG
714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: ME TELECOM SERVIÇOS DE INTERNET LTDA;
CNPJ: 27.147.548/0001-15; Espécie: Contrato nº 14000/2025-009/00; Licitação: PE nº
9002/2025 (CIM) - Objeto: Contratação de serviço de Link de Internet dedicado de no
mínimo 100 Mbps e 05 endereços IPs fixos: Fundamento Legal Lei nº 14.133. Vigência:
06/11/2025 
até 
05/11/2026. 
Valor 
total: 
R$ 
18.500,00. 
Data 
da 
assinatura:
06/11/2025.LEONARDO BARBOSA DA SILVACapitão de Fragata (IM) Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Às 14:22 do dia 24/10/2025, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, o Ordenador de Despesas, Capitão de Fragata (IM) Leonardo Barbosa da
Silva, Processo nº 61272.001793/2025-35, Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Objeto:
Contratação de serviço de Link de Internet dedicado de no mínimo 100 Mbps e 05
endereços IPs fixos. Registrando a empresa vencedora do certame: ME Telecom Serviços
de Internet Ltda. CNPJ: nº 27.147.548/0001-15. Valor total: R$ 18.500,00 (dezoito mil e
quinhentos reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71 inciso IV da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
CF (IM) LEONARDO BARBOSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2025- 014/00, - UASG 791800
Nº Processo: 63105001868202535.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.109.322/0001-61 - ROSENGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para a execução dos
serviços de contenção da parede frontal do dique almirante branco, localizado no
Complexo Naval do Mocanguê, Niterói - Rio de Janeiro - RJ. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$
860.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2025-011/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.050574/2025-99.
Dispensa Nº 48/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM S.PEDRO
DA ALDEIA
Contratado: 59.761.132/0001-89 - FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e
adequação das instalações do setor de administração do centro de intendência da marinha,
em São Pedro da Aldeia-RJ, abrangendo a substituição do piso, a modernização do
banheiro, a revitalização da copa e a reforma da escada de acesso ao setor de
administração, com materiais inclusos:
- condições gerais/detalhamento dos serviços conforme anexo II, do aviso de dispensa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025 a
08/02/2026. Valor Total: R$ 44.500,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 781330
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63026.006143/2020-17.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do contrato 781330/03-2021/00.
Vigência: 11/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.975,20. Data
de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 781330
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63026.006143/2020-17.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do contrato 781330/03-2021/00.
Vigência: 11/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.975,20. Data
de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).