DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200025
25
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.050090/2025-50.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado:
10.381.430/0001-54 -
DIAS
SERVIÇOS
DE EDIFICAÇÕES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para impermeabilização da bacia de
contenção dos tanques de armazenagem de óleo diesel marítimo (ODM) localizados no
Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$
58.780,13. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 63197001443202544. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de antena de Alta Frequência (HF) da Estação Radiogoniométrica da Marinha
em Natal, a ser executado em regime de empreitada por preço global.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio
Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90015-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/11/2025) 783810-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 783701
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 63064.013036/2024-12.
Dispensa. Nº
90003/2025. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE
NATAL. Contratado:
04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto incluir a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do
serviço de auxiliar e servente de higienização hospitalar, objeto do contrato nº
83701/2025-001-00, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada
pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência:
04/11/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.921.433,64. Data de
Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Naval do Recife (HNRe), resolve NOTIFICAR à ATIVA COMERCIO
INDUSTRIA E IMPORTACAO, inscrita no CNPJ: 53.365.489/0001-61, Considerando o NE nº 1465
de 27 de agosto de 2024 e NE nº 1578 de 1º de outubro de 2024, tendo sido verificado o não
cumprimento da obrigação, uma vez que até a presente data o produto não foi entregue,
mesmo após eventual tentativa de contato, envio de e-mails ou notificações anteriores.
CMG (MD) LISA TIEMI OGAWA
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 783702
Nº Processo: 63066011156202538. Objeto: Serviço contínuo para realização de
exames de gasometria e hemoglobina glicada, com fornecimento de equipamento em
regime de comodato para atender às necessidades do Hospital Naval de Recife (HNRe).
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Cruz 
Cabuga, 
1.200 
Santo 
Amaro, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2025) 783702-00001-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº PROCESSO: 63079.000062/2023-22
Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Outsourcing de impressão para atender as necessidades do hospital naval de recife.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 8/02/2025 a 07/02/2029. Valor Total: R$
63.305,28. Data de Assinatura: 08/02/2025.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 02/2025 da Capitania Fluvial de Porto Alegre, conforme disposições da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo: 63143.001679/2025-14. Contratada:
CORREIOS - Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de
março de 1969, CNPJ: 34.028.316/0026-61, Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre.
Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos
e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data da assinatura:
01/09/2025. Vigência de doze meses, com início na data da assinatura, podendo ser
prorrogado por mais sessenta meses. Signatários: Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso
e CMG Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora). CMG FLÁVIO FIRMINO DOS
SANTOS Ordenador de Despesa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Capitania Fluvial de Porto Alegre, CFPA, torna público, nos termos da Lei n°
14.133 de 1º de abril de 2021, a Inexigibilidade de Licitação - Edital nº 01/2025 - OBJETO:
convocação de Organizações de Saúde Extra Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde
Autônomo (PSA) para a prestação de Serviços de Saúde em Assistências: Médico-Hospitalar,
Ambulatorial, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, de apoio ao Diagnóstico Terapêutico, Remoção entre instituições de Saúde e entre
Organização Militar e Instituição de Saúde, Laboratorial, Odontologia, Reabilitação,
Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Musicoterapia,
Psicopedagogia, Exames de Diagnóstico e Atendimento Domiciliar, aos usuários do Sistema
de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição desta Organização Militar cujas
especialidades, procedimentos e tabelas remuneratórias constam no Projeto Básico da
Divisão de Saúde da Capitania Fluvial de Porto Alegre e cujas condições estão estabelecidas
neste Credenciamento. Local para recebimento dos documentos: na Rua dos Andradas, 386,
Centro Histórico - Porto Alegre - RS - de segunda à sexta-feira, de 09h às 16h. Contatos:
heredia@marinha.mil.br cfpa.licitacao@marinha.mil.br, (51) 3226-1711, Capitão de Corveta
Heredia ou Suboficial Quirino. CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesa
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001673202500. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material elétrico, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina (EAMSC). . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30
às 16h30. Endereço: Av.
Marinheiro Max Schramm,3028.,
Estreito -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição constante no Termo de Referência e a descrição do
CATMAT/PDM, prevalecerá a do Termo de Referência..
EDUARDO ARAUJO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2025) 785600-00001-2025NE000001
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 785800
Nº 
Processo: 
63195001286202597. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento de serviços industriais, a serem executados sem regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento. Havendo divergências entre o CATSER e
descrição do serviço correspondente, deverá ser considerada como válida a descrição do
serviço.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 12/11/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a informação do CATSER e a descrição do item na planilha de custo, prevalece a descrição
da planilha. .
LEANDRO FERREIRA NUNES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/11/2025) 785800-00001-2025NE000036
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 786800
Nº Processo: 63052050271202587. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a Base Fluvial de Ladário (BFLa). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/11/2025 das
08h00
às 11h59
e das
12h00
às 17h59.
Endereço:
Rua 14
de Marco,
S/n.
Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Supervisor da Divisao de Obtencao
(SIASGnet - 11/11/2025) 786800-86800-2025NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 786810
Nº Processo: 64316.014048/2025-91.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
L A DA R I O.
Contratado: 173015440 - STAM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte nacional de
bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal e interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a
11/11/2026. Valor Total: R$ 998.160,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86810/2023 - UASG 786810
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 63348001541202349.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO.
Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Pelo presente
termo aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo na prorrogação do acordo
inicial, amparado pelos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, fica alterada a cláusula segunda
(vigência) do acordo inicial.. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total do Contrato: R$
348.003,50. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).