DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA-GERAL DOS SERVIÇOS
DIVISÃO DE INTENDÊNCIA
SEÇÃO FINANCEIRA 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 62051.002646/2024-69. Espécie: Termo Aditivo n° 86000/2024-002/01 oriundo
da Contratação direta nº 786000-23/2024, Id contratação PNCP: 00394502000144-1-
006348/2024, publicada devido ao fracasso da dispensa n° 90030/2024. Empresa OI S.A em
recuperação judicial, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43 - Contratado.
Objeto: Reajuste no valor da prestação de serviços de telecomunicações, incluindo serviço
de internet e telefonia VOIP para a prestação de serviço público de emergência Tridígito
185 (Marinha - Emergências Marítimas/Fluviais). Fundamento Legal: na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global: R$ 9.652,00 (nove mil seiscentos e cinquenta e
dois reais), após aplicação de reajuste de 5,25%. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026.
Assinado em 05/11/2025 pelo CMG PIETRO PIACENTINI JUNIOR.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.001740/2025-39.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 11.397.418/0001-09 - RP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço especial de engenharia para
revitalização da subestação existente, com substituição do gerador, instalação de seis
quadros de distribuição, um quadro de distribuição geral e qgbt (quadro geral de
distribuição de baixa tensão), construção e instalação de uma nova subestação completa,
incluindo um novo transformador, qgbt (quadro geral de distribuição de baixa tensão), e
todos os seus componentes e interligações, com elaboração do projeto executivo no
comando do 8º distrito naval, localizado na rua estado de israel, 638 - vila clementino - são
paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: PORTARIA GM-MD 5.175/2021. Vigência: 11/11/2025 a . Valor Total: R$
2.797.999,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 788810
Nº Processo: 63160.001685/2025. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção de motores a combustão marca MTU, modelo 6R 199 TB50/60/OM 447LA, da
Marinha do Brasil, subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 158. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 788810-00001-2025NE000200
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.050145/2025-24.
Inexigibilidade Nº 20/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 14.292.757/0001-00 - CENTRO ONCOLOGICO DEVITA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médica especializada à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2030. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP), em
respeito aos princípios da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório,
participa à empresa BAOBA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
48.041.828/0001-14, a notificação para recurso, conforme Ofício nº 233 CeITMSP_MB, datado
de 10 de outubro de 2025, fruto da inexecução total da Nota de Empenho nº 2024NE1423,
referente ao Aviso de Contratação Direta nº 90111/2024, por não restar inequívoco o
recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021,
fica concedida a oportunidade para apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, contados a partir da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser
encaminhados por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br
São Paulo, 11 de novembro 2025
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63229050104202577. Objeto: Contratação de serviço de filtragem
e fornecimento de óleo mineral isolante naftênico tipo A, e substituição das vedações de
transformador de força com potência de 7500kVA, tensão primária 88kV e tensão
secundária 13,8kV (A6T1). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências
entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do
TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2025) 742050-00001-2025NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60007/2025 - UASG 720305
Nº Processo: 63223.050383/2025-29.
Dispensa Nº 56/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contrato 20305/2025-07-00.
Contratação de seguro veicular para 05 viaturas pertencentes ao centro tecnológico da marinha no
rio de janeiro (ctmrj), contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo,
incẽndio, danos a terceiros, assistẽncia 24 horas, reboque com quilometragem mínima de 300 km..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total: R$ 7.503,36. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
62164000778202560 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Coordenadoria-Geral do
Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, de acordo com as
programações e definições de tarefas diárias, semanais, quinzenais e mensais, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
SERGIO DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/11/2025) 740002-00001-2025NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 740002
Nº Processo: 62164000778202560. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Coordenadoria-Geral do
Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, de acordo com as
programações e definições de tarefas diárias, semanais, quinzenais e mensais, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n, Ed. 26 do Amrj - 3º
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740002-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
previsão é que a prestação dos serviços se inicie em março de 2026, tendo em vista que o contrato
atual com a empresa Euro Service LTDA tem a sua vigência final em 21/03/2026. O valor total
corresponde ao período de vigência, ou seja 24 (vinte e quatro) meses..
SERGIO DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 740002-00001-2025NE000004
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.051280/2025-41.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 16.756.723/0001-55 - FUJI METALOCK BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de um par de selos mecânicos BLOHM VOSS SIMPLAN-180, destinados à
viabilização da construção do Navio-Patrulha Mangaratiba, no Arsenal de Marinha do Rio
de Janeiro (AMRJ), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 309.318,60. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 740014
Nº
Processo:
63394001373202506. 
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de licenças do sistema operacional Microsoft Windows Server
Datacenter, com Software Assurance (SA), bem como na renovação do respectivo pacote de
benefícios, abrangendo 180 (cento e oitenta) licenças de Windows Server Datacenter e 4
(quatro) licenças de SQL Server Standard, destinadas aos servidores do Centro de Dados da
Marinha (CD-MB). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/11/2025) 740014-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63093.000633/2023-41 Contratada: EFATA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ
nº 10.992.676/0001-62, Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDEN KO L K .
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 62200-006-2023/00. Objeto: Serviços de
cerimônias de formaturas de Oficiais (serviço de aluguel de cadeiras) para o Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk. Valor: R$ 17.568,00. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026.
Amparo Legal: Ar. 57, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Shirlei Cristiane Nascimento
Tavares, CF (T) Ordenador de Despesa

                            

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