DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.036120/2025-57 Extrato de Contrato n. 65720/2025-183/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: KIARGOS SERVIÇOS E
FACILITY LTDA; CNPJ: 28.871.366/0001-55; Modalidade: TJDL 163/2025; Natureza de Despesas
339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
Apoio Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 3.227.786,40 (três
milhões duzentos e vinte e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 10/11/2026; Data da Assinatura: 06/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.006903/2022-63 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-078/03 CO N T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: AEROSPORT BRASIL
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO FÍSICA LTDA; CNPJ: 06.133.679/0001-73;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR
TOTAL: R$ 109.493,70 (cento e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 10/11/2026; Data da Assinatura: 10/11/2025.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-024-00 - UASG 771000
Nº Processo: 63057.000067/2025-75.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de serviços de seguro tradicional para as viaturas das organizações
militares do edifício almirante gastão motta.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 12.450,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 034/2025; Processo
nº 63271.001602/2025-71; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para as Viaturas Blindadas Especiais Sobre
Rodas 8x8 Piranha IIIC; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº
5.175/2021; Total de itens: 35; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 429.474,45;
Data de emissão do Edital: 12/11/2025; Data limite para recebimento das propostas
iniciais: 24/11/2025 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora:
CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site
www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 031/2025; Processo nº 63271.001620/2024-71; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 1; Valor estimado
da aquisição a ser licitada: USD 6.541,18; Data de emissão do Edital: 28/10/2025; Data limite
para recebimento das propostas iniciais: prorrogada até 19/11/2025 às 14h00 (horário local
Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador
de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 771100
Nº
Processo:
63343.003647/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na realização dos serviços de engenharia elétrica, a fim de realizar a
reestruturação dos sistemas de instalações elétrica do Depósito de Fardamento da Marinha
no Rio de Janeiro - DepFMRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h30 às
11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2025) 771100-00001-2024NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000205/2025-09.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 02.124.252/0001-58 - TEXTIL OMBORGO LTDA. Objeto: Contratação de tecidos
para confecção de itens de fardamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a
19/06/2026. Valor Total: R$ 8.417.500,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342010295202538. Objeto: PR-EL 90.110/2025 Aquisic–ão de
Sobressalentes (MAIO). Total de Itens Licitados: 45. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 11/11/2025) 771300-00001-2025NE020025
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 24/2025
NUP Nº 61984.003295/2025-09.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 24/2025, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2.
Preço mínimo de alienação: R$ 260.800,00 (Duzentos e sessenta mil e oitocentos reais); 3.
Data/Hora/Local: 28 de novembro de 2025, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes,
n.º
10.639
-
Recreio
-
Rio
de
Janeiro/RJ.
4.
Fornecimento
do
Edital:
www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.
Informações:
licitacao@emgepron.gov.br
ou
faleconosco@joaoemilio.com.br ou (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.001850/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material permanente para as atividades de apoio da Escola Superior de Defesa
(ESD). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Objetos deverão ser
entregues na Escola Superior de Defesa-DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico - Brasília
- DF - CEP: 71686-900.
CARLOS EDUARDO ROMAO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/11/2025) 110798-40002-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000001/2025 ao Instrumento código
944912. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Alteração da unidade executora
do Convênio - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre -
SEASDH -, para outra unidade executora, a Secretaria de Estado de Habitação e Urba. Valor
Total: R$ 4.407.143,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Vigência: 28/11/2023 a
07/11/2027. Data de Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº
***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
905586. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, CNPJ nº 34925206000144. Proposta de
celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 905586/2020, para Prorrogação de Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 1.501.502,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.502,00, Vigência:
26/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ELIELSON DA SILV A
MORAES, CPF nº ***.513.602-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
909999. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO, CNPJ nº 34925230000183. Proposta de
celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 909999/2021, para Prorrogação de Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 722.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência:
14/11/2025 a 12/07/2026. Data de Assinatura: 01/09/2021. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ANA PAULA SANTOS
SOUSA, CPF nº ***.838.312-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
936224. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº 84306497000160. proposta de celebração de
Termo Aditivo ao Convênio nº 932367/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor
Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2026. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO
SOUZA, CPF nº ***.787.862-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
905591. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, CNPJ nº 34925206000144. Proposta de
celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 905591/2020, para Prorrogação de Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 1.001.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.001,00, Vigência:
26/11/2025 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ELIELSON DA SILV A
MORAES, CPF nº ***.513.602-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
937375. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº 04695284000139. proposta de
celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 937375/2022, para Prorrogação de Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 822.221,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.221,00, Vigência:
15/12/2025 a 16/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: WELITON PEREIRA
CAMPOS, CPF nº ***.646.905-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
934855. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS, CNPJ nº 03439239000150. Proposta de
celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 934855/2022, para Prorrogação de Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 1.393.298,00, Valor de Contrapartida: R$ 393.298,00, Vigência:
06/12/2025 a 06/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ADILSON GONCALVES DE
MACEDO, CPF nº ***.340.371-**.
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