DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO
DE TRABALHO em observância às disposições da Lei 11.952/2009, Lei nº 8.629/1993,
Lei 14.133/2021, Decreto nº 10.592/2020, Decreto nº 9.311/2018, Portaria Conjunta
MDA/INCRA nº 4/2024 e Instrução Normativa INCRA Nº 148/2025. Valor total: Para a
execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as
partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança
Fundiária". Vigência : será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário
Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO
A D I T I V O.
Data da assinatura 09/11/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente
Regional do INCRA/CE e Carlos Gustavo Monteiro Moreira - Prefeito do município de
Trairi/CE. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintedente Regional INCRA/CE
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
INCRA/CE 05/2025
Nº Processo: 54000.117632/2025-05
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 07.520.372/0001-98
Cessionario: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE
Objeto: O objeto do ACORDO DE ADESÃO é a execução de atividades previstas no PROGRAMA
TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma
agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA),
conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em observância às disposições
da Lei 11.952/2009, Lei nº 8.629/1993, Lei 14.133/2021, Decreto nº 10.592/2020, Decreto nº
9.311/2018, Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 4/2024 e Instrução Normativa INCRA Nº
148/2025. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência
de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e
Governança Fundiária". Vigência : será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário
Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO.
Data da assinatura 30/10/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente
Regional do INCRA/CE e Alex Sandro Rufino Pereira - Prefeito do município de Umari/CE.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTEDENTE REGIONAL INCRA/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1901/2025 - UASG 373080
Número do Contrato: 1597/2023.
Nº Processo: 54000.065927/2023-19.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO).
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 1597/2023, pelo
prazo de 12 (doze) meses (de 22/12/2025 a 22/12/2026), cujo objeto é a prestação dos
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 69 (sessenta e nove)
aparelhos de ar condicionado tipo split, incluindo a instalação e desinstalação dos
condicionadores de ar, bem como, inclusos o fornecimento de insumos, de materiais e de
equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da superintendência
regional do incra no estado de goiás. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.897,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de
vigilância armada e segurança patrimonial a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, incluindo materiais e equipamentos, para atender as necessidades
da Unidade Avançada Iguaçu - UAI/CASCAVEL localizada no município de Cascavel/PR Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua da Glória, 175 Centro Cívico - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
12/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR
Superintendente Regional Substituto
(SIDEC - 11/11/2025) 373067-37201-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 373067
Nº Processo: 54000118623202523. Objeto: Contratação de serviços con?nuos de
limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão de obra exclusiva e respecCvos
insumos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, incluindo
domissanitários, materiais e equipamentos, na Superintendência Regional do INCRA do Estado
do Paraná em Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Glória, 175, Centro Cívico - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/373067-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de
12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO MARCIO FECCHIO
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 11/11/2025) 373067-37201-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
PROGRAMA TERRA CIDADÃ
Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de
Ipojuca/PE - CNPJ Nº 11.292.386/0001-08, para a implatação da Unidade municipal de
Atendimento do Programa Terra Cidadã, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar
da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.106242/2025-00. Givaldo Cavalcante
Ferreira, Superintendente Regional e Carlos José de Santana, Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1938/2025
Extrato de Termo Aditivo de contrato NR 0024/2024 Processo NR 54000.07459/2022-98,
pregao NR 1/2023 firmado entre DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA,
COM CNPJ 08.538.011/0001-31 e o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria -
INCRA, por intermedio da Superintendencia Regional do INCRA SR-17/RO, Objeto: Prorrogar
o prazo da vigencia do contrato nº 24/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasiao, o periodo de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
nr 8.666, de 21 de junho de 1993. Luis Flavio Carvalho Ribeiro Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MOVÉIS Nº 25201328
ESPECIE: EXTRATO DE TERMO DE DOACAO DE BEM(S )MOVEL(EIS)(Processo nr
54000.094786/2025-11).
OBJETO: O Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA SR(17)RO e a CRECHE
CRIANCA CIDADA PLANALTINA - DF, Registrada sob nr. CNPJ: 05.834.600/0001-79, Processo de
Doacao nr 54000.094786/2025-11, as quantidades de Bens a serem doados sao: 09 (nove)
Aparelhos Telefonico, 05 (cinco) Estabilizadores Tipo no-Break, 02 (dois) Bebedouros de agua,
01 (uma) Impressora, 10 (dez) Microcomputadores, 03 (tres) Notebooks, 05 (cinco) Teclados, 04
(quatro) Monitores de video, 02 (dois) Refrigeradores, 30 (trinta) Suportes, 04 (quatro) Armarios
Alto, 01 (uma) Estante, 22 (vinte e duas) Mesas, 02 (dois) Cinzeiros, 05 (cinco) Arquivos em Aco,
02 (duas) Maquinas de Escrever, 01 (um) Gaveteiro, 56 (cinquenta e seis) Cadeiras, 02 (dois)
Televisores, 01 (uma) Banqueta em Madeira e 03 (tres) Veiculos. Totalizando: 170 (cento e
setenta) Itens de Bens moveis Inserviveis a serem doados, no valor de R$ 220.871,90 (duzentos
e vinte mil oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos), conforme constam do Termo
de Doacao assinado entre as Partes e anexo ao Nup (SEI 25201328)
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional
INCRA/RO, Celeste Barbosa Pinheiro , Presidente CRECHE CRIANCA CIDADA DE PL A N A LT I N A - D F
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MOVÉIS Nº 25201328
ESPECIE: EXTRATO DE TERMO DE DOACAO DE BEM(S )MOVEL(EIS)(Processo nr
54000.094786/2025-11).
OBJETO: O Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA SR(17)RO e a CRECHE
CRIANCA CIDADA PLANALTINA - DF, Registrada sob nr. CNPJ: 05.834.600/0001-79, Processo de
Doacao nr 54000.094786/2025-11, as quantidades de Bens a serem doados sao: 09 (nove)
Aparelhos Telefonico, 05 (cinco) Estabilizadores Tipo no-Break, 02 (dois) Bebedouros de agua,
01 (uma) Impressora, 10 (dez) Microcomputadores, 03 (tres) Notebooks, 05 (cinco) Teclados, 04
(quatro) Monitores de video, 02 (dois) Refrigeradores, 30 (trinta) Suportes, 04 (quatro) Armarios
Alto, 01 (uma) Estante, 22 (vinte e duas) Mesas, 02 (dois) Cinzeiros, 05 (cinco) Arquivos em Aco,
02 (duas) Maquinas de Escrever, 01 (um) Gaveteiro, 56 (cinquenta e seis) Cadeiras, 02 (dois)
Televisores, 01 (uma) Banqueta em Madeira e 03 (tres) Veiculos. Totalizando: 170 (cento e
setenta) Itens de Bens moveis Inserviveis a serem doados, no valor de R$ 220.871,90 (duzentos
e vinte mil oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos), conforme constam do Termo
de Doacao assinado entre as Partes e anexo ao Nup (SEI 25201328)
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional
INCRA/RO, Celeste Barbosa Pinheiro , Presidente CRECHE CRIANCA CIDADA DE PL A N A LT I N A - D F
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000281202418. Objeto: Instalação de um elevador social
com três paradas, capacidade para oito pessoas e 630kg, visando adequar as instalações da
Superintendência Regional de Santa Catarina aos normativos vigentes, especialmente no
que tange à acessibilidade, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento (ver Anexo I para plantas).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco
Pedro 
Machado 
S/n 
- 
Barreiros., 
Barreiros 
- 
São 
José/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do
Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas
últimas..
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2025) 135100-22211-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2025
Processo:21200.004620/2025-0615. O Pregão Eletrônico Nº 90.012/2025 restou
REVOGADO. Foi identificado erro insanável no cadastramento da licitação, devido
divergência no lançamento dos itens com o Edital, não agrupamento dos itens. Por oportuno
informamos que em razão desse equívoco será providenciado novo lançamento em breve.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21440.001486/2025-51 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2025 -
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 -
Contratada: BRASPE Recursos Humanos Ltda. - CNPJ/MF 03.595.040/0001-11. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo Conab nº 020/2025, em
conformidade com a Cláusula Segunda do contrato original. Valor anual estimado do
contrato: R$ 122.336,38 (cento e vinte e dois mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e
oito centavos). Nota de Empenho nº 2025NE000283. Fundamento legal: Art. 488 a 498 do
RLC do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Data de
assinatura: 10/11/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva -
Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e
Administração; Assina pela Contratada: Hermolau Perez Esteves - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21441.001567/2025-41 - Contrato de Credenciamento nº 09/2025 -
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 -
Contratado: Hospital Prontocardio Serviços Médicos e Hospitalares - CNPJ/MF Nº
08.711.085/0001-28. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados e Clínica Geral
- Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 46381942. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 05 anos contados de
05/11/2025. Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente
Regional e Leonor Freitas Souza - Gerente Substituta de Finanças e Administração, Assina
pelo Contratado: José Klauber Roger Carneiro - responsável legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO CONTRATO
Processo n.º 21443.001045/2025-29- Contrato nº 29/2025, MODALIDADE: Dispensa de
Licitação - Menor Preço Global. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ
26461699/0022-05. Contratada: RR COMERCIO DE ÁGUA LTDA CNPJ-37.041.068/0001-29.
Objeto: fornecimento de1.800 galões de 20 litros de água mineral, para reposição do
estoque do almoxarifado desta Superintendência, Centro de Treinamento e Unidade
Armazenadora em Goiânia. NOTA DE EMPENHO N.º 2025 NE 1397, de 30/10/2025.
Fundamento legal: Artigo 100 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab.
Data da assinatura do contrato: 05/11/2025. Valor Total do contrato R$26.982,00 (vinte e
seis mil, novecentos e oitenta e dois reais). Vigência do Contrato: 05/11/2025 a
05/11/2026. Assinam pela CONTRATANTE: Luiz Carlos do Nascimento - Superintendente
Regional e Fernanda Bibiana de Araújo Moura - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela CONTRATADA: Adriano Pires Rizzo, Representante Legal.