DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO nº 23000.027436/2025-16
Empresa: Marilu Lanches Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.254.355/0001-
09. Termo de Cessão Administrava de Uso nº 004/2019.
O Coordenador-Geral de Contratos, no uso de suas atribuições, diante das
tentativas frustradas de citar a empresa supracitada no endereço fornecido, PROMOVE,
pelo presente, a sua citação para, no prazo de 15 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste, apresentar interposição de Defesa Prévia referente a solicitação, por parte do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), de aplicação de
sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública, uma vez que se trata de competência exclusiva do titular da Pasta, consonante
com o § 3o do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SILVIO CESAR RIBEIRO PEREIRA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria
MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, RETIFICA o EDITAL Nº 21, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025,
conforme a seguir especificado:
Onde se lê: Item 3.5 - A Residência Docente terá carga horária total de 420
(quatrocentas e vinte) horas, com duração de 18 (dezoito) meses.
Leia-se: Item 3.5 - A Residência Docente terá carga horária total de 420
(quatrocentas e vinte) horas, com duração de 18 (dezoito) meses, tendo início no primeiro
semestre de 2026, sendo que as atividades do primeiro semestre ocorrerão de forma
remota, com aulas síncronas e assíncronas.
Os demais semestres serão dedicados às atividades presenciais, realizadas no
âmbito do Instituto Benjamin Constant, localizado na cidade do Rio de Janeir o / R J.
Os encontros presenciais estão previstos para ocorrer às quintas-feiras, das 8h
às 16h, podendo sofrer ajustes conforme as necessidades institucionais e pedagógicas do
curso.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZOITO)
diplomas de 01/10/2025 a 31/10/2025 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001
- registro 108; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro
001 - registro 112; tipo livro 020 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GSISNF
- livro 001 - registros 51 a 55; tipo livro 021 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação
- GEELNF - livro 001 - registros 62 a 63; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GCOMPET - livro 001 - registros 52 a 53; tipo livro 025 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001 - registro 92; tipo livro 026 - Livro de
Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro 001 - registro 165; tipo livro 030 -
Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELETAR - livro 001 - registro 34; tipo livro
032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registro 115; tipo
livro 035 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - SINF - livro 001 - registros 12 a
14. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.
Rio de Janeiro- RJ, 6 de novembro de 2025
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063003255202551. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a Coordenação de Enfermagem do campus Nova Iguaçu, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
80. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90055-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO
ESPECIFICA no Termo de referência, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela..
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2025) 153010-15244-2024NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063003257202541. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva, preventiva e aperfeiçoamento dos sistemas técnicos do auditório do
CEFET/RJ - Campus Nova Iguaçu, incluindo sistemas de áudio, iluminação cênica,
vestimenta cênica, aquisição de projetor profissional e manutenção de tela de projeção
motorizada, entre outros serviços correlatos especificados no Edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90060-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/11/2025) 153010-15244-2024NE000041
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 007/2025. PARTES: CEFET-MG como
instituição de ensino e START CARREIRAS LTDA como agente de integração. VIGÊNCIA: 05
(cinco)
anos a
contar
de
10 de
novembro
de
2025. Processo
eletrônico
nº
23062.035900/2025-13.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis CCONT nº 030/2025. OBJETO:
Doação de microcomputadores, monitores e outros bens especificados no anexo do
instrumento, considerados inservíveis e classificados como irrecuperáveis pelo Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais à Empresa de Informática e Informação
do Município de Belo Horizonte S/A. Valor estimado dos bens: R$ 41.844,73. Fundamento
Legal: Leis 12.305/2010 e 14.133/2021, dos Decretos 9.373/2018 e 10.936/2022 e
Instrução Normativa SEGES/ME 006/2019. Data de assinatura: 11/11/2025. Processo
Eletrônico: 23062.046318/2025-74.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155632
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23779.000175/2023-16.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
SAO 
CRISTOVAO 
III. 
Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, pela convenção
coletiva de trabalho - cct registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o
número rj000186/2024. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 153.346,56. Data de Assinatura: 16/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1
AO EDITAL Nº 6/2025/DIRGE-CTA/IFAC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS TARAUACÁ - AC
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, e considerando o Processo SEI nº 23843.007466/2025-86, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Tarauacá, localizado na BR-364 Km 539, Tarauacá - AC, CEP 69.970-000;
ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de
Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, 3.084, nº, Bairro Areal. Rio Branco
- AC. CEP: 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. .Área
.Carga
Horária
.Candidato
.Classificação
.Unidade
. .Engenharia
Florestal
.40 horas
.Maria Cintia Silva de
Freitas
.1º 
Ampla
Concorrência
.Campus
Tarauacá
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato do Termo de Colaboração Técnica
entre o Instituto Federal do Amapá (IFAP) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA), no Diário
Oficial da União, Edição: 215, Seção: 3, Página: 47, de 11/11/2025.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
Reitora em Exercício do IFAP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL
RESULTADO FINAL -EDITAL Nº 2, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O 
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO 
DO 
IFAM/CAMPUS 
SÃO 
GABRIEL 
DA
CACHOEIRA, no uso das atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº
1.601/GR/IFAM de 17/10/2025, publicada no D.O.U. nº 212 de 06/11/2025, considerando a
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e o Decreto nº 9.739, de
28/03/2019, torna pública a Homologação do RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 02, de 01/10/2025, com a
finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM,
no Campus São Gabriel da Cachoeira, na seguinte ordem (Nome/Pontos/Classificação):
1. Área/Disciplina: ENFERMAGEM. Quantidade de vagas: 01 (uma). Roziana
Menezes Barreto /100,50/ 1º Classificada; Chyspita Gama Rodrigues /89,67/ 2ª Classificada;
Sandrey Kelcy da Silva Xavier /81,50/ 3º Classificado; Maria Rosália Marques Sampaio
/65,00/ 4ª Classificada.
2. Área/Disciplina: HISTÓRIA.
Quantidade de vagas: 01 (uma). Felipe Agenor de Oliveira Cantalice /97,00/ 1º
Classificado; Germano Rabelo Nascimento /92,50/ 2º Classificado; Moisés Rafael Santa Cruz
Triana /90,50/ 3º Classificado.
TIAGO FRANCISCO ANDRADE DIOCESANO