DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BRUMADO
GABINETE/BRU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato N. 145/2025. Processo SEI: 23846.001790/2025-61.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
09/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ:
10.764.307/0001-12. Contratado(a): JULIANA NOVAIS FARIAS. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 145/2025. Vigência: 01/11/2025 a 20/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: LUZIA MATOS MOTA - Reitora
- pelo contratante; JULIANA NOVAIS FARIAS - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 03/11/2025.
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156061
Nº Processo: 23845.001172/2022-88.
Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO.
Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto:
Rescisão amigável do Contrato nº 01/2023, referente à contratação de serviço de recarga
e manutenção anual dos extintores de incêndio, a fim de atender às necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Juazeiro,
considerando a conveniência das partes em não manter o referido negócio jurídico.
Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993. Data de Assinatura:
10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23327252728202502. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
confecção com instalação de sistema de sinalização e acessibilidade para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Baiano.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/11/2025) 158129-26404-2025NE090001
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158277
Nº Processo: 23332253584202524. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de construção para atender a demanda do Instituto Federal Baiano
- Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn
Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Www.gov.br/compras.
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 11/11/2025) 158277-26404-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 23098.001229/2024-19.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 19.003.696/0001-38 - ASWN
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro no inciso v, artigo
92 da lei 14.133/2021 e previsto na cláusula sétima do contrato nº 53/2024, decorrente da
concorrência nº 13/2024.. Vigência: 02/01/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.641.470,75. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 63/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
KASSIA PAULA E SILVA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de LÍNGUA PORTUGUESA, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em nível de MES T R A D O,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 11 de novembro de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KASSIA PAULA
E SILVA, CONTRATADO(A).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº
80/2024 publicado no Diário Oficial da União, de 10 de novembro de 2025, Seção 3, pag. 36.
Onde se lê:(...)DE BRASÍLIA e PAULO SILVA MAGALHÃES(...); e (...)PAULO SILVA
MAGALHÃES, 
CONTRATADO(A).Leia-se:(...)DE
BRASÍLIA 
e
PEDRO 
PAULO
SILVA
MAGALHÃES(...); e "(...)PEDRO PAULO SILVA MAGALHÃES, CONTRATADO(A).".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 146/2024.
Nº Processo: 23352.000717/2024-42.
Pregão. Nº 90577/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses, a partir de 03/12/2025 até
02/06/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 com o corte dos custos não-
renováveis.. Vigência: 03/12/2025 a 02/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.274.646,60. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 154/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO
SUL. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo
Aditivo Excepcional de Vigência de Prazo da contratação de empresa especializada na
prestação de serviço terceirizado continuado de Açougueiro, para atender as necessidades
do IFC - Campus Rio do Sul. Vigência: 11/11/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.844,80. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 23353.003426/2024-04.
Concorrência. Nº 90638/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 36.570.726/0001-07 - NARDELLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditar, o valor é
de r$ 174.342,19, representa um percentual de 12,45% do contrato inicial. Assim, o valor
atualizado do contrato passa a ser de r$ 1.575.143,1, alteração do valor inicial do contrato,
nos moldes do art.125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 11/11/2025 a 17/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.400.800,91. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 146/2024.
Nº Processo: 23352.000717/2024-42.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.618.935/0001-
03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens de insumos, materiais
e equipamentos com base na correção do ipca/ibge, no período de outubro/2024 a
setembro/2025, considerando a alíquota de 5,172370%, a partir de 20/09/2025; de acordo
com o contrato n° 06/2020 - ifc campus videira, conforme planilhas anexas.. Vigência:
02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.259,64. Data de
Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO
DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. Nº
PROCESSO: 23255.007163/2025-
93.PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº
10.744.098/0001-45 e a Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. OBJETO:
Execução das seguintes obras e serviços de infraestrutura: terraplanagem na área do
terreno, construção de estacionamento e elaboração de projeto de acesso ao campus.
VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 09/11/2026 - 12 meses. DATA DA ASSINATURA:10/11/2025
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº90010/2025 - UASG 158951
Nº Processo: 23484.000974/2025-60.
Dispensa Nº 47/2025. Contratante: CAMPUS BATURITÉ/IFCE.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de outsourcing de impressão,
visando atender as necessidades do IFCE campus Baturité, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2027. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
CAMPUS CANINDÉ
EDITAL Nº 85, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CANINDÉ
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), nomeada pela Portaria nº
1.212/GABR/REITORIA, de 26 de Fevereiro de 2025
Resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE Campus Canindé, em consonância com o Edital Nº 81/2025 DG-
CAN/CANINDE-IFCE (DOU 03/10/2025), conforme quadro abaixo:
. .CÓ D I G O :
91.03.03.00-6 
SUBÁREA:
Metodologia 
e
Técnicas 
da
Computação
.
.
. .Lucas de Oliveira Santos
.66,45
.1º
. .Paulo José Ribeiro Souza
.50,89
.2º
. .Wesnei de Paiva Batista
.46,47
.3º
DINÁ SANTANA DE SOUSA