DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002340/2025-65.
Dispensa Nº 195/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. Ao contratar o pacote de serviços, a contratante será
categorizada pelos correios, conforme critérios definidos no termo de condições comerciais
disponível no portal dos correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2030. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158355
Nº Processo: 23180.000192/2025-45.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO.
Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS
AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prestação do serviços de condução de veículos oficiais - motorista, com previsão estimada
de diárias e horas suplementares, a serem executados em regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a
04/02/2027. Valor Total: R$ 146.514,72. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158355
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23180.001175/2022-82.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado:
05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 8/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993.
Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice Índice de Custo da
Tecnologia da Informação (ICTI) no período de outubro/2024 a setembro/2025 no
montante de 4,40% (quatro vírgula quarenta por cento), assegurado o arredondamento
para 2 (duas) casas decimais realizado sobre os valores unitários dos itens contratados
visando garantir o efetivo reajuste mínimo dos valores e assegurar o equilíbrio econômico-
financeiro do contrato, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal. Vigência:
15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.144,00. Data de
Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155207
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23188.000351/2018-11.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 10.013.974/0001-63 -
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto deste apostilamento é a
repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução
normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 02/2021 e na convenção
coletiva de trabalho, PI000119/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2025, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato,. Vigência: 06/11/2021 a
06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.264,08. Data de Assinatura:
10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame Pregão nº
90001/2025, referente a contratação de serviços de implantação, intermediação e
administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético
ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis, sendo vencedora a
empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30.
Em, 12 de novembro de 2025.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
Diretor Geral
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2025 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.001754/2025-13.
Dispensa Nº 35/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 07.874.982/0001-90 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DE GUAMARE. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
07/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 8.474,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2025 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.001756/2025-11.
Dispensa Nº 37/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 18.954,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2025 - UASG 158375
Nº Processo: 23421.001872/2025-04.
Dispensa Nº 33/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a
contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio
grande do norte (funcern), nos, cnpj 02.852.277/0001-78para prestar os serviços de
gerenciamento de recursos e execução do projeto fenecam 2025, financiado por
intermédio do ministério da pesca e aquicultura - mpa, conforme proposta da funcern,
condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos
quando couber..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17/2025 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 13/2025 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 13/2025 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 18 de agosto de 2025, para contratação de Professor Visitante por tempo determinado.
DISCIPLINA: FÍSICA (AMPLA CONCORRÊNCIA)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.PROVA ESCRITA
.AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
.AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.23383-9
.GISLANA PEREIRA DE OLIVEIRA
.94,00
.04,00
.97,00
.65,00
.1º
DISCIPLINA: FÍSICA (PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.PROVA ESCRITA
.AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
.AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
DISCIPLINA: FÍSICA (PESSOA PRETA E PARDA, INDÍGENA E QUILOMBOLA)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.PROVA ESCRITA
.AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
.AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
DISCIPLINA: SANEAMENTO AMBIENTAL (AMPLA CONCORRÊNCIA)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.PROVA ESCRITA
.AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
.AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
DISCIPLINA: SANEAMENTO AMBIENTAL (PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.PROVA ESCRITA
.AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
.AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
DISCIPLINA: SANEAMENTO AMBIENTAL (PESSOA PRETA E PARDA, INDÍGENA E QUILOMBOLA)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.PROVA ESCRITA
.AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
.AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (AMPLA CONCORRÊNCIA)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.PROVA ESCRITA
.AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
.AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.23555-2
.LUANA TALITA MATEUS DE SOUZA
.82,00
.01,00
.97,00
.60,00
.1º
DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.PROVA ESCRITA
.AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
.AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO