DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158123
Numero do Contrato: 66/2024. Processo: 23225.001024/2024-22
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG.
Contratado: SAARA OBRAS E SERVICOS
LTDA., CNPJ 05.228.723/0001-66. Objeto:
prorrogacao, por mais 12 meses do prazo de vigencia do Contrato Administrativo de
Servicos Continuados n° 66/2024, conforme previsto na Clausula Segunda Vigencia e em
conformidade com os artigos 106 e 107 da Lei n. 14.133, de 2021, com inicio na data de
12/11/2025 e termino em 12/11/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23503000955202568. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de
Itens Licitados: 50. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, S/n,
- São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90075-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANILO TIAGO SILVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/11/2025) 158123-26411-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23343.000324/2020-14.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescer, ao
valor inicial do contrato, 25,00% (dois cinco vírgula zero zero por cento), o que
corresponde a r$ 106.252,13 (cento e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e treze
centavos). Vigência: 05/11/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
425.008,50. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Luan Patrik Silva Pinto. OBJETO:
Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera
mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A-I, Nivel 01, mais a
Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012 e suas alterações. VIGENCIA:
10/11/2025 a 20/02/2026: DATA E ASSINATURA: 10/11/2025: LUIZ FLAVIO REIS FE R N A N D ES
Diretor-Geral, pela Contratante e Luan Patrik Silva Pinto, Contratado.
LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EDITAL PROPESP/PPGECA Nº 2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, por
meio do Departamento de Seleção, torna pública a abertura das inscrições para Processo
Seletivo Simplificado, destinado
à seleção e à posterior
contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR/A VISITANTE, referente à distribuição interna de vaga de
PROFESSOR/A VISITANTE no Programa de Pós-graduação (PPG) em Engenharia e Ciências
Ambientais (PPGECA) do Câmpus Pelotas do IFSul, nos termos do disposto na Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e na Resolução CONSUP/IFSul 182/2022 -
Regulamento de Professor Visitante.O Edital completo está disponível na página do
I FS u l , h t t p s : / / e d i t a i s . i f s u l . e d u . b r / i n d e x . p h p ? c = l i s t a & i d = 2 3 4 5 .
MARCELO BENDER MACHADO
Pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação-IFSul.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158131
Nº 
Processo: 
23235022056202523. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a reforma do telhado do bloco de 23 salas de aula do Campus Lagoa da
Confusão do IFTO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08.
Centro, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 11/11/2025) 158131-26424-2024NE800037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23337.020151/2025-44.
Dispensa Nº 125/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.144.922/0001-59 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
AGROINDUSTRIAIS DE PALMAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba fnde/pnae, ano letivo 2025 e 2026, para o campus porto nacional, o ifto..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/11/2025
a 10/11/2026. Valor Total: R$ 29.664,45. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23233.020091/2023-66.
Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 23/2023, por mais 12 meses, a partir de 06/11/2025 até
06/11/2026.. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.722,12. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EDITAL Nº 21, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Contratação de professor substituto para o Campus Lagoa da Confusão- IFTO
O Diretor do Campus Lagoa da Confusão- IFTO , torna público que estarão
abertas a partir do dia , 15/11/2025, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto na área de Agronomia,, e será regulamentado por
este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019.
O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um)
ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial
da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da
Administração.
As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação
mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados
no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/lagoa
JARDEL BARBOSA DOS SANTOS
Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal
de Ciência e Tecnologia do Tocantins e Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano — IFSERTÃOPE, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas
áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão.
OBJETO: Objetiva o primeiro termo Aditivo ao acordo de Cooperação Técnica, estabelecer
a colaboração a ser prestada pelo servidor do Instituto Federal do Tocantins, Frank Toshimi
Tamba, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, ao Campus Ouricuri, Instituto Federal de
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, matrícula Siape nº 1481853, em atividades
inerentes a seu cargo e de acordo com sua formação profissional.
VIGÊNCIA: 2 de agosto de 2025 a 1 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior,
reitor do IFTO e Jean Carlos Coelho de Alencar, reitor do IFSERTÃOPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087018803202570. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Reabilitação e Fisioterapia I. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às
10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90039-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 11/11/2025) 153028-15248-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025
Nº Processo: 23087.019796/2025-23
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: EDIMAR AGNALDO MOREIRA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 10-11-2025 a 10-03-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025
Nº Processo: 23087.020310/2025-08
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: RAFAEL FERREIRA CARDOSO
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 07-11-2025 a 06-05-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
Nº Processo: 23087.019873/2025-45
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: ANA MARIA FALCÃO DE ARAGÃO
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 07-11-2025 a 06-11-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025
Nº Processo: 23087.019874/2025-90
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: GEMA GALGANI DE MESQUITA DUARTE
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 10-11-2025 a 09-11-2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096001565202554. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de apoio administrativo contemplando as áreas de portaria,
manutenção predial, instalação e manutenção em equipamentos de refrigeração, jardinagem,
auxiliar de cozinha, operador de máquina, trabalhador de campo e agropecuário, com a
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de
materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços campus de
Pombal.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de
12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 11/11/2025) 158195-15281-2025NE000034