DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA E O
MUNICÍPIO DE BOA VISTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo: 23229.000863.2025-74. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima (IFRR) e Município de Boa Vista, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde. Objeto: promover a formação de 10 (dez) profissionais pertencentes
à Secretaria Municipal de Saúde na temática da Pós-graduação Lato Sensu em
Transformação Digital na Saúde: estratégias e inovação para a Saúde 4.0. Vigência: 18
(dezoito) meses a partir da publicação no D.O.U. MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde de Boa Vista, NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA, Reitora
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000120/2025-02.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA .
Contratado: 07.491.126/0001-55 - OLIMAG LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para construção do refeitório estudantil do campus boa vista
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 2.224.198,28. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato 196/2025- publicado no DOU em 10/11/2025 n. 214,
pág. 44, Mariana da Silva Santos CPF: XXX.344.961-25- campus Xanxerê;
Onde se lê:
Contratação de Cleverson Tabajara Vianna
Leia-se:
Contratação de Mariana da Silva Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.024458/2025-88.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de
computadores (desktops e monitores) para o campus palhoça.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$
204.899,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITAMENTO
DO
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
Nº
45/2023
PROCESSO
Nº:
23314.001733.2023-28
Aditamento Nº 23314.001357.2024-52
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto o Termo de Aditamento
ao Contrato nº 07-329/2023, que versa sobre o acordo de cooperação técnica nº 45/2023,
celebrado em 01/11/2023, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula
10ª do contrato c/c artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-
65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a empresa G2G
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETETRÔNICOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.887.667/0001-01, neste ato representado por seu Sócio
Gerente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Lei 13.019/14; Decreto 8.726/16; Portaria
Interministerial
MP/MF/CGU
127/2008;
Parecer
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU.
VIGÊNCIA:
Fica
prorrogado por novo período de 12 (doze) meses o prazo contratual, vigorando de 01 de
novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026, conforme despachos contidos no Processo nº
23314.001357.2024-52. ASSINATURA: 29/10/2025. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e,
Genesio Rebortel Lopes Neto, pela G2G COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETETRÔNICOS E
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITAMENTO
DO
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
Nº
48/2023
PROCESSO
Nº:
23427.001775.2023-91
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação nº
48/2023, assinado em 19 de dezembro de 2023, constante de sua Cláusula Oitava, fica
prorrogada até 19 de dezembro de 2027, de forma ininterrupta e com garantia de
legalidade a partir da data da assinatura deste Termo de Aditamento, que visa à finalidade
única e exclusiva de execução do Projeto Camerata do campus Araraquara. O Projeto
Camerata é resultado do Edital nº 438/2020, vinculado à Pró Reitoria de Extensão do IFSP,
que prevê a formação de parcerias para a execução técnica na formação de alunos, com
o fim de compor uma camerata. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Associação Cultural
Promoart, inscrito no CNPJ 08.171.956/0001-68, neste ato representado por seu
presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº
11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de
maio
de
2008,
o
Parecer
Nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS
/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: até 19 de dezembro de 2027, de forma ininterrupta e
com garantia de legalidade a partir da data da assinatura deste Termo de Aditamento.
ASSINATURA 1º TERMO DE ADITAMENTO: 07/11/2025. Silmário Batista dos Santos - Reitor,
pelo IFSP, e, Edson Picinin - Presidente, pela Promoart.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158566
Número do Contrato: 1566/2024.
Nº Processo: 23437.001048/2023-13.
Pregão.
Nº
3566/2023.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
SUZANO.
Contratado:
46.258.368/0001-55 - VENEO INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses e reajuste, conforme
icti de outubro/2024 a setembro/2025. Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.508,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9583/2025 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.001831/2025-40.
Pregão Nº 90921/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 01.914.212/0001-47 - OLIVEIRA SANCHES & SANCHES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a
12/11/2027. Valor Total: R$ 1.902.836,30. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10583/2025 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.001831/2025-40.
Pregão Nº 90921/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 39.556.276/0001-96 - RHC PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a
12/11/2027. Valor Total: R$ 539.889,20. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP Campus Hortolândia.
Contratado(a): Marilene Lima Santos.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência:06/10/2025 a 19/12/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Marilene Lima Santos,
contratada. Data da Assinatura: 02/10/2025.
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27584/2025 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001630/2025-84.
Dispensa Nº 173/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Serviços de
gestão administrativa, financeira e de apoio a implementação de uma cuidoteca.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2025 a
07/03/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
CAMPUS SALTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05364/2025 publicado no D.O de 2025-11-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 16.576,00. Leia-se: Valor Total: R$ 37.208,01.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
COORDENADORIA DE APOIO A DIREÇÃO
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 256/2025
Apoio a Evento - Confraternização IFSP São João. Nº do Processo:
23311.001630.2025-50. O Instituto Federal de São Paulo - Campus São João da Boa Vista
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº
256/2025. Objeto: apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins
lucrativos, para a realização da Confraternização de Final de Ano de 2025 do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São João da Boa Vista,
a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2025, localizado na Avenida Marginal, 585 -
Bairro Nossa Senhora Fazenda do Jaguari, 13.871-298, São João da Boa Vista - SP.,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se
disponível na sede do Campus São João da Boa Vista, situado na Av. dos Marginal, 585,
Bairro Fazenda Nossa Senhora do Jaguari, São João da Boa vista - SP de segunda à sexta-
feira das 8h às 18h, e no sítio https://sbv.ifsp.edu.br. Entrega de propostas será conforme
o cronograma
definido no
item 4
do edital,
através do
endereço de
e-mail
cdi.sbv@ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DO SANTOS
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158278
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23303.000272/2022-14.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRI Z AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses.
Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.225,70.
Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
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