DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de
Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Dispensa
de Licitação, em caráter emergencial, com vistas à Contratação de serviços contínuos de
preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de
uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) da Sede
e do CDSA da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados sem
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses,
improrrogável, na forma do art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021. As empresas
interessadas em participar da citada Dispensa de Licitação, deverão encaminhar suas
propostas à Comissão Permanente de Licitação
- CPL, no endereço eletrônico:
cpl@setor.ufcg.edu.br A proposta e todos os documentos necessários devem ser
encaminhados em
único e-mail,
com arquivos em
formato PDF
e devidamente
identificados, em pasta compacta ou ZIP, devidamente assinados pelo representante legal
da empresa, contendo no campo assunto do e-mail, o seguinte texto: "Proposta - Dispensa
de Licitação - Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições
(almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações
próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) da Sede e do CDSA da Universidade Federal
de Campina Grande (UFCG).
O prazo para recebimento das propostas se estenderá do dia 13/11/2025 ao dia
19/11/2025,
até as 23:59 horas (Horário de Brasília) quando, então, encerrar-se-á a fase de
recebimento. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis no portal daUFCG
https://pra.ufcg.edu.br/.
JOHNATAN RAFAEL SANTANA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025
Processo nº 23852.006406/2025-37. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE C AT A L AO
- UFCAT. CONTRATADA: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de gestão
administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio
na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado:
Apoio as ações de fiscalização, monitoramento e vigilância das Terras Indígenas abrangidas
pelas ADPFs 709 e 991, no âmbito das operações coordenadas pelo Comitê Interministerial
de Desintrusão de Terras Indígenas (Decreto nº 11.702/2023).
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2026. Data de
Assinatura: 11/11/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189,
da Lei nº 14.133/2021. Hewerton Renato Fleury Silva. Assessor da Reitoria da UFCAT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 156679
Nº Processo: 23852006457202569. Objeto: Veículo automotor tipo ônibus
urbano convencional, usado, com piso único e capacidade mínima de 40 passageiros
sentados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario, Setor Universitario - Catalão/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-90129-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATENÇÃO! Para
elaboração de propostas, favor analisar a descrição completa do produto no Termo de
Referência e Estudo Técnico Preliminar, anexos ao Edital..
EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 11/11/2025) 156679-26452-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo relativo à implementação de um Programa de Duplo Diploma entre a Universidade
Federal do Ceará (UFC), atuando tanto em seu nome como em nome do Centro de
Tecnologia da UFC e A Université de de Montprllier (Um) atuando tanto em seu nome
quanto em nome da Polytech Montpellier. As partes desejam promover esta cooperação
entre as duas instituições implementando o Programa de Dupla Diplomação. A concessão
de dupla Diplomação esta em conformidade com a legislação brasileira e Francesa sobre
acordos internacionais. O presente acordo envolve: Estudantes da CT-UFC matriculados no
programa de Bacharel em Engenharia: Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação,
Engenharia de Telecomunicações, Estudantes de engenharia da Polytech matriculados em
Nicroélectronique et Automatique et Gestion; A pré-drlrç~so dos estudantes pela
instituição de origem será feita pelas comissões: - CT-UFC: pelo uma comissão formada por
professores do Centro de Tecnologia da UFC e por representantes do serviço de relações
internacionais. Polytech: pelo responsável e coordenadores de relações internacionais das
especializações em questão e, em seguida, submetida, à comissão de seleção da escola
para aprovação final. Cada parte se compromete, na medida de suas possibilidades, a
realizar as ações necessárias para obter suporte financeiro para os estudantes em
mobilidade, através de programas bilaterais ou internacionais ou através de outros
recursos financeiros. A universidade anfitriã oferecerá aos estudantes admitidos nos
termos deste Acordo a possibilidade de obter um quarto em uma residência sujeito à
disponibilidade. A duração do acordo até 08/10/2030. PROCESSO: 23067.037679/2025-80.
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Custodio Luis Silva de Almeida (Reitor), Diana Cristina Silva
de Azevedo (Vice-Reitora) pelo CT-UFC Prof. Bruno Vieira Bertoncini (Diretor), pela
Université de Montpellier Prof. Philippe AUGÉ, (Presidente) .
Fortaleza 11 de novembro de 2025. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de co-supervisão de tese da Universidade de Toulouse/Universidade Federal do
Ceará. Em busca de seu objetivo comum de promover a cooperação internacional e a
mobilidade de estudantes de doutorado, as partes concordam com a preparação de um
doutorado internacional co-supervisionado e com uma estrutura comum para a
supervisão de estudantes de doutorado e a concessão de um diploma de doutorado.
As instituições são vinculadas por um princípio de reciprocidade. As condições materiais
em que a tese é realizada devem respeitar os princípios definidos pelo setor
disciplinar, Ciência, Tecnologia da Saúde (CTS) e Ciências Humanas e Sociais e Artes e
Línguas, no Estatuto de Doutorado da Universidade de Toulouse. O doutorando se
beneficiará de uma bolsa de 1.700 euros/mês, 90 euros/mês para seguro de saúde e
uma prestação única de 1.300 euros para despesas de instalação. Para escolas de
doutorado francesas em CTS: um certificado de financiamento deve ser anexado a este
acordo. O financiamento será verificado no momento da inscrição no programa de
doutorado pelo serviço escola de Toulouse. O doutorando deverá se registrar em
ambas as instituições para cada ano em que a tese estiver sendo preparada. O
doutorando cumprirá todas as formalidades exigidas pela regulamentação em vigor em
cada país para poder usufruir dos direitos da previdência social (e, quando aplicável,
do regime de acidentes e doenças profissionais) O aluno de doutorado pode contar
com os serviços do Welcome Desk para ajuda-lo com as formalidades administrativas
na França(renovação de visto, acomodação, mobilidade, etc). Acordo é até 28/02/2028.
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora) pela Université
de Toulouse, Signé éçectroniquement par Odile (la Présidente )
Fortaleza 11 de novembro de 2025. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.053653/2025-89.
Dispensa Nº 278/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Laboratório de geofísica de
prospecção e sensoriamento remoto - LGPSR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2025 a
10/02/2029. Valor Total: R$ 1.485.280,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 39/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.049339/2025-00.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 80.787.443/0001-03 - SERDIA ELETRÔNICA INDUSTRIAL LTDA.. Objeto: Divulgar
informações confidenciais para a outra parte (doravante, a "parte receptora") para uma
boa e valiosa consideração, e de modo a induzir ambas as partes a se envolver em tais
discussões, cada parte concorda em manter em sigilo qualquer informação confidencial
fornecida pela outra parte. A finalidade única e limitada para o qual as divulgações a seguir
estão sendo feitas é o de permitir as partes para avaliar a transação proposta. Nenhuma
das partes pode utilizar a informação confidencial para quaisquer fins, exceto aqueles
expressamente contemplado por este meio ou conforme autorizado pela parte
reveladora.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
033850/2024-09. , publicada no D.O.U de 18/08/2025 . Objeto: O objeto da presente
licitação é a Contratação de obra de Construção do Bloco de Odontologia no Campus de
Crateús/UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Novo Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas:
12/11/2025 às 08h00. - .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 11/11/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025
Processo nº 23067.049788/2025-40 Processo: 23067.049788/2025-40 - Contrato Prestação
de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em
Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Adanny Filipe Nogueira Martins -
Vigência: 20.10.2025 a 30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito
reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico +
RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Doutorado - Carga Horária: 40 semanais
- Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Adanny Filipe Nogueira Martins (contratado(a)).
Fortaleza, 20 de outubro de 2025. Marilene Feitosa SoaresPró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.019986/2025-89
Processo: 23067.019986/2025-89 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Casa de Cultura Britânica/CH - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Gersilton Fernandes Nobre - Vigência: 27.10.2025 a 30.01.2026 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Gersilton Fernandes Nobre (contratado(a)).
Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Marilene Feitosa Soares, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

                            

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