DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23520.012518/2023-17.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de
20/12/2025 até 20/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajuste de r$
63.544,75 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta
e cinco centavos) no valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, com fundamento no art. Art.
92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133/21. alterar a cláusula quarta - preço, do contrato, em
função do reajuste.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.296.954,62. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23520.008846/2022-38.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 
18.843.645/0001-51 
- 
TELECOMUNICACOES 
BRASILIA 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 30/2022, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 17/11/2025 até 17/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajuste de
r$ 1.430,64 (um mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos) no valor
inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice de custo da tecnologia da
informação (icti), com fundamento no art. Art. 92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133/21..
Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.674,24. Data
de Assinatura: 08/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.085484/2025-17.
Dispensa Nº 881/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Ação integrada de resíduos sólidos
e economia solidária na cúpula dos povos durante a cop30".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-12, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2025. . Leia-se: Vigência: 30/10/2025 a
31/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 83383/2025. Partes: J&F Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 95/2025 - PROGEP-DSP
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar
por 01 (um) ano, a partir de 24/12/2025, a validade do resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto na área de Ciências Biológicas: Microbiologia Geral,
Morfologia, Bioquímica e Zoologia, promovido pelo Departamento de Biociências, do
Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi publicado
originariamente no DOU nº 198, em 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, e resultado
homologado pelo Edital nº 151/2024, publicado no DOU nº 247, em 24/12/2024, seção 3,
pág. 97 (Processo nº 23074.114135/2025-03).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EDITAL Nº 94/2025 - PROGEP-DSP
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar
por 01 (um) ano, a partir de 13/01/2026, a validade do resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto na área de Literaturas de Língua Portuguesa,
promovido pelo Departamento de Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação,
Campus IV, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi publicado originariamente no DOU nº
198, em 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, e resultado homologado pelo Edital nº 2/2025
- PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 8, em 13/01/2025, seção 3, pág. 66 (Processo nº
23074.107877/2025-92).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
REITORA
EDITAL Nº 96/2025 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93,
combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em
conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de
Microbiologia, promovido pelo Departamento de Ciências Biomédicas, do Centro de
Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 32, cujo extrato foi originariamente
publicado no DOU nº 91, de 16/05/2025, seção 3, págs. 53, retificado pelo Edital nº
34/2025, publicado no DOU nº 99, em 28/05/2025, seção 3, pág. 69 e pelo Edital nº
36/2025, publicado no DOU nº 102, em 02/06/2025, seção 3, pág. 50, conforme
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.106638/2025-80):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Laísa Vilar Cordeiro
.96,0
.100
.97,6
.
.2º Jordana Nunes de Oliveira
.71,5
.19,0
.50,5
.
.3º Kelly Ribeiro Sá
.70,0
.15,1
.48,04
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Jordana Nunes de Oliveira
.71,5
.19,0
.50,5
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
Legenda: PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EDITAL Nº 97/2025 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com
a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a
Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Fagote, promovido pelo
Departamento de Música, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Campus I, objeto
do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024,
seção 3, pág. 60 e 61, retificado peloEdital nº 18 publicado no DOU nº 64, de 03/04/2024,
seção
3, 
pág.
64
conforme 
discriminado
no
quadro
abaixo 
(Processo
nº
23074.105156/2025-33):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
.-
.-
.-
Legenda: PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EDITAL CCHSA Nº 8/2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias da Universidade
Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do
Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº
8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior na área de Organização do Trabalho Pedagógico e Alfabetização,
promovido pelo Departamento de Educação, aberto pelo Edital n° 30/2025 - PROGEP-DSP,
publicado no DOU n° 85, em 08/05/2025, seção 3, págs. 74 a 82, retificado pelo Edital nº
33/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 92, em 19/05/2025, seção 3, pág. 78, pelo
Edital nº 38/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 102, em 03/06/2025, seção 3, pág.
45 e pelo Edital nº 41/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 114, em 18/06/2025,
seção
3, 
pág.
51,
conforme 
discriminado
no
quadro
abaixo 
(Processo
nº
23074.113566/2025-40):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Isaias da Silva
.85
.76,3
.90
.100
.86,4
.
.2º Luciana Ferreira da Silva
.88,6
.93,3
.80
.49,3
.80,4
.
.3º Pâmella Tamires Avelino de Sousa
.85
.77,6
.74
.58,6
.75,3
.
.4º Vanessa Azevedo Cabral da Silva
.71
.91,6
.84
.41
.73,8
.
.5º Eliane Fernandes Gadelha Alves
.73
.81,6
.74
.52,4
.71,7
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Luciana Ferreira da Silva
.88,6
.93,3
.80
.49,3
.80,4
.
.2º Vanessa Azevedo Cabral da Silva
.71
.91,6
.84
.41
.73,8
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
.-
Legenda: PE - prova escrita; PD - prova didática; PT - plano de trabalho; ET -
exame de títulos; NF - nota final.
FABRICIA SOUSA MONTENEGRO
EDITAL CCS Nº 9/2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB,
considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei
nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior
na área de Anatomia Humana, promovido pelo Departamento de Morfologia, aberto pelo
Edital n° 30/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU n° 85, em 08/05/2025, seção 3, págs.
74 a 82, retificado pelo Edital nº 33/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 92, em
19/05/2025, seção 3, pág. 78, pelo Edital nº 38/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº
102, de 03/06/2025, seção 3, pág. 45 e pelo Edital nº 41/2025 - PROGEP-DSP, publicado no
DOU nº 114, em 18/06/2025, seção 3, pág. 51, conforme discriminado no quadro abaixo
(Processo nº 23074.110637/2025-68):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Elayne Cristina de Oliveira Ribeiro
.77,66
.83,95
.80,00
.100,00 .84,5
.
.2º Wigínio Gabriel de Lira Bandeira
.87,33
.77,50
.82,66
.48,44
.75,7
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
.-
Legenda: PE - prova escrita; PD - prova didática; PT - plano de trabalho; ET -
exame de títulos; NF - nota final.
FABIANO GONZAGA RODRIGUES