DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 49/2025/PROGEPE. CONTRATANTE:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 11/2025. CONTRATADA: LARISSA
DJANILDA PARRA DA LUZ. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o
período de 21/12/2025 a 12/12/2026. DATA E ASSINATURA: 10/11/2025. Diana Araujo
Pereira pela contratante e Larissa Djanilda Parra da Luz, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 158658
Nº Processo: 23422013158202541. Objeto: Aquisição de Bens e Materiais de
Infraestrutura. . Total de Itens Licitados: 102. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo
Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90028-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/11/2025
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS CARLOS PAIS GULARTE
Coordenador de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 11/11/2025) 158658-26267-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Acordo
de Cooperação
Internacional.
Processo
nº 23422.021956/2025-46.
Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
o Centro de Estudos Rurais Interdisciplinares - CERI. Resumo do Objeto: "estimular e
implementar programas de: a) cooperação acadêmica, técnico-científica e cultural entre a
UNILA e o CERI; b) intercâmbio de servidores docentes e técnicos e estudantes; c)
desenvolvimento de pesquisas conjuntas." Prazo de vigência: 05 (cinco)anos. Data da
assinatura: 20/10/2025. Assinaram: pela Unila, Diana Araujo Pereira, Reitora e pelo Centro
de Estudos Rurais Interdisciplinares, Roni Nicolás Paredes Ramos, Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA/PROEX n.º 2/2025 (FA n.º 869/2025). Processo n.º 23422.19807/2025 17.
Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-
33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:
03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: a execução do projeto intitulado "PROJETO PIBEX
UNILA 2025-2026 - Inovação, Sustentabilidade e Territorialidade Dialógica". Vigência: 17
meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura 15/10/2025. Valor: R$ 504.000,00.
Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira -Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro
Wahrhaftig -Diretor Presidente e Gerson Luiz Koch -Diretor de Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL
DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
2.586 de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e conforme Memorando
Eletrônico nº 126/2025 - ICPA, resolve:
Prorrogar por doze meses, a partir de 12/11/2025, a validade do Concurso Público
do Edital nº 43/2024, destinado ao provimento para o cargo efetivo de Professor de
Magistério Superior, na área de Língua Inglesa Campus de Itabira, conforme Edital de
Homologação nº 335 de 12/11/2024, publicado no DOU de 13/11/2024, seção 3, página 54.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.004042/2025-48.
Pregão Nº 90044/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 59.962.249/0001-20 - NOVA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de um
veículo para atender às necessidades de transporte do gabinete da reitoria, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$
192.500,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23071.009444/2023-77.
Pregão. Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
27.924.103/0001-02 - JULIO CESAR MONTESSI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 06.12.2025 até 06.12.2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.850,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 23071.013981/2022-31.
Pregão. Nº 85/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 25.921.925/0001-04 - RM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: a)
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 75/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666/1993, com início na data de 20/12/2025 e término em 20/12/2026. b)
Reajuste do valor contratual em índice inferior à variação do IPCA ocorrida nos
últimos 12 meses, em decorrência de negociação realizada entre a gestão do
contrato e a contratada, alterando o valor mensal dos serviços do contrato de
R$ 7.490,11 para R$ 7.877,53, a partir de 20.12.2025. Vigência: 20/12/2025 a
20/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
94.530,36. Data de
Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025-UFLA
Processo: 23090.021360/2025-45. Instituição: Universidade Federal de Lavras / UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74. Empresa Residente: Levty Sistemas Ltda, CNPJ 35.856.750/0001-44.
Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural / FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: Concessão de espaço físico para Residência de Empresa no
Parque Científico e Tecnológico da UFLA. Área de Concessão: 188,45 m² (cento e oitenta e
oito metros e quarenta e cinco centímetros quadrados) Fundamento Legal: Leis nº
14.133/2021, 8.958/1994, 10.973/2004 e 13.243/2016, Decretos 7.423/2010 e 9.283/2018,
Resoluções CUNI/UFLA 073/2016 e 003/2020. Valor: R$ 18,41 por metro quadrado, por
mês. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Assinatura: 16/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 174/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Andy Petroianu. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina,
em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.399,47 (três mil, trezentos e
noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) , correspondente ao título de
Especialista. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1156/2025 e 2399/2025. Vigência:
05/11/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 05/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.255691/2025-03.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 176/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Dayse Aparecida Pieroli. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Clínicas, Patologia e Cirurgia
Odontológica da Faculdade de Odontologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três
centavos) , correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
1252/2025. Vigência: 06/11/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259871/2025-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 236/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Daniel dos Santos Rodrigues. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD n.º 1383/2025. Vigência: 04/09/2025 a 20/12/2025. Data da assinatura:
10/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.265089/2025-76.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 497/2024.
Nº Processo: 23072.223706/2024-85.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 09.529.872/0001-16 - TRABISERV
GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva
2025.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
610.032,34. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.256018/2025-82
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e o Banco Inter S.A, CNPJ nº 00.416.968/0001-
01com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n°
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo para PD&I tem por objeto a cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Modelos Fundacionais
para Transações Bancárias" ("Projeto"), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho,
anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira
e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$
652.137,93. Início de vigência: 11/11/2025. Fim de Vigência: 11/11/2026. Nome e cargos
dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alexandre Riccio
de Oliveira e Tiago de Almeida Machado - Diretor Banco Inter e Prof. Jaime Arturo Ramírez
- Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 11/11/2025.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (PPGMEC) da Escola de
Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA
o Edital Regular nº 3021/2025, publicado em 3 de novembro de 2025, no Diário Oficial da
União. Retifica-se a data de realização das provas, da divulgação do resultado e da data-
limite para envio do recurso, anteriormente previstas para o dia 07/12/2025, 08/12/2025
e 18/12/2025, passando para os dias 10/12/2025, 11/12/2025 e 21/12/2025. Versão
completa do Edital está disponível em: http://www.ppgmec.eng.ufmg.br.
MATHEUS PEREIRA PORTO
Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Mecânica
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO
- VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (PPGMEC) da Escola de
Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA
o Edital Suplementar nº 3023/2025, publicado em 3 de novembro de 2025, no Diário
Oficial da União. Retifica-se a data de realização das provas, da divulgação do resultado e
da data-limite para envio do recurso, anteriormente previstas para o dia 07/12/2025,
08/12/2025 e 18/12/2025, passando para os dias 10/12/2025, 11/12/2025 e 21/12/2025.
Versão completa do Edital está disponível em: http://www.ppgmec.eng.ufmg.br.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2025.
PROF. MATHEUS PEREIRA PORTO
Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Mecânica