DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.044416/2023-66. Processo de Apuração de Responsabilidade.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração
de
responsabilidade
que
aplicou
penalidade à
empresa
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IN
COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA (CNPJ sob nº 49.327.128/0001-53), considerando as disposições
dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº
209/2023. Ensejou a penalização o fato de não apresentar proposta de acordo com o
último lance ofertado ou após a negociação. Sanção aplicada: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 08 (oito) dias e pagamento de
multa no valor de R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais).
Em 30 de abril de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.001651/2025-13. Processo de Apuração de Responsabilidade.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração
de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa VERSATIL SERVICES LTDA, (CNPJ/MF
01.082.918/0001-90), considerando as disposições dos artigos
155 e 156 da Lei
14.133/2021 e item nº 13.5.1 do Pregão Eletrônico nº 90.014/2024. Ensejou a penalização
o fato de não ter entregue documento exigido no instrumento convocatório. Sanção
aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de
08 (oito) dias e pagamento de multa no valor de R$ 666,58 (seiscentos e sessenta e seis
reais e cinquenta e oito centavos).
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 207/2023
Processo: 23075.070615/2023-20
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 12 (doze) meses, ou seja, até
17/11/2026. Data de Assinatura: 11/11/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR,
EDEMIR REGINALDO MACIEL; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 348/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica retificado o Edital nº 330/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 24/10/2025, Seção 3, página 59 a 67, do Setor de Ciências Humanas,
Departamento de Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (DELEM), Área de
Conhecimento Literaturas de Língua Inglesa, como se segue:
Onde se lê:
Titulação exigida: Graduação em Letras/ Inglês ou Letras/ Português e Inglês,
com Mestrado e Doutorado em Letras/Inglês ou literaturas de língua inglesa, obtidos na
forma da lei.
Leia-se:
Titulação exigida: Graduação em Letras/ Inglês ou Letras/ Português e Inglês,
com Mestrado e Doutorado em Letras/Inglês ou Letras - Estudos Literários ou literaturas de
língua inglesa, obtidos na forma da lei.
Em 12 de novembro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica
avisa que se encontrarão abertas entre os dias 17 de novembro e 14 de dezembro de
2025, de 0h01 do dia 17 de novembro às 23h59 do dia 14 de dezembro de 2025, as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 205, de
11/11/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
DARLAN KARLO ELISIÁRIO DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 23076. 094981/2025-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: RONALDO CELERINO
DA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir
de 19/11/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com
efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral
e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 25/04/2024.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 23007.025608/2024-56.
Dispensa. Nº 64/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.117,60. Data de Assinatura:
10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23007.023687/2022-34.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 36/2022, por 12 (doze) meses. Vigência:
10/11/2025 a 09/11/2026. O valor anual da contratação é de R$ 104.513,50 (cento e
quatro mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura:
07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11998/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.150282/2025-63.
Dispensa Nº 126/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de desenvolvimento científico
e tecnológico- sem inovação sob o título: "inovagestão: estratégias inovadoras para o
fortalecimento da gestão administrativa, orçamentária e de projetos acadêmicos. Parte
integrante do presente instrumento independentemente de sua na ufrn"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2025 a
10/11/2030. Valor Total: R$ 4.855.309,56. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA nº 50/24. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DE NORTE (SEBRAE/RN). CNPJ/MF sob o n.º
08.060.774/0001-10 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 09/03/2026. Data de
assinatura: 10/11/2025. PROCESSO Nº 23077.175041/2025-27. Fundamento Legal: Marco
Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de
fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro
de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), bem como à Política de Inovação
do Sistema SEBRAE/RN (RESOLUÇÃO CDN Nº. 394/2022), naquilo que for compatível com a
Resolução nº 005/2022-COSEPE/UFRN. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
pelo SEBRAE: José Ferreira de Melo Neto (Diretor Superintendente) e João Hélio Costa da
Cunha Cavalcanti (Diretor Técnico Administrador), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva
(Diretor Geral). Em 11 de novembro de 2025. José Daniel Diniz Melo, Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11086/2024.
Nº Processo: 23077.173356/2025-30.
Dispensa. Nº 54/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
11086.21.1424 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/06/2026, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 10/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 77.760,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE COMODATO Nº 35/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.009037/2024-45.
Pregão Nº 90137/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 19.791.896/0162-87 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência. O prazo de vigência deste termo de comodato é de 12
(doze) meses , com início na data de 07/11/2025 e encerramento em 07/11/2026,
podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do rlce 2.0..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 4.425,52. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 2778
UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Município de
Viamão. RESUMO DO OBJETO: Alterar a forma de repasse de desembolso a ser feito pelo
Município de Viamão, contida na cláusula terceira - dos recursos financeiros do Convênio,
firmado em 05/07/24. Para execução das atividades do projeto AGORA A CASA É MINHA ,
objeto do Convênio "Projetos Técnicos de Regularização Fundiária de Imóveis", o Município
compromete-se a repassar à conta do Projeto junto à FAURGS a importância de R$
290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), conforme orçamento estabelecido no Plano de
Trabalho: 1) O valor de 30% no início dos trabalhos; 2) O valor de 20% ao final da entrega
do primeiro lote; 3) O valor de 20% na entrega do segundo lote; 4) O valor de 20% na
entrega do terceiro lote e 5) O valor de 10% na entrega dos estudos técnicos. VIGÊNCIA:
05/07/2024 a 05/07/2026. VALOR: R$ 290.000,00. DATA DA ASSINATURA: Marcia Cristina
Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Ana Rita
Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS e Rafael Bortoletti Dalla Nora, Prefeito do
Município de Viamão. N.º DO PROCESSO: 23078.534723/2024-95.