DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 23081.090457/2021-83.
Inexigibilidade. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O prazo
de vigência do contrato 110/2021, previsto na cláusula quinta, fica prorrogado pelo
período de 12 meses, a partir de 18 de novembro de 2025.. Vigência: 18/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.961,90. Data de Assinatura:
10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089037359202571. Objeto: Eventual aquisição de itens diversos
(adesivo, itens de segurança contra incêndio, almofada e mobiliário) para atender as
demandas da Unifesp.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932, Pestana -
Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90103-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLENE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2025) 153031-15250-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089039702202351. Objeto: Contratação de empresa especializada
de serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva e de equipamentos
de refrigeração e jardinagem com fornecimento de materiais e peças para as unidades do
campus Diadema, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/
edital/153031-5-90111-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
27/11/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA KAZUMI KOKETU UENO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/11/2025) 153031-15250-2025NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 099/2025
PROCESSO Nº 23089.025347/2023-32
OBJETO: Prorrogar até 17/05/2026, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n°044/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 14/05/2025, seção 3, página 86.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: AUGUSTO LEONARDO DOS SANTOS
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0851734
ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 098/2025
PROCESSO Nº 23089.005480/2025-34
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Thaís Aparecida Peral
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, , Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção
dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 12/11/2025
TÉRMINO: 21/08/2026
VAGA: 0849254
ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE EDITAL Nº 937, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.038058/2025-65
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do Campus Baixada Santista
. . Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total de Vagas
Existentes
.Regime 
de
Trabalho
.Prazo
. .Professor 
A
Substituto
.Terapia 
Ocupacional/
Terapia Ocupacional
.Graduação em Terapia Ocupacional. Título de Mestre em
áreas de Ciências da Saúde ou Ciências Humanas
.01 (uma)
.40 
(quarenta)
horas semanais
.De até 6(seis) meses ou até o retorno
do titular da vaga se ocorrer antes
. .Vencimento
Básico
.Retribuição 
por
Titulação
.Total
Remuneração
.Auxílio
Alimentação
.Taxa 
de
Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$4.326,60
.R$1.622,48
.R$ 5.949,08
.R$1.000,00
.R$148,73
.14 de novembro a 13 de dezembro de
2025
.15 de dezembro a 19 de dezembro de
2025
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158720
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23746.008969/2022-72.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 02/2023, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta)
meses. Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.556.644,10. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 9/2025
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência firmada
pela Portaria Reitoria/UFTM nº 248, de 8 de novembro de 2024, torna público o
Vestibular para preenchimento de vagas nos cursos de graduação - Licenciatura em
Ciências Biológicas e Licenciatura em Química do Campus Iturama - MG, para ingresso
no 1º semestre letivo de 2026. Processo Seletivo aprovado pelo Conselho Universitário
- CONSU, em 31 de outubro de 2025.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas nos cursos de
Licenciatura em Ciências Biológicas e de Licenciatura em Química, do Campus Iturama
- MG da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
1.2 A seleção será realizada em única fase, na cidade de Iturama - MG, para
portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou curso equivalente), para
ingresso no primeiro semestre letivo de 2026.
1.3 O preenchimento das vagas em cada Curso será feito obedecendo-se
rigorosamente ao resultado final, até se completar o número de vagas.
1.4 Informações sobre os cursos podem ser consultadas no Portal da UFTM
https://www.uftm.edu.br/cursos.
2 - DAS VAGAS
2.1 Serão ofertadas 60 (sessenta) vagas para ingresso no primeiro semestre
letivo de 2026, conforme tabela de distribuição apresentada na íntegra do Edital.
2.2 Os candidatos que estiverem concorrendo às vagas reservadas ao
sistema de cotas concorrerão
concomitantemente na Ampla Concorrência (AC), independente de opção de
modalidade.
2.3. Além da Ampla Concorrência (AC), os candidatos que optarem por
concorrer às
vagas reservadas ao sistema
de cotas, concorrerão em
todas as
modalidades a que tiverem direito, conforme a íntegra do Edital.
2.4 Somente poderão concorrer às vagas reservadas pelo Sistema de Cotas,
candidatos que cursaram o Ensino Médio, integralmente, em escola pública ou em
escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o
poder público.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet em link
disponível no Portal da UFTM, na data e horário informados no Cronograma (Anexo I)
na íntegra do Edital.
3.2 A solicitação de inscrição do candidato está estritamente vinculada à
realização de todas as etapas a seguir:
I- Preenchimento completo do formulário eletrônico de solicitação da
inscrição no sistema;
II- Pagamento da taxa de inscrição ou concessão da isenção de taxa, quando
for o caso.
3.3 O candidato poderá pagar a taxa de inscrição utilizando cartão de
crédito, PIX ou imprimir o boleto da Guia de Recolhimento da União - GRU, no valor
de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por meio do link do PagTesouro, disponível na área
do candidato, no período definido em Cronograma (Anexo I). O pagamento da GRU
deverá ser feito por meio do Banco do Brasil.
3.3.1 A taxa de inscrição paga não será devolvida, mesmo nos casos de desistência,
perda do prazo ou desclassificação do candidato, salvo em cancelamento do certame por
conveniência da Administração, portanto atenção aos prazos estipulados por este Edital.
3.3.2 A UFTM não se responsabiliza por quaisquer inviabilidades técnicas das
agências bancárias.