DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.4 As inscrições encerrar-se-ão, improrrogavelmente, no dia e horário
fixados neste Edital.
4 - DA CLASSIFICAÇÃO, DO RESULTADO E RECURSOS
4.1 A aplicação da prova ocorrerá presencialmente, nas datas e horários
previstos no cronograma (Anexo I) na íntegra do Edital.
4.2 O processo seletivo compreenderá 1 (uma) etapa, classificatória e
eliminatória, composta pela produção de uma redação, no valor de 100 pontos, a ser
realizada conforme condições estabelecidas no subitem 5.1.
4.3 O resultado preliminar será divulgado no Portal da UFTM, com a lista
organizada por curso e apresentada em ordem alfabética do nome dos candidatos, com
as notas da prova objetiva (quando aplicável) e redação. Recursos podem ser
interpostos em até 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar.
4.3 O resultado preliminar será divulgado no Portal da UFTM, com a lista
organizada por curso e apresentada em ordem alfabética do nome dos candidatos, com
as notas da prova da redação.
4.4 Maiores esclarecimentos constam do item 5 na íntegra do Edital.
4.5 O candidato poderá interpor recurso fundamentado contra o resultado
preliminar, exclusivamente quanto à sua própria pontuação, no prazo de 2 (dois) dias
úteis após a publicação do referido resultado, por meio de formulário eletrônico
disponibilizado na página do processo seletivo da UFTM.
4.6 O recurso deverá conter argumentação clara e objetiva, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o correto preenchimento e envio.
4.7 O resultado da análise dos recursos será publicado no Portal da UFTM,
na data prevista no cronograma - Anexo I.
4.8 A decisão do recurso será terminativa, não cabendo novos recursos ou
revisões.
5 - DO REQUERIMENTO DE MATRÍCULA E INÍCIO DAS AULAS
5.1 O link para preenchimento do requerimento de matrícula e anexação
dos documentos digitalizados estará disponível no Portal da UFTM, no espaço de
avisos, durante o período da chamada.
5.2 Os candidatos convocados para
matrícula deverão acessar o link
conforme descrito no subitem 9.4 do Edital, estritamente no período da chamada em
que forem convocados, preencher os campos de cadastro e anexar os documentos
descritos nos anexos deste Edital, digitalizados e perfeitamente legíveis.
5.3 Maiores esclarecimentos sobre matrícula constam do item 9 na íntegra
do Edital.
5.4 O início das aulas ocorrerá conforme o Calendário acadêmico de 2026
(Campus Iturama).
6 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 Candidato que for convocado para matrícula após a manifestação de
interesse citada no subitem 17.2 deverá realizar a sua solicitação de matrícula
conforme descrito no item 9 deste edital.
6.2 À UFTM reserva-se o direito de, a qualquer momento, verificar a
veracidade das declarações ou informações prestadas pelos candidatos neste Processo
Seletivo. Em caso de informações inverídicas, a UFTM procederá ao cancelamento da
matrícula, sendo convocado o próximo classificado.
6.3 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino - PROENS da
UFTM.
6.4 Este Edital poderá ser impugnado fundamentadamente, por meio do
email ingresso@uftm.edu.br, dirigido à Divisão de Processo Seletivo Discente, no prazo
de 2 (dois) dias úteis a partir de sua publicação.
Em 7 de Novembro de 2025.
PATRÍCIA MARIA VIEIRA
Pró-Reitora de Ensino
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 92, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para a área de Ciências da Saúde - Medicina II - Psiquiatria, no Campus JK -
Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 87, de 08 de outubro de 2025.
Ampla Concorrência
.
.Nome
.Média Final
.Situação
. .Djalma Alves Magalhães Gomes Júnior
.9,56
.Classificado
.
.Rodrigo Pazzinatto de Almeida Leite
.7,44
.Aprovado
HERON LAIBER BONADIMAN
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada
pelo Sr. José Mansly Braga Tameirão, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de
23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem
COMUNICAR que a empresa TECHX INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.411.373/0001-
81, participante como licitante no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 041/2023, foi
penalizada nos autos do processo sancionador nº 23086.073489/2025-06, referente à Nota de
Empenho 2023NE001682, conforme decisão final, à penalidade de multa no importe total de R$
1.514,70 (um mil quinhentos e quatorze reais e setenta centavos).
Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a apresentação de recurso
por parte do fornecedor, a Diretoria de Licitações e Contratos acatou parcialmente o recurso para
reavaliar a penalidade aplicada, afastando-se a sanção de impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública, em razão do caráter pontual e individual da falha, da pronta adoção de
medidas corretivas e da inexistência de dolo.
Sob essa perspectiva, manteve-se a aplicação da penalidade de multa no montante de
R$ 1.514,70 (um mil quinhentos e quatorze reais e setenta centavos), conforme item 6.37 do Termo
de Referência e artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, pelo atraso na execução, em observância
ao descumprimento do prazo contratual, de forma a preservar a responsabilidade do contratado.
Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.073489/2025-06
encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico
contratos.controle@ufvjm.edu.br.
SIGNATÁRIO: Pela UFVJM - José Mansly Braga Tameirão (Chefe da Divisão de
Contratos)
JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO
Chefe da Divisão de Contratos
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 14/2025 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERS I DA D E
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Curitiba e LEONARDO ADOLFO SANDIM
KRETZSCHMAR. OBJETO: prestação de serviços como Professor do Magistério Superior-
Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância
equivalente a remuneração de professor da carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível
1, Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
10/11/2025 à 10/05/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153019
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23064.052816/2022-93.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2025 até 16/11/2026, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 17/11/2025 a
16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.994,84. Data de Assinatura:
07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153019
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23064.056492/2023-43.
Inexigibilidade. Nº 90016/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir de 23/11/2025 até 22/11/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 31.887,96. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL N 001/2025 - CIENTECH OESTE
Univerisdade
Tecnologica Federal
do
Parana
Campus Medianeira
CNPJ
75.101.873/002, torna publico para conheciemento dos interessados a abertura do Edital
de
Credenciamento 
CIENTECH
Oeste
001/2025
referente 
ao
processo
SEI
23064.016318/2023-68. Objeto: Selecao
de propostas de empresas
nacionais
e
inernacionais, instituicoes publicas e organizacoes de direito privado interessadas em
implantar empreendimento no Parque Cientifico e Tecnologico da UTFPR Campus
Medianeira (Cientech Oeste) em area edificada e que durante a sua permanencia
mantenham Alianca Estrategica com a UTFPR, fundamento legal: Lei 14.133/2021 e demais
legislacoes aplicavies. Recebimento das propostas: Edital de fluxo continuo, permanecendo
aberto para inscricoes. Obtencao do Edital e inscricoes:Edital completo, seus anexos e
formaulario 
de
inscricao 
on-line 
estao 
disponiveis
no 
endereco
eletronico:https://cientech.md.utfpr.edu.br/editais/ Informacoes adicionais: podem ser
obtidas no endereco acima ou atraves do email: cientech-md@utfpr.edu.br.
Medianeira-PR, 11 de novembro de 2025.
CLAUDIO LEONES BAZZI
Diretor Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidade
Pedagógica Nacional (Colômbia). OBJETO: Estabelecer programa de dupla diplomação em
nível de mestrado na área de Ciência e Tecnologia entre as instituições. VIGÊNCIA: até
09/11/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Helberth
Augusto Choachí González, reitor da UPN.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154358
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23064.048712/2022-84.
Pregão. 
Nº 
59/2022. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
CURITIBA. 
Contratado:
00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto:
Alteração da cláusula segunda - vigência do contrato n° 43/2022. Vigência: 11/11/2025 a
20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.007,44. Data de Assinatura:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 154358
Nº Processo: 23064052832202529. Objeto: Aquisição de estufa e manta
aquecimento para atender a demanda dos laboratórios do DAQBI - UTFPR Campus Curitiba.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/
compras/edital/154358-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DANIEL BATISTA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2025) 154358-15246-2025NE000003
CAMPUS SANTA HELENA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23064.046975/2025-00. Pregão Eletrônico nº 90007/2024.
A UTFPR - Campus Santa Helena - vem notificar a empresa SSC Comércio e
representações LTDA, CNPJ nº 45.118.371/0001-00, devido à ensejar o retardamento da
execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, ferindo o Art. 155,
inciso VII da Lei nº 14.133/2021 e termos da contratação (Ata de registro de preço 66/2024
Empenho 2024NE000092). As suas tentativas de notificação via postal resultam em
endereço insuficiente e não há outra complementação nos sistemas de cadastro. A
empresa foi notificada que, querendo apresentar defesa, no prazo máximo de 15 dias úteis
a contar da publicação desta, dirija-se ao Prolongamento da Rua Cerejeira, s/n, bairro São
Luiz, Santa Helena - PR - CEP 85.892-000. O processo encontra-se à disposição do
interessado para vista no horário das 8h às 17h.
Em 10 de novembro de 2025.
EVANIA NEIVA BRACH

                            

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