DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23540.020417/2024-62.
Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES .
Contratado: 30.913.575/0001-66 - A S S SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 24/12/2025 e encerramento em 23/12/2026, com fundamento no
art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.190.655,36. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 43/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.023233/2024-33.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 50.595.271/0001-05 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 92 do termo de
referência, do(s) seguinte(s)
bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência:
1.1.1. Dispositivo(s) eletrônico(s) para análise e programação de marca-passos, para o
modelo oferecido, durante toda vida
útil do gerador implantado:
1.1.2. Modelo: ics 3000 om-3 bt us s/n 46292303, marca: biotronik;
1.1.3. Modelo: ics 3000 ds cd-w us s/n 46192910, marca biotronik;
1.1.4. Modelo: ics 3000 pgh s/n 78215668, marca biotronik;
1.1.5. Modelo: ics 3000 im us s/n 45501408, marca biotronik;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a
29/11/2025. Valor Total: R$ 4.237,70. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 40/2025.
Nº Processo: 23820.019456/2024-71.
Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
07.531.234/0001-04 - IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICACAO PROFISSIONAL E
ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 23/04/2026 e encerramento em 23/04/2027, com
fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 640.800,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90235/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820014295202518. Objeto: Registro formal de preços visando à
aquisição, por meio de processo licitatório de segunda etapa, de MATERIAIS OPME
(ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS) UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS
CARDIOVASCULARES, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, para o Hospital Universitário Prof.
Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU / U FS C -
EBSERH. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90235-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 11/11/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.004876/2025-59.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 09.625.923/0001-03 - ENGECAD ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente em prestar
serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, materiais e mão de obra
necessários à realização de pequenos reparos nas instalações físicas, bem como às
adequações das áreas da maternidade climério de oliveira - mco, sob demanda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 1.790.080,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.006113/2025-42.
Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
reposição de peças/partes e componentes, testes de qualidade e segurança em sistemas
de ultrassom diagnóstico, de modo a atender à resolução anvisa nº 611, instrução
normativa anvisa nº 96 e suas atualizações, em 1 equipamento de diagnóstico por imagem,
marca ge, integrante da unidade de diagnóstico por imagem e diagnósticos especializados
- udide da maternidade climério de oliveira (mco/ufba), filial da empresa brasileira de
serviços hospitalares - ebserh, de acordo com as especificações, quantitativos e condições
constantes deste termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 32.124,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23535.000262/2020-93.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.886.257/0010-83 -
ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Presente termo de
apostilamento tem por finalidade, em virtude de erro material, retificar o item 1.2 da
cláusula primeira do 3° termo aditivo - sei 3° (sei nº 52481160) ao contrato nº 08/2022:
onde se lê: "será pago a nível de retroativo o valor de r$ 16.340,81 (dezesseis mil trezentos
e quarenta reais e oitenta e um centavos), referente à competência de julho a
agosto/2025.";
leia-se: "será pago a nível de retroativo o valor de r$ r$ 23.918,80 (vinte e três mil
novecentos e dezoito reais e oitenta centavos), referente aos meses de julho a
setembro/2025 ". Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.740.960,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23524.032505/2023-24.
Pregão. Nº 131/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2025 e
encerramento em 01/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200.000,00. Data de
Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23524.022156/2023-32.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO PIAUI. Contratado: 00.394.772/0001-55 - PADRAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: A) alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 6,23% (seis
inteiros e vinte e três centésimos por cento) e supressão de 1,64% (um inteiro e sessenta
e quatro centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81,
inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e
contratos da ebserh (rlce 2.0);
b) alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 4,97% (quatro inteiros
e noventa e sete centésimos por cento) e supressão de 1,18% (um inteiro e dezoito
centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei
n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh
(rlce 2.0).. Vigência: 12/11/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.889.092,39. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23524.006236/2021-89.
Pregão. Nº 101/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com
fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de
aproximadamente 1,0111%, o que equivale a 10% (dez por cento) do valor inicial
atualizado dos itens 3 e 4;. Vigência: 11/11/2025 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 429.521,80. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.019832/2025-52. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA .
Objeto: O presente termo de rescisão contratual tem por objeto a extinção do contrato nº
26/2025, de prestação de serviços continuados de inspeção, operação e manutenção
(o&m) preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas de geração, acumulação e distribuição
de vapor, tendo em vista o encerramento das atividades da lavanderia interna do hu-ufpi,
em razão do advento de condição resolutiva, nos termos descritos no ofício - sei 7
(53644809), diante da conclusão de processo licitatório destinado a substituir o objeto
contratado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155015
Nº
Processo: 23528012332202550.
Objeto:
Escolha
de propostas
mais
vantajosas para a aquisição de Insumos Laboratoriais Para Uso No Laboratório de Pesquisa
Clínica, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC,
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses,
prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/11/2025) 155015-26443-2025NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159572 SEI 23092.016047/2025-75 - BUDESONIDA AQUOSA NASAL
50 MCG/DOSE 6ML FR MIN 120 DOSES
Contratado: NUTRI-ELE DIST DE NUTRICAO, CORREL E PROD MED E HOSP LTDA
CNPJ: 46.381.269/0001-66 R$ 4.440,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511077 de 06/11/2025
Autorização: 10/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 11/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.